A sessão foi finalizada.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 17:00.

Documentação Item 0001: CONCEDA

Documentação Item 0001: SOLICITO QUE CONSEDA PRAZO PARA RECURSO

Motivo: Em razão do sistema eletrônico utilizado para a realização deste certame não dispor de funcionalidade que permita o registro direto de manifestações recursais, a Comissão de Licitação informa que as manifestações de intenção de recursos deverão ser encaminhados exclusivamente por do campo eletrônico de diligência com prazo de 30 (trinta) minutos

Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR no item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 17/03/2026.

Motivo: Em razão do sistema eletrônico utilizado para a realização deste certame não dispor de funcionalidade que permita o registro direto de manifestações recursais, a Comissão de Licitação informa que as manifestações de intenção de recursos deverão ser encaminhados exclusivamente por do campo eletrônico de diligência com prazo de 30 (trinta) minutos

Foram solicitadas diligências para o fornecedor AD LOCACOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 17/03/2026.

O fornecedor AD LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Por não atender o item 5.1.2.5 Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal. - O documento enviado não se trata de um documento pré-existente, haja vista que foi realizada consulta na data da sessão e verificou-se que o fornecedor não possuia cadastro junto a Caixa Econômica para emissão de certidão.

O fornecedor AD LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Por não atender o item 5.1.2.3 Pela ausência da Prova de regularidade para com a Receita Estadual e 5.1.4.1.1 não comprovou a prestação do serviço através do atestado de capacidade técnica apresentado.

O fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR foi desclassificado no processo.

Daremos sequência ao processo nesse instante

Motivo: Considerando que o atestado de capacidade técnica apresentadofoi emitido por uma empresa privada, abre-se diligência para que seja apresentado documentos que comprovem a execução do serviço detalhado no atestado

Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR no item 0001. O prazo de envio é até às 14:04 do dia 17/03/2026.

A diligência do fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor anexar a documentação solicitada conforme mensagens constantes no chat

Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR no item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 17/03/2026.

Motivo: Favor anexar a documentação solicitada conforme mensagens constantes no chat

Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR no item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 17/03/2026.

Conforme solicitação realizada pela empresa JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR solicitando reabertura do prazo para anexar a documentação, informo que o prazo de diligência será reberto para que a empresa anexe a documentação solicitada

Bom dia a todos

Informo qua a sessão será retomada na data de amanhã 17/03/2026 às 9h

A diligência do fornecedor AD LOCACOES LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: SEGUE EM ANEXO DOCUMENTO DA CERTIDÃO FGTS SOLICITADO.

Solicito atenção ao prazo

(CONT. 2) menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do Inciso XXXIII, do Artigo 7°, da Constituição Federal; Anexo III. 5.1.9 Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas no (art. 156, `PAR`5º, da Lei 14.133), conforme Anexo III. 1.1.1 Declaração da capacidade operacional, indicando a quantidade tratores/equipamentos conforme Anexo IV (colocar em papel timbrado da empresa)

(CONT. 1) comprobatórios da aptidão da empresa participante para prestação dos serviços objeto. 5.1.6 Declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no referido documento, para todos os efeitos legais, sob pena de aplicação das sanções cabíveis; Anexo III. 5.1.7 Declaração de que as propostas econômicas compreendem a Integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data do envio das propostas, nos termos do `PAR`1º do Artigo 63, da Lei n. 14.333/2021; Anexo III. 5.1.8 Declaração para fins do disposto no Inciso VI, Artigo 68, da Lei nº 14.133/2021, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e...

Para o fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR será necessário o envio da seguinte documentação: 5.1.1.1.1 Cédula de identidade ou outro documento equivalente do (s) representante (s) legal (is)que assinará o Contrato; 5.1.1.1.3 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com sua última alteração, devidamente registrado, e no caso de sociedades empresárias, acompanhado de documento de eleição de seus administradores ou, se for o caso, procurações que outorguem poderes para terceiros; 5.1.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ); 5.1.2.3 Prova de regularidade para com a Receita Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei; 5.1.4.1.1 Apresentar pelo menos (01) um atestado de capacidade técnica, emitida (s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado;... (CONTINUA)

(CONT. 2) trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do Inciso XXXIII, do Artigo 7°, da Constituição

(CONT. 1) participante para prestação dos serviços objeto. 5.1.6 Declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no referido documento, para todos os efeitos legais, sob pena de aplicação das sanções cabíveis; Anexo III. 5.1.7 Declaração de que as propostas econômicas compreendem a Integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data do envio das propostas, nos termos do `PAR`1º do Artigo 63, da Lei n. 14.333/2021; Anexo III. 5.1.8 Declaração para fins do disposto no Inciso VI, Artigo 68, da Lei nº 14.133/2021, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer...

Motivo: Favor enviar a seguinte documentação que encontra-se pendente: 5.1.1.1.1 Cédula de identidade ou outro documento equivalente do (s) representante (s) legal (is)que assinará o Contrato; 5.1.1.1.3 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com sua última alteração, devidamente registrado, e no caso de sociedades empresárias, acompanhado de documento de eleição de seus administradores ou, se for o caso, procurações que outorguem poderes para terceiros; 5.1.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ); 5.1.2.3 Prova de regularidade para com a Receita Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei; 5.1.4.1.1 Apresentar pelo menos (01) um atestado de capacidade técnica, emitida (s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado; comprobatórios da aptidão da empresa... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR no item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 16/03/2026.

Motivo: Favor encaminhar Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal conforme o item 5.1.2.5 do edital.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor AD LOCACOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 16/03/2026.

Nesse caso será necessário a abertura de diligência para que estas sejam sanadas

Após análise dos documentos anexados verificamos algumas pendências

Informo que daremos sequência ao processo nesse instante

Aguardem um instante

Bom dia a todos

Retornaremos na próxima segunda feira 16/03/2026 às 9h

Informo que a sessão será suspensa para análise dos documentos anexados

Boma dia a todos

Fornecedor JOSE HILTON DA SILVA DANTAS JUNIOR enviou proposta para o item 0001 em 12/03/2026 às 16:26:22

O processo foi aberto

Fornecedor AD LOCACOES LTDA enviou proposta para o item 0001 em 12/03/2026 às 16:12:26