Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestar serviços de ornamentação e decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Princesa Isabel - PB

7/2025
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Manoel Francelino de Sousa Neto

Autoridade Competente:

Ednaldo de Melo

Apoio:

Renato Eduardo Marques, Silvino Alberto Félix Isídio

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/03/2025 às 21:04

Inicio das Propostas

28/03/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

09/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/04/2025 às 16:59

Abertura das Propostas

11/04/2025 às 17:00

Documentos

EDITAL PE007-2025.pdf

Tipo: Edital

27/03/2025-18:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE I - SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO

LOTE II - SERVIÇOS DE BUFFET

24/04/2025
24/04/2025 12:16:30 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Ednaldo de Melo.
24/04/2025 12:16:17 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Ednaldo de Melo.
24/04/2025 12:13:01 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Ednaldo de Melo.
24/04/2025 12:12:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Ednaldo de Melo.
22/04/2025
22/04/2025 18:14:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025 18:01:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 15:11.
22/04/2025 18:00:53 | Sistema
Justificativa: FORNECEDOR ENVIOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, SUBSTITUINDO AS NOTAS FISCAIS POR CONTRATOS, E COMO TAMBÉM ENVIOU A PLANILHA DE CUSTO DETALHADA DE TODOS OS ITENS QUE TEVE OS LANCES OFERTADOS INFERIORES A 50%, O EDITAL NÃO PREVER QUE SEJA NECESSÁRIO O RECONHECIMENTO DE FIRMA OU ASSINATURA DIGITAL, O RECONHECIMENTO DE FIRMA NÃO É OBRIGATÓRIO PARA A VALIDADE JURÍDICA DE UM CONTRATO/DOCUMENTO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.726/2018. E SOBRE O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, COMO O REQUERENTE CITOU EM SUA INTENÇÃO DE RECURSO, FOI DADO O TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS INTERESSADOS, JÁ QUE O MESMO NO DIA 15/04/2025 ÀS 10:48:27 UMA SOLICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, QUE FOI CONCEDIDO AS MESMAS 24 HORAS PARA ENVIAR, DE ACORDO COM O EDITAL. A REQUERENTE TEVE UM PRAZO DE 48 HORAS PARA COMPROVAR OS SEUS VALORES OFERTADOS.
22/04/2025 18:00:53 | Sistema
Intenção: Considerando que o fornecedor encaminhou os contratos de fornecimento sem o devido reconhecimento de firma em cartório e sem assinatura eletrônica, e que não anexou as notas fiscais exigidas do primeiro colocado, invoco o Princípio da Impessoalidade, que impõe à Gestão Pública o tratamento isonômico entre todos os interessados. Diante do exposto, declaro que interporei recurso administrativo, apresentando a respectiva fundamentação no prazo de até 3 (três) dias úteis, em conformidade com o edital.
22/04/2025 18:00:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2025 18:00:41 | Sistema
