CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS NÁSÁREAS DE GINECOLOGIA E OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE QUEIMADAS – PB
00005/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
JURANDIR DA SILVA
Autoridade Competente:
DELÚSIA BARROS DA SILVA
Apoio:
MARCELA EDUARDA MAIA FARIAS DA SILVA, MARCIA MARIA AGRA DINIZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 10:34
Início do Credenciamento
06/07/2026 às 12:29
Limite para Impugnações
03/06/2026 às 12:00
Limite para Esclarecimentos
03/06/2026 às 12:00
Fim do Credenciamento
24/07/2026 às 12:29
Documentos
03 - Edital Credenciamento.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-07:31:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSULTA OFTALMOLOGICA
Quantidade:
2000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 90,00
Melhor lance
R$ 90,00
Unidade:
UND
Item 2
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 50,00
Melhor lance
R$ 50,00
Unidade:
UND
Item 3
ANGIOGRAFIA FUORESCEINA
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 400,00
Melhor lance
R$ 400,00
Unidade:
UND
Item 4
BIOMETRIA (MONOCULAR)
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60,00
Melhor lance
R$ 60,00
Unidade:
UND
Item 5
CAMPIMETRIA (MONOCULAR)
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60,00
Melhor lance
R$ 60,00
Unidade:
UND
Item 6
CAPSULOTOMIA A YAG LASER
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 350,00
Melhor lance
R$ 350,00
Unidade:
UND
Item 7
CERATOMETRIA (MONOCULAR)
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60,00
Melhor lance
R$ 60,00
Unidade:
UND
Item 8
CONSULTA PARA DIAGNOSTICO/REAVALIAÇÃO
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 57,74
Melhor lance
R$ 57,74
Unidade:
UND
Item 9
CORREÇÃO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO
Quantidade:
30
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.000,00
Melhor lance
R$ 1.000,00
Unidade:
UND
Item 10
EVISCERAÇÃO DO GLOBO OCULAR
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.000,00
Melhor lance
R$ 1.000,00
Unidade:
UND
Item 11
EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 500,00
Melhor lance
R$ 500,00
Unidade:
UND
Item 12
EXERESE DE TUMOR NA CONJUNTIVA
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 500,00
Melhor lance
R$ 500,00
Unidade:
UND
27/07/2026
27/07/2026 16:41:32 | Sistema
A sessão foi finalizada.
27/07/2026 16:40:46 | Sistema
Para o item 0018 foi credenciado o fornecedor DINIZ SERVICOS MEDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
27/07/2026 16:40:38 | Sistema
Para o item 0017 foi credenciado o fornecedor DINIZ SERVICOS MEDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
27/07/2026 16:40:20 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor PARAIBA OFTALMOLOGIA LTDA.
27/07/2026 16:39:04 | Agente de Contratação
Informo que os documentos forma analisados e as empresas encontram-se habilitadas
27/07/2026 16:38:23 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos
24/07/2026
24/07/2026 16:09:52 | Sistema
A diligência do fornecedor DINIZ SERVICOS MEDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA no item 0017 foi anexada ao processo.
24/07/2026 13:43:13 | Agente de Contratação
Tendo em vista que foi aberto o prazo de diligência informo que a sessão será suspensa. Retornaremos na próxima segunda feira 27/07/2026 às 13:30h
24/07/2026 13:41:57 | Sistema
Motivo: Favor anexar o contrato social e demais alterações tendo em vista que foi anexado apena o 5º aditivo de alteração contratual para atendimento do item 6.3.1.1.3, anexar a Prova de inscrição no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ) para atender o item 6.3.2.2, a Certidão negativa de falência ou concordata 6.3.2.8, as declarações exigidas nos itens 6.3.7, 6.3.8, 6.3.9 e 6.3.10 conforme o anexo III do edital.
24/07/2026 13:41:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DINIZ SERVICOS MEDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA no item 0017. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/07/2026.
24/07/2026 13:41:06 | Agente de Contratação
Sendo assim informo que será aberto o prazo de diligência para que o fornecedor anexe a documentação
24/07/2026 13:40:30 | Agente de Contratação
Verificamos que na documentação do Fornecedor DINIZ SERVICOS MEDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA está pendente alguns documentos exigidos no edital
24/07/2026 13:39:10 | Agente de Contratação
Concluímos a análise dos documentos anexados
24/07/2026 12:45:39 | Agente de Contratação
Por favor aguardem
24/07/2026 12:45:33 | Agente de Contratação
Informo que estamos analisando a documentação alnexada
24/07/2026 12:45:10 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
11/07/2026
11/07/2026 14:43:52 | Sistema
Fornecedor DINIZ SERVICOS MEDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA enviou proposta para o item 0018 em 11/07/2026 às 11:43:52
11/07/2026 14:43:29 | Sistema
Fornecedor DINIZ SERVICOS MEDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA enviou proposta para o item 0017 em 11/07/2026 às 11:43:29
07/07/2026
07/07/2026 21:14:32 | Sistema
Fornecedor PARAIBA OFTALMOLOGIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 07/07/2026 às 18:14:32
02/07/2026
02/07/2026 12:59:55 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, a data de envio de propostas foi alterada para 06/07/2026, às 09:29, o prazo final de envio de propostas para 24/07/2026, às 09:29 e a abertura de proposta foi definida para 24/07/2026, às 09:30.
19/06/2026
19/06/2026 12:29:27 | Sistema
A sessão foi finalizada.
10/06/2026
10/06/2026 18:39:35 | Agente de Contratação
Sessão suspensa. Obrigado a todos
10/06/2026 18:38:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2026 às 23:59.
10/06/2026 18:28:23 | F. INSTITUTO VISAO PARA TODOS
Documentação Item 0001: GOSTARIA DE MANIFESTAR INTENÇÃO DE RECURSO.
10/06/2026 18:17:45 | Sistema
Motivo: Considerando que a plataforma Portal de Compras Públicas não disponibiliza funcionalidade para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso nesta etapa do procedimento, e visando assegurar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da transparência e do devido processo legal, fica aberto, em sede de diligência, o prazo de 30 (trinta) minutos para que os interessados manifestem sua intenção de recorrer.
10/06/2026 18:17:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PARAIBA OFTALMOLOGIA LTDA no item 0005. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:17:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA no item 0005. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:17:11 | Sistema
Motivo: Considerando que a plataforma Portal de Compras Públicas não disponibiliza funcionalidade para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso nesta etapa do procedimento, e visando assegurar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da transparência e do devido processo legal, fica aberto, em sede de diligência, o prazo de 30 (trinta) minutos para que os interessados manifestem sua intenção de recorrer.
10/06/2026 18:17:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA no item 0005. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:16:55 | Sistema
Motivo: Considerando que a plataforma Portal de Compras Públicas não disponibiliza funcionalidade para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso nesta etapa do procedimento, e visando assegurar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da transparência e do devido processo legal, fica aberto, em sede de diligência, o prazo de 30 (trinta) minutos para que os interessados manifestem sua intenção de recorrer.
10/06/2026 18:16:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA no item 0005. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:16:39 | Sistema
Motivo: Considerando que a plataforma Portal de Compras Públicas não disponibiliza funcionalidade para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso nesta etapa do procedimento, e visando assegurar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da transparência e do devido processo legal, fica aberto, em sede de diligência, o prazo de 30 (trinta) minutos para que os interessados manifestem sua intenção de recorrer.
10/06/2026 18:16:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA no item 0005. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:15:57 | Sistema
Motivo: Considerando que a plataforma Portal de Compras Públicas não disponibiliza funcionalidade para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso nesta etapa do procedimento, e visando assegurar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da transparência e do devido processo legal, fica aberto, em sede de diligência, o prazo de 30 (trinta) minutos para que os interessados manifestem sua intenção de recorrer.
10/06/2026 18:15:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO no item 0005. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:15:18 | Sistema
Motivo: Considerando que a plataforma Portal de Compras Públicas não disponibiliza funcionalidade para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso nesta etapa do procedimento, e visando assegurar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da transparência e do devido processo legal, fica aberto, em sede de diligência, o prazo de 30 (trinta) minutos para que os interessados manifestem sua intenção de recorrer.
10/06/2026 18:15:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA DE OFTALMOLOGIA E REABILITACAO VISUAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:15:00 | Sistema
Motivo: Considerando que a plataforma Portal de Compras Públicas não disponibiliza funcionalidade para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso nesta etapa do procedimento, e visando assegurar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da transparência e do devido processo legal, fica aberto, em sede de diligência, o prazo de 30 (trinta) minutos para que os interessados manifestem sua intenção de recorrer.
10/06/2026 18:15:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor INSTITUTO VISAO PARA TODOS no item 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:11:48 | Sistema
Para o item 0065 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
10/06/2026 18:11:45 | Sistema
Para o item 0065 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA.
10/06/2026 18:11:34 | Sistema
Para o item 0064 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
10/06/2026 18:11:30 | Sistema
Para o item 0064 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA.
10/06/2026 18:11:19 | Sistema
Para o item 0063 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
10/06/2026 18:11:16 | Sistema
Para o item 0063 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA.
10/06/2026 18:11:05 | Sistema
Para o item 0062 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
10/06/2026 18:11:00 | Sistema
Para o item 0062 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA.
10/06/2026 18:10:53 | Sistema
Para o item 0061 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
10/06/2026 18:10:50 | Sistema
Para o item 0061 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA.
10/06/2026 18:10:30 | Sistema
Para o item 0060 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.