Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO “B” – PADRÃO ESTADO DA PARAÍBA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 183/2022 – SEECT/PB

004/2025
Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA

Autoridade Competente:

ARTHUR VIEIRA CARNEIRO

Apoio:

MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA, PEDRO PAULO DA COSTA DANTAS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2025 às 18:41

Inicio das Propostas

30/04/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

07/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/05/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

09/05/2025 às 12:05

Documentos

CE04-2025 - EDITAL E ANEXOS + PROJETO BÁSICO - CONCLUSÃO DA CRECHE.pdf

Tipo: Edital

19/03/2025-22:43:52

2CE04-2025 - EDITAL E ANEXOS - CONCLUSÃO DA CRECHE II + PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

29/04/2025-15:40:59

Solicitação Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos PB.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-16:45:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MD ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Executar a obra de conclusão de Creche Tipo “B” – Padrão Estado da Paraíba, do Município de Riacho ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 819.501,34

Melhor lance

R$ 695.767,51

Unidade:

OBRA

02/06/2025
02/06/2025 14:07:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
02/06/2025 14:07:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
02/06/2025 13:58:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2025 13:58:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/05/2025
23/05/2025 18:52:39 | Sistema
O fornecedor MD ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/05/2025
22/05/2025 19:04:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
19/05/2025
19/05/2025 16:52:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/05/2025 às 23:59.
19/05/2025 16:51:43 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, contra a empresa declarada vencedora, visto que a empresa apresentou diversas irregularidades em sua proposta, não possui qualificação técnica para executar o objeto e outros pontos que serão abordados em peça recursal
19/05/2025 16:51:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/05/2025 16:51:38 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de interpor recursos contra a proposta da empresa arrematante, que não foi inabilitada, mesmo sendo optante pelo regime do Simples Nacional desde 03/02/2025, conforme registro disponível na Receita Federal. Esta empresa apresentou planilha contendo BDI e encargos sociais incompatíveis com os percentuais legalmente aplicáveis ao regime tributário que adota. A manutenção de aceite da proposta, configura afronta ao princípio da isonomia, legalidade e julgamento objetivo, norteadores das contratações públicas. A verificação e reavaliação da planilha orçamentária da empresa arrematante, desde já pedindo que a devida inabilitação por descumprimento da legislação vigente, caso confirmadas as irregularidades.
19/05/2025 16:51:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/05/2025
16/05/2025 14:27:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/05/2025 14:25:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/05/2025 às 11:35.
16/05/2025 14:18:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/05/2025 14:18:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MD ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
15/05/2025
15/05/2025 12:17:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2025 12:09:12 | Sistema
Motivo: Solicito a Documentacao de Habilitacao no prazo e horarios definidos
15/05/2025 12:09:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:39 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 12:09:11 | Sistema
Motivo: Solicito a Documentacao de Habilitacao no prazo e horarios definidos
15/05/2025 12:09:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:39 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 12:09:10 | Sistema
Motivo: Solicito a Documentacao de Habilitacao no prazo e horarios definidos
15/05/2025 12:09:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:39 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 11:29:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2025 às 08:41.
14/05/2025
14/05/2025 22:17:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2025 22:03:41 | Sistema
O fornecedor MD ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/05/2025
09/05/2025 18:49:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/05/2025 18:43:31 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante autor do lance vencedor, terá, a partir desse momento, o prazo de duas horas (conforme estabelecido no item 6.30.2 do Edital), para o envio do comprovante de garantia e de sua proposta final, que deverá ser elaborada nos termos do item 5.8 do referido instrumento convocatório. Salientamos que este prazo é improrrogável.
09/05/2025 18:43:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 09/05/2025.
09/05/2025 17:57:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MD ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lanceR$ 695.767,51.
09/05/2025 17:57:27 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 695.767,51.
09/05/2025 17:37:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MD ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/05/2025 às 14:57, encerrando às 15:02:00.
09/05/2025 17:10:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MD ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/05/2025 17:10:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/05/2025 16:45:58 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/05/2025 às 14:05, encerrando às 14:10:00.
09/05/2025 16:13:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/05/2025 16:13:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/05/2025 15:48:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/05/2025 às 13:08, encerrando às 13:13:00.
09/05/2025 15:43:36 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
09/05/2025 15:43:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA com lance de R$ 696.574,14.
09/05/2025 15:43:36 | Sistema
O fornecedor GUSTAVO XAVIER DE SOUSA AMORIM foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/05/2025 15:43:36 | Sistema
Motivo: O PArticipante nao apresentou Proposta e Garantia de acordo com a exigencia do edital
09/05/2025 15:43:36 | Sistema
O fornecedor GUSTAVO XAVIER DE SOUSA AMORIM foi desclassificado no processo.
09/05/2025 13:14:41 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante autor do lance vencedor, terá, a partir desse momento, o prazo de duas horas (conforme estabelecido no item 6.30.2 do Edital), para o envio do comprovante de garantia e de sua proposta final, que deverá ser elaborada nos termos do item 5.8 do referido instrumento convocatório. Salientamos que este prazo é improrrogável.
09/05/2025 13:14:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 09/05/2025.
09/05/2025 12:34:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GUSTAVO XAVIER DE SOUSA AMORIM - ME com lance de R$ 655.601,07.
09/05/2025 12:31:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/05/2025 12:19:43 | Agente de Contratação
Bom dia!
09/05/2025 12:19:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/05/2025 12:19:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/05/2025 12:19:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.