CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; SÍTIO CAIANA, GRAVATÁ, ALTO DA TABOCA, XIQUE-XIQUE E MATA REDONDA, NO MUNICIPIO DE REMIGIO, SOB PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082048
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alexandre Gonçalves Dias
Autoridade Competente:
LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇ...
Datas
Data de Publicação
18/03/2026 às 18:13
Inicio das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 12:01
Documentos
edital ce 04 2026 de pavimentação das estradas vicinais_002943.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:42
novo edital ce 04 2026 de pavimentação das estradas vicinais_002943.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-15:09:40
novo projeto básico ce 04 2026 de pavimentação das estradas vicinais_002944.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-15:12:08
projeto básico ce 04 2026 de pavimentação das estradas vicinais_002944.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/03/2026-15:49:41
desistência C2_000009.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-16:09:29
parecer técnico engenharia_000010.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-16:11:11
análise de documentação ce 04 2026_000011.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-16:11:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTACAO DAS ESTRADAS VICINAIS; SiTIO CAIANA, GRAVATA, ALTO DA TABOCA, X...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 496.158,47
Melhor lance:
R$ 494.000,00
Unidade:
-
20/05/2026
20/05/2026 19:02:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO.
20/05/2026 19:02:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO.
20/05/2026 19:01:42 | Sistema
Justificativa: Descumprimento do item 6.9.2.2 do edital, apresentando o mesmo Profissional que outra empresa participante, quebra dos princípios da competitividade e do sigilo da proposta
20/05/2026 19:01:42 | Sistema
LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/05/2026 18:54:53 | Autoridade Competente
boa tarde a todos
19/05/2026
19/05/2026 18:27:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2026 18:27:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/05/2026 18:27:35 | Presidente da Comissão
boa tarde a todos os licitantes
14/05/2026
14/05/2026 02:12:03 | Sistema
O fornecedor ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/05/2026
08/05/2026 21:07:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 13/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/05/2026 às 23:59.
08/05/2026 20:58:32 | Sistema
O fornecedor E & R CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/05/2026 20:56:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/05/2026 às 18:06.
08/05/2026 20:54:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/05/2026 20:54:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
08/05/2026 20:23:49 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 08/05/2026 às 17:53.
08/05/2026 20:21:57 | F. DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Esse é o meu melhor lançe
08/05/2026 20:20:35 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
08/05/2026 20:20:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 494.000,00.
08/05/2026 20:19:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/05/2026 20:09:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/05/2026 20:09:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
08/05/2026 20:08:52 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/05/2026 20:08:52 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/05/2026 20:08:52 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/05/2026 20:08:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/05/2026 19:47:01 | Sistema
O fornecedor E & R CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/05/2026 19:41:50 | Sistema
O fornecedor ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/05/2026 19:40:30 | Presidente da Comissão
Documentação analisada foi a enviada no prazo e no sistema, não será aceito enviar documentação a posterior e nem por e-mail
08/05/2026 19:34:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/05/2026 às 17:03.
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 50.965.137/0001-59 - SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 50.965.137/0001-59 • Item 6.1.24 TR • CREA PJ VENCIDO, não apresentou CREA PF; • Itens 6.9.1, 12.3.9, 12.3.10 e 12.3.14 • Não apresentou declarações; • Item 6.9.2 • Não apresentou acervo
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.042.630/0001-03 • Item 12.0 • Não apresentou documentação
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 21.784.773/0001-86 - PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME • Item 6.1.24 TR • CREA PJ VENCIDO • CREA PF VENCIDO
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 36.121.012/0001-11 - PR CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: PR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 36.121.012/0001-11 • Item 12.3.3 • Faltou apresentar a segunda alteração do contrato social, apresentou a primeira e a terceira alteração
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 49.739.047/0001-60 - JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: JS ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ: 49.739.0470001-60 • Item 12.0 • Não apresentou documentação
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 37.883.801/0001-52 • Item 12.3.12 • Apresentou consulta consolidada vencida; • Item 12.3.11 • Falência vencida; • Item 6.1.24 TR • CREA PF VENCIDO
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 58.229.787/0001-48 - JAMC EDIFICACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: JAMC EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ: 58.229.787/0001-48 • Item 12.3.4 • Balanço de abertura, sem chancela da junta e sem termo de abertura e encerramento
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 35.590.090/0001-00 - HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES foi inabilitado. Motivo: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - CNPJ: 35.590.090/0001-00 • Item 12.3.12 • Apresentou consulta consolidada vencida; • Item 6.1.24 TR • CREA PJ VENCIDO • CREA PF VENCIDO
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA - CNPJ: 05.881.170/0001-46 • Item 12.3.11 • Falência vencida • Itens 6.9.1, 12.3.9, 12.3.10 e 12.3.14 • Não apresentou declarações • Item 6.9.2 • Não apresentou acervo
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 64.468.430/0001-15 - ESQUINA COMERCIO LTDA foi inabilitado. Motivo: ESQUINA COMERCIO LTDA - CNPJ: 64.468.430/0001-15 • Item 12.0 • Não apresentou documentação
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 58.192.241/0001-60 - E & R CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: E & R CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 58.192.241/0001-60 • Item 12.3.11 • Falência vencida; • Item 6.1.24 TR • CREA PJ VENCIDO
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 38.374.079/0001-93 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 • Item 6.9.2.2 • Apresentou o mesmo responsável técnico da empresa ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: CONSTRU ART SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.219.307/0001-77 • Item 12.3.11 • Falência vencida; • Item 6.1.24 TR • CREA PF VENCIDO; • Itens 6.9.1, 12.3.9, 12.3.10 e 12.3.14 • Não apresentou declarações
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 27.711.376/0001-60 - C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa pediu desistência encaminhada por e-mail e anexada no portal
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 29.842.086/0001-81 - B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 29.842.086/0001-81; • Item 12.3.12 • Apresentou consulta consolidada vencida; • Item 6.1.24 TR • CREA PJ VENCIDO • CREA PF VENCIDO
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
O fornecedor 31.615.295/0001-34 - ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.615.295/0001-34 • Item 6.9.2.2 • Apresentou o mesmo responsável técnico da empresa DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
08/05/2026 19:32:19 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
08/05/2026 19:11:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (análise de documentação ce 04 2026_000011.pdf) em 08/05/2026 às 16:11.
08/05/2026 19:11:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer técnico engenharia_000010.pdf) em 08/05/2026 às 16:11.
08/05/2026 19:10:20 | Presidente da Comissão
boa tarde a todos os licitantes
08/05/2026 19:09:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (desistência C2_000009.pdf) em 08/05/2026 às 16:09.