Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB

1/2025
Prefeitura Municipal de Riachão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marysavio da Silva Lima

Autoridade Competente:

DONATO APARECIDO DE AQUINO

Apoio:

René da Costa Jerez, Yago Alves da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/01/2026 às 18:17

Inicio das Propostas

09/01/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

23/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/01/2026 às 13:29

Abertura das Propostas

27/01/2026 às 13:30

Documentos

CE_1-2025_-_Pavimentacao_assinado.pdf

Tipo: Edital

08/01/2026-15:08

Orcamento.pdf

Tipo: Orçamento-base

08/01/2026-15:16:20

MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÃiES T+CNICAS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

08/01/2026-15:16:49

PARECER TÉCNICO SOBRE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/01/2026-09:37:48

PARECER -.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-09:34:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 536.725,85

Melhor lance:

R$ 386.900,00

Unidade:

SVÇ

09/03/2026
09/03/2026 14:53:13 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
09/03/2026 14:53:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
13/02/2026
13/02/2026 11:26:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026
09/02/2026 19:12:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 23:59.
09/02/2026 19:11:57 | Sistema
Intenção: DECLARAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Declaro a interposição de recurso, tendo em vista que a proposta apresentada contém inconsistências nos quantitativos das composições. Verifica-se que, na composição do item pavimentação, a empresa cotou o consumo de 23 pedras por metro quadrado (m²), quando o quantitativo correto e tecnicamente adotado é de 33 pedras por m², o que compromete a exatidão do orçamento apresentado. Da mesma forma, observa-se divergência nos itens de meio-fio, uma vez que foi cotado meio-fio de concreto com dimensão de 0,72 m e meio-fio granilítico com dimensão de 1,34 m, sendo que tais insumos não existem nessas dimensões no mercado, o que evidencia erro na composição de preços. Diante do exposto, resta caracterizada a inconsistência técnica da proposta
09/02/2026 19:11:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/02/2026 16:58:42 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 16:58:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 14:10.
09/02/2026 16:57:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 14:07.
09/02/2026 16:57:43 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Estamos de volta
06/02/2026
06/02/2026 09:57:08 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Retomaremos a sessão na segunda feira, dia 09/02/26 às 14:00.
06/02/2026 09:56:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/02/2026 09:56:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA.
03/02/2026
03/02/2026 15:59:11 | F. FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom Dia, informamos que estamos encaminhando, em anexo, a Habilitação elaborada em conformidade com as exigências previstas no edital.
03/02/2026 15:58:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 12:34:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER -.pdf) em 03/02/2026 às 09:34.
03/02/2026 12:33:56 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da documentação de habilitação.
03/02/2026 12:33:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 04/02/2026.
03/02/2026 12:32:57 | Sistema
O fornecedor FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/01/2026
29/01/2026 12:37:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO SOBRE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf) em 29/01/2026 às 09:37.
28/01/2026
28/01/2026 09:32:14 | F. FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom Dia, informamos que estamos encaminhando, em anexo, a Proposta de Preços, bem como a documentação de comprovação de exequibilidade da referida proposta, elaboradas em conformidade com as exigências previstas no edital.
28/01/2026 09:31:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026
27/01/2026 14:40:20 | Sistema
Motivo: Solicito que sejam encaminhados documentos hábeis a comprovar a exequibilidade da proposta apresentada, uma vez que foram ofertados lances inferiores a 25% do estimado
27/01/2026 14:40:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 28/01/2026.
27/01/2026 14:37:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 386.900,00.
27/01/2026 14:35:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/01/2026 14:29:55 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 399.800,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
27/01/2026 14:20:56 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 399.800,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
27/01/2026 13:58:30 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 399.700,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
27/01/2026 13:50:03 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 399.700,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
27/01/2026 13:38:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/01/2026 13:38:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/01/2026 13:38:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/01/2026 13:38:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/01/2026 13:38:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/01/2026 13:37:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas