Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO TrasnGOV Nº 939378/2022 – MAPA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA.

0001/2026
Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Anna Beatriz Vieira Suassuna

Autoridade Competente:

ARTHUR VIEIRA CARNEIRO

Apoio:

PEDRO PAULO DA COSTA DANTAS, YURI VIEIRA SUASSUNA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/02/2026 às 17:17

Inicio das Propostas

25/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

06/04/2026 às 12:05

Documentos

CE01-2026 - EDITAL E ANEXOS - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - PROJETO BÁSICO - CHANCELADO.pdf

Tipo: Edital

24/02/2026-14:15:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Executar a Obra de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recurs...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 900.422,72

Melhor lance:

25,00%

Unidade:

OBRA

28/04/2026
28/04/2026 14:42:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
28/04/2026 14:42:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARTHUR VIEIRA CARNEIRO.
28/04/2026 14:27:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 14:11:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 11:21.
28/04/2026 14:11:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 11:21.
28/04/2026 14:10:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/04/2026 14:10:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/04/2026 14:10:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA.
16/04/2026
16/04/2026 18:44:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026
15/04/2026 20:24:57 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante mais bem classificado na fase de lance, que envie, no campo próprio, a Garantia adicional no valor de R$ 92.293,33, no prazo improrrogável de 01 (um) dia útil, nos termos do item 7.12 e 7.12.1, sob pena de ser desclassificada a proposta apresentada. Solicito também que seja enviada também pelo sistema do Portal de Compras Públicas, no campo próprio, a documentação referente a habilitação conforme consta no edital.
15/04/2026 20:24:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 16/04/2026.
15/04/2026 19:47:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 16:57.
15/04/2026 19:45:20 | Sistema
O fornecedor HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/04/2026
07/04/2026 12:57:26 | Agente de Contratação
Os documentos anexados no processo pela empresa HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO, foram encaminhados ao setor de engenharia do municipio e assim que tivermos o parecer referente retonaremos.
07/04/2026 12:55:55 | Agente de Contratação
Bom dia
06/04/2026
06/04/2026 19:52:55 | F. HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO
Documentação Item 0001: Ja estao anexados.
06/04/2026 19:28:01 | Agente de Contratação
Por favor encamilhar a proposta adequada ao último lance ofertado e garantia
06/04/2026 19:26:49 | Agente de Contratação
Realmente a empresa HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO, está com o lance de 25%
06/04/2026 19:25:49 | Agente de Contratação
Mande só o que realmente é necessario a sua empresa
06/04/2026 18:39:50 | F. HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO
Documentação Item 0001: LEI 14.133/2021 13 Paragrafo 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
06/04/2026 18:38:02 | F. HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO
Documentação Item 0001: SENHOR(A) AGENTE A LEI 14.133/2021 NO `PAR` 4º DO SEU ART. 59 QUE TRATA DA EXEQUILIDADE DA PROPOSTA, REFERE-SE QUANDO A PROPOSTA FOR INFERIOR AO 75% EQUIVALENTE A UM DESCONTO MAIOR QUE 25%. E A NOSSA PROPOSTA NÃO FICOU INFERIOR A 75% NEM TAMPOUCO COM DESCONTO ACIMA DE 25%. PORTANTO PELA LEI ESTAMOS DENTRO DA EXEQUIBILIDADE. VEJA-SE: 1C`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. 1D
06/04/2026 18:37:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 18:37:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 18:37:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 17:53:33 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante mais bem classificado na fase de lance, que envie sua proposta adequada ao último lance ofertado, conforme no prazo improrrogável de 02 (duas) horas, conforme previsto no item 6.30.2. do Instrumento convocatório da concorrência em epígrafe. Juntamente com a proposta final deverá ser encaminhado os seguintes documentos: Comprovação de exequibilidade de sua proposta, nos termos do item 6.31 do referido edital, sob pena de ser a mesma desclassificada; e Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 9.004,23 (nove mil e quatro reais e vinte e três centavo), nos termos item 6.30.2.1, nos termos do que também dispõe o item 6.30.2.2 do mesmo edital, sob pena de ser desconsiderada a referida proposta
06/04/2026 17:53:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:53 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 17:52:38 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
06/04/2026 17:50:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
06/04/2026 17:40:38 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 25,00 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 06/04/2026 às 14:50.
06/04/2026 17:40:38 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 14:50.
06/04/2026 17:40:22 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
06/04/2026 17:40:22 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao item 6.30.2.1
06/04/2026 17:40:22 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/04/2026 16:04:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 16:04:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 14:26:07 | F. DOMUS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia. A licitante vem, respeitosamente, solicitar a concessão de prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta ajustada ao último lance, bem como da documentação exigida, incluindo a comprovação de exequibilidade, a fim de evitar eventual desclassificação. O pedido se justifica em razão da complexidade técnica na elaboração da proposta final, visando assegurar o envio completo, adequado e em conformidade com as exigências do edital bem como toda documentação para comprovação de exequibilidade da proposta.
06/04/2026 14:09:36 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante mais bem classificado na fase de lance, que envie sua proposta adequada ao último lance ofertado, conforme no prazo improrrogável de 02 (duas) horas, conforme previsto no item 6.30.2. do Instrumento convocatório da concorrência em epígrafe. Juntamente com a proposta final deverá ser encaminhado os seguintes documentos: Comprovação de exequibilidade de sua proposta, nos termos do item 6.31 do referido edital, sob pena de ser a mesma desclassificada; e Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 9.004,23 (nove mil e quatro reais e vinte e três centavo), nos termos item 6.30.2.1, nos termos do que também dispõe o item 6.30.2.2 do mesmo edital, sob pena de ser desconsiderada a referida proposta.
06/04/2026 14:09:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:09 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 12:32:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA - ME com lance de 25,25 %.
06/04/2026 12:27:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/04/2026 12:15:51 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/04/2026 12:15:51 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/04/2026 12:15:40 | Agente de Contratação
Bom dia!
06/04/2026 12:15:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,25 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/04/2026 12:15:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/04/2026 12:15:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/04/2026 12:06:36 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas