CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 962488/ OPERAÇÃO Nº 1095609-24/MEDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM...
0009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Anna Beatriz Vieira Suassuna
Autoridade Competente:
ARTHUR VIEIRA CARNEIRO
Apoio:
PEDRO PAULO DA COSTA DANTAS, YURI VIEIRA SUASSUNA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/07/2025 às 09:51
Inicio das Propostas
17/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
21/08/2025 às 12:01
Documentos
CE09-2025 - EDITAL E ANEXOS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA + PROJETO BÁSICO - CHANCELADOS.pdf
Tipo: Edital
16/07/2025-06:43:00
ACFrOgCfhbKGHS0PRJjVUYBoTmypeHpVKG6ECeDtFNkQn9QsQADOdPnDn404-ZaYvKmbq99RqzYYKC0_Qry1O2fKi6v1NMGg-eBwB6QgmX7TZEg_hHq9V6WZCDzupTud0daN0pUUIv4jzlRs0aqP5ETDje79iGjNJz_Gr3EXGQ==.pdf
Tipo: Aviso de reinício
05/09/2025-13:30:48
Analise Proposta Engeharia.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
05/09/2025-13:47:15
parecer tecnico habilitacao ce 0009.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-12:00:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Executar a Obra de Construção de Escola Integral com 09 (nove) Salas de Aula, no Município de Riacho...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.676.512,46
Melhor lance
20,00%
Unidade:
OBRA
06/10/2025
06/10/2025 11:39:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
06/10/2025 11:38:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
06/10/2025 11:36:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/09/2025
29/09/2025 18:12:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2025 às 23:59.
29/09/2025 18:09:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de interpor recurso, cujo teor será devidamente apresentado e demonstrado nos autos. Ressaltamos que, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, eventual negativa ao direito de recorrer caracteriza cerceamento de defesa.
29/09/2025 18:09:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2025
25/09/2025 17:31:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2025 às 14:41.
25/09/2025 17:29:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/09/2025 17:28:58 | Agente de Contratação
Após a análise de todas as documentações enviadas, a Empresa Construtora Paixão LTDA foi considerada habilitada e vencedora deste processo. A partir de agora seguiremos com restante dos trâmites para a finalização deste processo.
25/09/2025 17:27:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA.
25/09/2025 17:26:57 | Agente de Contratação
Boa tarde!
23/09/2025
23/09/2025 20:35:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025 19:07:02 | Sistema
Motivo: A empresa vencedora, Construtora Paixão Ltda., CNPJ sob nº 07.156.006/0001-00, deverá anexar a Garantia Adicional, em conformidade com o item 7.12 (garantia adicional), no valor referente ao valor do desconto superior 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado da contratação, garantia esta no valor de R$ 433.825,62. A garantia, que deverá ser prestada, no prazo de 01 (um) dia útil, contados do recebimento desta notificação (conforme disposto no item 7.12.1 do Edital) e poderá ser prestada em umas das formas contidas no item 6.30.2.3 do instrumento convocatório.
23/09/2025 19:07:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 24/09/2025.
23/09/2025 19:05:35 | Agente de Contratação
Boa tarde!
23/09/2025 16:08:01 | Sistema
Motivo: Reverto a habilitação a fim de sanar um equívoco.
23/09/2025 16:08:01 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
23/09/2025 11:59:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA.
23/09/2025 11:58:36 | Agente de Contratação
Bom dia!
22/09/2025
22/09/2025 22:39:08 | Sistema
Motivo: Reverto a habilitação, tendo em vista que ainda falta parecer da controladoria sobre as documentações fiscais, econômicas e jurídicas.
22/09/2025 22:39:08 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
22/09/2025 15:00:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer tecnico habilitacao ce 0009.pdf) em 22/09/2025 às 12:00.
22/09/2025 14:59:08 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA, verifica-se que os documentos apresentados ATENDEM integralmente aos requisitos técnicos exigidos no instrumento convocatório, em estrita observância ao princípio da vinculação ao edital.
22/09/2025 14:58:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA.
22/09/2025 14:42:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2025 às 11:52.
22/09/2025 14:40:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/09/2025
12/09/2025 00:13:08 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/09/2025
08/09/2025 19:11:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2025 18:20:29 | Sistema
Motivo: Solicito a Documentacao de Habilitacao da Empresa Classificada na Fase de Proposta
08/09/2025 18:20:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:19 do dia 08/09/2025.
08/09/2025 18:17:46 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
05/09/2025
05/09/2025 16:47:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise Proposta Engeharia.pdf) em 05/09/2025 às 13:47.
05/09/2025 16:47:15 | Sistema
Motivo: Para dar continuidade as fases do processo em conformidade com as exigencias editalicias
05/09/2025 16:47:15 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
05/09/2025 16:30:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ACFrOgCfhbKGHS0PRJjVUYBoTmypeHpVKG6ECeDtFNkQn9QsQADOdPnDn404-ZaYvKmbq99RqzYYKC0_Qry1O2fKi6v1NMGg-eBwB6QgmX7TZEg_hHq9V6WZCDzupTud0daN0pUUIv4jzlRs0aqP5ETDje79iGjNJz_Gr3EXGQ==.pdf) em 05/09/2025 às 13:30.
05/09/2025 16:30:48 | Sistema
Motivo: A Proposta foi analisada pela Equipe Tecnica de Engenharia e após a emissao de parecer exarado com a aprovacao da mesma, solicito a empresa melhor classificada na fase de proposta, que apresente a documentacao de habilitacao conforme edital
05/09/2025 16:30:48 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
21/08/2025
21/08/2025 21:08:49 | Sistema
Motivo: Encaminhamento de Proposta e a garantia de proposta para analise pela equipe de engenharia
21/08/2025 21:08:49 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
21/08/2025 21:07:26 | Agente de Contratação
A empresa que apresentou o maior desconto conforme exigencia do edital, apresentou a documentacao solicitada: Proposta e a garantia de proposta, a agente de contratacoes encaminhou para a equipe tecnica de engenharia para julgamento e posterior emissao de parecer tecnico. O processo estará suspenso até que a competente equipe de engenharia apresente o parecer tecnico. Após a apresentacao do parecer tecnico de analise de proposta, o processo será reaberto.
21/08/2025 18:53:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2025 17:17:51 | Sistema
Motivo: Solicito Proposta Readequada e Garantia de Proposta Conforme Exigencia Editalicia
21/08/2025 17:17:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 14:27:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - ME com lance de 20,00 %.
21/08/2025 12:25:57 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/08/2025 12:15:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/08/2025 12:15:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/08/2025 12:15:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,25 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/08/2025 12:15:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/08/2025 12:15:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto