CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPÍPEDOS NA LOCALIDADE DE CAIXA DÁGUA
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JURANDIR DA SILVA
Autoridade Competente:
DELÚSIA BARROS DA SILVA
Apoio:
ANGELA KARINE MARQUES PEREIRA, MARCIA MARIA AGRA DINIZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 14:56
Inicio das Propostas
19/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 12:00
Documentos
03 - Edital + Projeto.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-11:55
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:15:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - G F CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TATIANE ARAUJO PIMENTEL
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPÍPEDOS NA LOCALIDADE DE CAIXA DÁGUA.
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 425.938,35
Melhor lance:
R$ 319.337,26
Unidade:
OBRA
10/04/2026
10/04/2026 15:12:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DELÚSIA BARROS DA SILVA.
10/04/2026 15:12:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DELÚSIA BARROS DA SILVA.
07/04/2026
07/04/2026 14:26:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TATIANE ARAUJO PIMENTEL.
07/04/2026 14:26:10 | Agente de Contratação
Considerando o envio da Garantia adicional informo que a empresa será novamente habilitada para que o processo seja encaminhado para adjudicação
07/04/2026 14:03:15 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
07/04/2026 13:21:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026
06/04/2026 13:34:53 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã às 11h
06/04/2026 13:33:21 | Sistema
Motivo: Favor anexar comprovante de garantia adicioanal conforme informações constantes no chat
06/04/2026 13:33:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 07/04/2026.
06/04/2026 13:32:14 | Sistema
Motivo: Necessidade de anexar garantia adicional
06/04/2026 13:32:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TATIANE ARAUJO PIMENTEL pelo agente de contratação para o item 0001.
06/04/2026 13:31:35 | Agente de Contratação
Em vista disso, e em conformidade com o disposto no art. 104, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante disso será concedido o prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, para que a empresa TATIANE ARAUJO PIMENTEL 13 ME apresente a referida garantia adicional. A não apresentação da garantia no prazo estipulado ensejará a desclassificação de sua proposta e a aplicação das sanções cabíveis.
06/04/2026 13:31:18 | Agente de Contratação
O valor da garantia adicional é de R$ 42.710,34 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos.
06/04/2026 13:31:00 | Agente de Contratação
Em vista disso, e em conformidade com o disposto no art. 104, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração resolve exigir a prestação de garantia adicional, como condição prévia à celebração do contrato.
06/04/2026 13:19:14 | Agente de Contratação
Conforme o item 11.6.3 do edital será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a legislação vigente.
06/04/2026 13:15:57 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
01/04/2026
01/04/2026 12:19:16 | Agente de Contratação
Prezados, comunico que um nova sessão será realizada na próxima segunda feira 06/04/2026 às 10h
27/03/2026
27/03/2026 17:07:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 17:07:37 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto e à luz dos princípios basilares da licitação pública, conhece-se o recurso para, no mérito, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, mantendo-se a habilitação da empresa TATIANE ARAÚJO PIMENTEL e determinando-se o regular prosseguimento do processo.
27/03/2026 17:07:37 | Sistema
DELÚSIA BARROS DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por G F CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/03/2026 17:00:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/03/2026
03/03/2026 18:48:32 | Sistema
O fornecedor TATIANE ARAUJO PIMENTEL - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/02/2026
23/02/2026 18:09:05 | Sistema
O fornecedor G F CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/02/2026 14:56:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2026 às 18:00.
23/02/2026 14:55:34 | Sistema
Intenção: Declaro intenção recursal fundamentando-se na constatação de que a empresa recorrida apresentou documentação inidônea/falsa, especificamente no que se refere ao atestado de capacidade operacional, documento essencial para comprovação de qualificação técnica, uma vez que a empresa nunca emitiu NFS-e para a Confiance, não havendo recolhimento dos impostos devidos.
23/02/2026 14:55:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/02/2026 14:09:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 11:39.
23/02/2026 14:08:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/02/2026 14:08:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TATIANE ARAUJO PIMENTEL.
23/02/2026 14:08:25 | Agente de Contratação
Serguiremos agora com a habilitação da empresa TATIANE ARAUJO PIMENTEL - ME e abertura do prazo para intenção de recurso
23/02/2026 13:23:35 | Sistema
O fornecedor G F CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/02/2026 13:21:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 10:51.
23/02/2026 13:21:30 | Sistema
O fornecedor TATIANE ARAUJO PIMENTEL teve sua proposta aceita no item 0001.
23/02/2026 13:21:21 | Agente de Contratação
Informo que daremos sequência com o julgamento da proposta e abertura do prazo para intenções de recurso
23/02/2026 13:19:14 | Agente de Contratação
Após análise dos documentos anexados verificou-se que a empresa TATIANE ARAUJO PIMENTEL - ME atendeu as exigências do edital
23/02/2026 13:15:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 23/02/2026 às 10:15.
23/02/2026 13:12:54 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
20/02/2026
20/02/2026 17:01:28 | Agente de Contratação
Comunicamos que uma nova sessão para continuidade do processo será realizada na próxima segunda feira 23/02/2026 às 10H
20/02/2026 17:01:02 | Agente de Contratação
Comunicamos que uma nova sessão para continuidade do processo será realizada na próxima segunda feira 23/02/2026 às 10H
11/02/2026
11/02/2026 16:52:22 | Agente de Contratação
Após a conclusão da análise uma nova sessão será marcada e previamente comunicada através do sistema
11/02/2026 16:47:57 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa para análise dos documentos
11/02/2026 15:23:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 13:07:14 | Sistema
Motivo: Favor anexar a documentação de habilitação juntamente com a proposta
11/02/2026 13:07:14 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 12:52:59 | F. TATIANE ARAUJO PIMENTEL
Negociação Item 0001: BOM DIA SENHORES ESSE É O LANCE FINAL
11/02/2026 12:48:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:58 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 12:46:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TATIANE ARAUJO PIMENTEL - ME com lance de R$ 319.337,26.
11/02/2026 12:43:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/02/2026 12:43:29 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 11/02/2026 às 09:43:28.
11/02/2026 12:38:28 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/02/2026 às 09:43:28.