Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (OPERAÇÃO Nº 12081.9250001/24 - MSAÚDE)

001/2025
Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA

Autoridade Competente:

ARTHUR VIEIRA CARNEIRO

Apoio:

MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA, PEDRO PAULO DA COSTA DANTAS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/03/2025 às 01:41

Inicio das Propostas

11/03/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

11/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

15/04/2025 às 12:01

Documentos

CE01-2025 - EDITAL E ANEXOS - UBS + PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

10/03/2025-22:33:05

Riacho.Cavalos_Parecer.Técnico_CE_0001-2025_UBS.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2025-17:35:12

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Riacho dos Cav...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.821.167,77

Melhor lance

R$ 1.365.775,82

Unidade:

OBRA

16/04/2025
16/04/2025 17:38:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
16/04/2025 17:37:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
16/04/2025 17:37:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2025 17:12:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2025 às 14:32.
16/04/2025 17:11:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/04/2025 17:11:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA.
16/04/2025 15:23:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2025 às 12:43.
16/04/2025 15:23:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/04/2025 11:36:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2025
15/04/2025 20:42:22 | Sistema
Motivo: Enviar documentacao de habilitacao da empresa 1 classificada na proposta
15/04/2025 20:42:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/04/2025.
15/04/2025 20:41:33 | Agente de Contratação
Boa tarde! Conforme Parecer da Assessoria em Engenharia anexado a documentacao, esta comissao declara que a proposta da Empresa Construtora Suassuna Martins LTDA, foi consagrada a 1. Classificada. Desta forma, esta Agente solicita que a empresa classificada encaminhe a documentacao de habilitacao ate 10 00 do dia 16/04/2025
15/04/2025 20:35:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Riacho.Cavalos_Parecer.Técnico_CE_0001-2025_UBS.pdf) em 15/04/2025 às 17:35.
15/04/2025 15:13:16 | F. CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA
Documentação Item 0001: Agradecemos a pronta resposta aos emails, aproveitamos para informar que em razão de ajustes automáticos de arredondamento de casas decimais no sistema, o valor final da proposta enviada ficou R$ 0,01 (um centavo) abaixo do valor inicialmente registrado. Destacamos que tal diferença é meramente técnica, decorrente do processo de cálculo eletrônico, não causando qualquer prejuízo à Administração Pública nem representando alteração substancial nos termos propostos.
15/04/2025 15:11:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2025 14:51:18 | Agente de Contratação
Atendendo os parametros da proposta jaenviada através do email: licitacoes.obras@riachodoscavalos.pb.gov.br
15/04/2025 14:49:53 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa ofertante a insercao da proposta conforme solicicitado, juntamente com a garantia
15/04/2025 14:49:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 12:53:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.365.775,82.
15/04/2025 12:51:28 | Agente de Contratação
(CONT. 1) vigente, juntamente com a garantia de proposta.
15/04/2025 12:51:28 | Agente de Contratação
Solicito a empresa ofertante do valor de R$1.365.875,82(Hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e doi centavos).que apresente a comprovação de exequibilidade dos preços da proposta dos valores que foram apresentados, sob pena de desclassificação após a analise do departamento de engenharia, por não atender o item 6.31 do Edital 0001/2025 Concorrência Eletrônica e orientações do Acordão n. 2.198/2023 do Egrégio Tribunal da Uniao que entende que nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia, o paragrafo 4 do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece uma presunção relativa de inexequibilidade de preços. Desta forma, esta Agente de Contratações, em obediência ao contraditório e a ampla defesa, estabelece e concede a empresa supra o prazo de até as 11:52 horas de hoje 15 de abril de 2025 para a apresentação da proposta comprovando a exequibilidade e viabilidade de valores conforme legislação... (CONTINUA)
15/04/2025 12:25:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/04/2025 12:18:20 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.389.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
15/04/2025 12:07:44 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
15/04/2025 12:07:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/04/2025 12:06:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/04/2025 12:06:35 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/04/2025 12:06:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/04/2025 12:03:57 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
15/04/2025 12:03:44 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/03/2025
11/03/2025 01:41:16 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor de cada item é superior ao limete legal.