O item 0001 foi homologado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.

O item 0001 foi adjudicado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 17/06/2025 às 14:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2025 às 14:24.

Justificativa: Boa tarde! Uma vez aberta a contagem do tempo para inserção da documentação de habilitação na forma prevista no edital, o encerramento se dará de forma automática, sem interferência humana. Sendo o PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS auditado e certificado, a simples alegação de encerramento prematuro do tempo de inserção de documentos, com responsabilidade para plataforma, não é passível de serem acatadas. Assim sendo, é negada a intenção do recurso em tela.

(CONT. 1) direito de participar da fase de habilitação. Trata-se de flagrante ofensa aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da ampla competitividade. A Administração está adstrita às regras do edital, conforme preconizado pelo art. 25 da Lei nº 14.133/2021. O descumprimento dessas regras implica nulidade do ato e de todos os atos posteriores que dele decorram

Intenção: No dia 02/06/2025, às 11:39:14, esta licitante foi formalmente convocada por meio do sistema eletrônico a apresentar, em prazo de 30 (trinta) minutos, os documentos de habilitação exigidos no edital, conforme previsão expressa no item 9.1.14 do instrumento convocatório. No entanto, em clara contradição ao que dispõe o edital, o sistema fixou o prazo final de envio dos documentos às 12:08:00, o que corresponde a 1 minuto e 14 segundos antes do prazo real de encerramento (que seria 12:09:14). Tal restrição antecipada impediu o exercício integral do direito conferido à empresa pela regra do edital. Ato contínuo, às 12:14:18, foi registrada a inabilitação da empresa, com a justificativa de que não teria apresentado a documentação exigida — embora o prazo ainda estivesse em curso no momento do bloqueio do sistema. Ou seja, 1 minuto e 14 segundos antes do prazo efetivamente previsto, privando a empresa de exercer integralmente seu... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TEMPLATE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a Proposta e a garantia da proposta conforme exigencia editalicia

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:13 do dia 06/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante TEMPLATE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 279.720,11.

Motivo: A empresa nao apresentou a proposta readequada e a garantia de proposta

O fornecedor GL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Solicito a proposta readequada e garantia de proposta conforme exigencia editalicia

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 04/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 275.928,76.

Motivo: A empresa nao enviou a documentacao inerente a proposta e a garantia

O fornecedor ESSENCIAL AMBIENTAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Solicito a proposta readequada e a garantia da referida proposta

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 04/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ESSENCIAL AMBIENTAL LTDA com lance de R$ 270.000,00.

Motivo: A empresa nao apresentou a proposta readequada conforme solicitado

O fornecedor CONSTRUTORA APODI LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Solicito a Proposta Readequada e Garantia

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 04/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA APODI LTDA com lance de R$ 261.406,18.

Motivo: O licitante participante enviou a apolice com os seguintes dados e nao enviou propost readequada: Data de Emissão: 31/10/2024 11:28:30 N° Apólice Seguro Garantia: 11-0775-0455227 Proposta: 4751446 Controle Interno (Código Controle): 906358480 N° de Registro SUSEP: 054362024001107750455227 DADOS DO SEGURADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB CPF/CNPJ: 09.072.430/0001-93 RUA RUBENS LINS, 22, CENTRO. DADOS DO TOMADOR: RM CONSTRUCAO LTDA CPF/CNPJ: 46.695.850/0001-52 R CLEMENTE ROSAS 277 ANEXO A CXPST 291, ANEXO A CAIXA POSTAL 291, TORRE - CEP: 58.040-170 - JOAO PESSOA - PB

O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Solicito a proposta readequada e garantia

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante RM CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 260.000,00.

Motivo: O licitante nao apresentou a documentacao exigida no edital enviou apenas uma declaracao, nao enviou a garantia nem a propostra readequada

O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Solicito a Proposta readequada e a garantia - conforme exigencia editalicia em seu item 6.30.2.O

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 03/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 252.692,66.

Motivo: A empresa Vila Nova nao apresentou a documentacao e foi desclassificada

O fornecedor VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Solicito a documentacao inerente aos valores apresentados pela empresa Vils Nova Construcoes e Servicos LTDA. Conforme exigencia do item 6.30.2. do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 02/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 229.456,55.

Motivo: A empresa F Lima de Carvalho Construcoes LTDA nao apresentou a documentacao exigida no edital, apresentou uma declaracao e nao apresentou a proposta readequada, descumprindo com a legislacao e edital

O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Solicito a documentacao da empresa F Lima de Carvalho Construcoes LTDA inerente ao item 6.30.2 do edital conforme descrito abaixo: 6.30.2.A Agente de Contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, no prazo de 02 (duas) horas, contado da solicitação da Agente de Contratação, acompanhada do comprovante da prestação da garantia de proposta de preços, podendo também ser solicitados o envio de quaisquer outros documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 02/06/2025.