O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE12-2025 - TERMO DE ANULAÇÃO (1).pdf) em 09/02/2026 às 17:02.

Motivo: CONSIDERANDO que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 00012/2025 estabeleceu, de maneira clara, expressa e inequívoca, o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO LINEAR, mediante a apresentação de percentuais... Conforme documento em anexo

O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.

para Procuradoria do Município, para que esta se manifesta acerca dos fatos narrados e emita o competente Parecer para tomada de providências cabíveis, sempre respeitando os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência

(CONT. 1) Procuradoria do Município, para que esta se manifesta acerca dos fatos narrados e emita o competente Parecer para tomada de providências cabíveis, sempre respeitando os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência.

Senhores licitantes: a Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, tem como critério de julgamento Maior Desconto Linear, conforme contam do preâmbulo do Edital, no item 1.3, .Contudo, ao inserir os dados na plataforma eletrônica de licitações, utilizada pelo Município de Riacho dos Cavalos (Portal de Compras Públicas), foi marcado a opção de critério de julgamento Menor Preço, erro formal que permitiu a inserção de ofertas de lances em moeda corrente (real) ao invés de percentuais de desconto, além de não caracterizar as ofertas que por ventura tenham sido com o intuito de expressar desconto sobre a melhor oferta. Esta falha, além de contrariar disposição expressa no edital de licitação, em afronta ao princípio da Estrita Vinculação ao Instrumento Convocatório, também não permite o cumprimento de outro consagrado princípio, que é o Julgamento Objetivo das Proposta. Diante destes fatos aqui descrito, a sessão será suspensa e o processo será remetido para... (CONTINUA)

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito ao licitante melhor classificado que envie os documentos referentes ao item 6.30.2 do edital, conforme descrito “a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, no prazo de 02 (duas) horas, contado da solicitação do Agente de Contratação, acompanhada do comprovante da prestação da garantia de proposta de preços, podendo também ser solicitados o envio de quaisquer outros documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:33 do dia 03/02/2026.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 675.317,07 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 03/02/2026 às 11:56.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 11:56.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

Motivo: Fornecedor ofertou lance muito abaixo do permitido

O fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 teve como arrematante RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6,25.

O item 0001 foi encerrado.

Boa sorte

Pessoal desculpe o atraso, iniciaremos agora

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Bom dia!

O processo utiliza o intervalo de lances de 0,25 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas