Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 924661/2021 - MDR

002/2025
Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA

Autoridade Competente:

ARTHUR VIEIRA CARNEIRO

Apoio:

MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA, PEDRO PAULO DA COSTA DANTAS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/03/2025 às 21:23

Inicio das Propostas

17/03/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

17/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

23/04/2025 às 12:01

Documentos

CE02-2025 - EDITAL E ANEXOS - PAVIMENTAÇÃO + PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

16/03/2025-18:22:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CONFO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 282.694,11

Melhor lance

R$ 269.000,00

Unidade:

OBRA

21/05/2025
21/05/2025 11:49:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
21/05/2025 11:49:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
20/05/2025
20/05/2025 22:53:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2025
19/05/2025 16:40:04 | Sistema
Justificativa: Não atendeu as conforme o parecer tecnico
19/05/2025 16:40:04 | Sistema
Intenção: A CM CONSTRUTORA LTDA REQUER O PRAZO LEGAL DE 3 DIAS PARA INTERPOR AS SUAS RAZÕES RECURSAIS EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O ART. 165 DA LEI 14.133 DE 2021, POR NÃO CONCORDAR COM NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO.
19/05/2025 16:40:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/05/2025 16:36:36 | Sistema
Justificativa: O prazo é conforme consta em edital
19/05/2025 16:36:36 | Sistema
Intenção: esta Comissão esta sendo imparcial para uns participantes, e parcial para outros, no qual abriu prazo de mais duas horas para empresa ora arrematante. QUE FIQUE REGISTRADO NOS AUTOS DESTE CERTEMA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS LEGAIS.
19/05/2025 16:36:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/05/2025 16:35:41 | Sistema
Justificativa: Nada a declarar
19/05/2025 16:35:41 | Sistema
Intenção: Declaro nossa intensão de recurso
19/05/2025 16:35:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/05/2025 16:35:39 | Sistema
Justificativa: Nada a declarar
19/05/2025 16:35:39 | Sistema
Intenção: Declaro nossa intensão de recurso
19/05/2025 16:35:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/05/2025 16:35:15 | Sistema
Justificativa: Não aceito a intenção de recurso pela a empresa não atender ao item 6.30 do edital
19/05/2025 16:35:15 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA DESCLASSIFICAÇÃO DE NOSSA EMPRESA, UMA VEZ QUE SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM DITA A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, E QUE NOSSA DOCUMENTAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA FOI ENCAMINHA POR EMAIL, SITIO DESSA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. O prazo para cumprimento da diligência pode ser estabelecido pelo pregoeiro e, em alguns casos, pode ser de até 2 horas, prorrogável por igual período, DE ACORDO COM JURISPRUDENCIA E ENTENDIMENTO DOS ORGÃO DE CONTROLE, EXPOSTA EM PEÇA.
19/05/2025 16:35:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/05/2025
16/05/2025 14:25:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/05/2025 às 11:35.
16/05/2025 14:19:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/05/2025 14:18:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
15/05/2025
15/05/2025 16:21:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2025 14:44:30 | Sistema
Motivo: Solicito a Proposta Readequada - Conforme valores ofertados no lance
15/05/2025 14:44:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 14:43:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 269.000,00.
15/05/2025 14:43:24 | Sistema
Motivo: A empresa participante nao apresentou garantia conforme as exigencias do edital apresentando um documento divergente e de um outro exercicio financeiro e de um outro ente federativo - DADOS DA SEGURADORA: JUNTO SEGUROS S.A Data de Emissão: 31/10/2024 11:28:30 N° Apólice Seguro Garantia: 11-0775-0455227 Proposta: 4751446 Controle Interno (Código Controle): 906358480 N° de Registro SUSEP: 054362024001107750455227 DADOS DO SEGURADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB CPF/CNPJ: 09.072.430/0001-93 RUA RUBENS LINS, 22, CENTRO. DADOS DO TOMADOR: RM CONSTRUCAO LTDA CPF/CNPJ: 46.695.850/0001-52 R CLEMENTE ROSAS 277 ANEXO A CXPST 291, ANEXO A CAIXA POSTAL 291, TORRE - CEP: 58.040-170 - JOAO PESSOA - PB DADOS DA CORRETORA: 000002.0.203100-1 ERBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA
15/05/2025 14:43:24 | Sistema
O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/05/2025 14:38:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RM CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 256.000,00.
15/05/2025 14:38:06 | Sistema
Motivo: O Licitante nao apresentou a garantia da Proposta
15/05/2025 14:38:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA APODI LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/05/2025 14:36:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA APODI LTDA com lance de R$ 255.000,00.
15/05/2025 14:36:24 | Sistema
Motivo: A empresa nao apresentou a proposta readequada
15/05/2025 14:36:24 | Sistema
O fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/05/2025 14:02:40 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/05/2025 12:34:58 | Sistema
Motivo: Solicito Proposta Readequada Conforme o Lance Ofertado pela empresa
15/05/2025 12:34:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 12:26:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 254.396,00.
15/05/2025 12:26:42 | Sistema
Motivo: o licitante nao colocou a proposta e nem a garantia da proposta
15/05/2025 12:26:42 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/05/2025 12:23:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 250.000,00.
15/05/2025 12:23:14 | Sistema
Motivo: o fornecedor nao apresentou a documentacao exigida em edital
15/05/2025 12:23:14 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/05/2025 11:28:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025
14/05/2025 22:08:47 | F. CM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Onde está o anexo do parecer técnico??
14/05/2025 20:35:45 | F. CM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Solicito um prazo maior, para prepara a documentação de comprovação.
14/05/2025 20:18:32 | F. CM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Pode nos dar um prazo maior?
14/05/2025 20:13:02 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico do Departamento de Engenharia Solicito a documentacao habil que comprove a exequibilidade das produtividades apresentadas na composicao de sua proposta, nos termos do art 59 da Lei 14.133/2021 e em consonancia com o entendimento do TCU expressado no Ácordão n. 2622/2013 - Plenario. Ressalta-se que a ausencia de comprovacao adequada poderá ensejar a desclassificacao da proposta por indicios de inexequibilidade e descumprimento dos critérios de julgamento definidos no edital.
14/05/2025 20:13:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/05/2025.
05/05/2025
05/05/2025 17:52:49 | F. CM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, proposta enviada!
05/05/2025 17:52:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.