Justificativa: FORNECEDOR ENVIOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, SUBSTITUINDO AS NOTAS FISCAIS POR CONTRATOS, E COMO TAMBÉM ENVIOU A PLANILHA DE CUSTO DETALHADA DE TODOS OS ITENS QUE TEVE OS LANCES OFERTADOS INFERIORES A 50%, O EDITAL NÃO PREVER QUE SEJA NECESSÁRIO O RECONHECIMENTO DE FIRMA OU ASSINATURA DIGITAL, O RECONHECIMENTO DE FIRMA NÃO É OBRIGATÓRIO PARA A VALIDADE JURÍDICA DE UM CONTRATO/DOCUMENTO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.726/2018. E SOBRE O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, COMO O REQUERENTE CITOU EM SUA INTENÇÃO DE RECURSO, FOI DADO O TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS INTERESSADOS, JÁ QUE O MESMO NO DIA 15/04/2025 ÀS 10:48:27 UMA SOLICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, QUE FOI CONCEDIDO AS MESMAS 24 HORAS PARA ENVIAR, DE ACORDO COM O EDITAL. A REQUERENTE TEVE UM PRAZO DE 48 HORAS PARA COMPROVAR OS SEUS VALORES OFERTADOS.
22/04/2025 18:00:41 | Sistema
Intenção: Considerando que o fornecedor encaminhou os contratos de fornecimento sem o devido reconhecimento de firma em cartório e sem assinatura eletrônica, e que não anexou as notas fiscais exigidas do primeiro colocado, invoco o Princípio da Impessoalidade, que impõe à Gestão Pública o tratamento isonômico entre todos os interessados. Diante do exposto, declaro que interporei recurso administrativo, apresentando a respectiva fundamentação no prazo de até 3 (três) dias úteis, em conformidade com o edital.
22/04/2025 18:00:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2025 17:28:23 | Sistema
O fornecedor LUCAS MAGNO BEZERRA DA SILVA 09840231430 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2025 17:27:26 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA SALVADOR DE MEDEIROS ME.
22/04/2025 17:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 14:37.
22/04/2025 17:26:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D DE S CARLOS.
22/04/2025 17:24:07 | Sistema
O fornecedor LUCAS MAGNO BEZERRA DA SILVA 09840231430 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2025 17:16:17 | Pregoeiro
APOS AS ANALISES, FOI CONSTADAS QUE AS EMPRESA ESTÃO HABILITADAS.
22/04/2025 17:15:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 14:25.
22/04/2025 17:15:29 | Sistema
O fornecedor MARIA SALVADOR DE MEDEIROS ME teve sua proposta aceita no lote 0002.
22/04/2025 17:15:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 14:25.
22/04/2025 17:14:51 | Sistema
O fornecedor D DE S CARLOS teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/04/2025 15:22:13 | Pregoeiro
AS EMPRESA ENVIARAM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS READEQUADAS QUE SERÃO ANALISADOS E INFORMAREMOS OS RESULTADOS, LOGO APÓS ESSA ANALISE.
22/04/2025 14:56:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2025 14:28:26 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
22/04/2025 14:12:39 | Sistema
Motivo: POR FAVOR A EMPRESA ENVIAR A PROPOSTA READEQUADA.
22/04/2025 14:12:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 14:12:12 | Sistema
Motivo: POR FAVOR A EMPRESA ENVIAR A PROPOSTA READEQUADA.
22/04/2025 14:12:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 14:08:53 | Pregoeiro
VALE RESSALTAR SE AS EMPRESAS VENCEDORAS NÃO HONRAREM COM OS VALOR OFERTADOS, AS MESMAS SERÃO DESCLASSIFICADAS.
22/04/2025 14:08:09 | Pregoeiro
APÓS ANALISE DOS DOCUMENTOS ENVIADOS, FOI CONSTADO QUE A EMPRESA COMPROVOU OS LANCES OFERTADOS NOS ITENS INFERIORES A 50%, APRESENTADO CONTRATOS FIRMADO E PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA, COMO SOLICITADA.
22/04/2025 14:06:16 | Pregoeiro
BOM DIA, A SESSÃO ESTÁ ABERTA
17/04/2025
17/04/2025 19:47:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2025 19:46:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2025
16/04/2025 19:33:37 | F. D DE S CARLOS
Documentação Lote 0001: Boa tarde, cenho através deste solicitar PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 24:00 hs, para que seja realizado toda comprovação. a empresa anterior solicitou e foi atendida, desta forma gostaria que esta solicitação também fosse deferida.
16/04/2025 19:16:10 | Pregoeiro
A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA E VOLTARÁ ÁS 11:00 HORAS DO DIA 22/04/2025, PARA O RESULTADO DA DILIGÊNCIA.
16/04/2025 19:13:16 | Sistema
Motivo: Solicito comprovação de exequibilidade para a empresa D DE S CARLOS, dos itens 21, 22, 25, 28, 30, 36, 38, 41 e 48 do Lote I; através de apresentação de planilha detalhada dos custos, acompanhada dos documentos comprobatórios (ex: notas fiscais e a planilha detalhada de custo). De acordo com o Item 11.4 do Edital.
16/04/2025 19:13:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/04/2025.
16/04/2025 19:11:17 | Pregoeiro
CORRIGIDO A MENSAGEM ANTERIOR: APÓS ANALISES DOS DOCUMENTOS ENVIANDO PELA A EMPRESA VENCEDORA E AS OBSERVAÇÕES DOS MESMOS, PARA COMPROVAÇÃO DA DILIGÊNCIA, A MESMA NÃO COMPROVOU OS VALORES OFERTADOS NOS ITENS QUE FORAM SOLICITADOS PARA DILIGÊNCIA, COMO NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS OU CONTRATOS, INDÍCIO DE INEXEQUIBILIDADE DOS VALORES OFERTADOS INFERIORES A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PELO ORC.
16/04/2025 19:01:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante D DE S CARLOS com lance de R$ 266.970,00.
16/04/2025 19:01:31 | Sistema
Motivo: APÓS ANALISES DOS DOCUMENTOS ENVIANDO PELA A EMPRESA VENCEDORA E AS OBSERVAÇÕES DOS MESMOS, PARA COMPROVAÇÃO DA DILIGÊNCIA, A MESMA NÃO COMPROVOU OS VALORES OFERTADOS NOS ITENS QUE FORAM SOLICITADOS PARA DILIGÊNCIA, COMO NOTAS FISCAIS E CONTRATOS, INDÍCIO DE INEXEQUIBILIDADE DOS VALORES OFERTADOS INFERIORES A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PELO ORC.
16/04/2025 19:01:31 | Sistema
O fornecedor LUCAS MAGNO BEZERRA DA SILVA 09840231430 foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/04/2025 19:00:19 | Pregoeiro
APRESENTOU DIVERSOS RELATÓRIOS DE PEDIDOS DE VENDA POR CLIENTE DA EMPRESA IZALDO BARBOSA DE FARIAS FLORES, APENAS CONTENDO VALORES E NÃO MENCIONA NENHUM ITEM DA LICITAÇÃO.
16/04/2025 19:00:07 | Pregoeiro
COMO TAMBÉM APRESENTOU VARIOS PEDIDOS DE VENDA DA EMPRESA IZALDO BARBOSA DE FARIAS FLORES, REFERENTES ALGUNS ITENS DA LICITAÇÃO.
16/04/2025 18:59:49 | Pregoeiro
APRESENTOU NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOSDA EMPRESA MARIA BEZERRA DA SILVA, PARA OUTROS TOMADORES DE SERVIÇOS COMO A PREFEITURA DE MANAÍRA/PB, GABINETE DO PREFEITO DE FLORES E OAB DA PARAÍBA, MAIS EM NENHUMA DESSAS NOTAS FORAM PARA A EMPRESA LUCAS MAGNO BEZERRA DA SILVA.
16/04/2025 18:59:34 | Pregoeiro
APRESENTOU RESULTANDOS DE PAINEL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS DE PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL, E ORÇAMENTOS DE 02 (DUAS) EMPRESAS, APENAS DE ALGUNS ITENS QUE FORAM SOLICITADOS À DILIGÊNCIA E COMO TAMBÉM ORÇAMENTOS E NOTA FISCAL DE COMPRAS DE OUTROS ITENS QUE NÃO ESTÃO NA SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA, O OBJETO DA LICITAÇÃO É DE FORNECIMENTO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO E NÃO DE AQUISIÇÃO, COMO ALGUNS ITENS FORAM APRESENTADOS COMO COMPROVAÇÃO.
16/04/2025 18:59:21 | Pregoeiro
A MESMA APRESENTOU UM ESTUDO MERCADOLÓGICO: NOS ITENS 03, 04, 06, 28 E 48 APRESENTOU 03 (TRÊS) COTAÇÕES COM OS VALORES PARA OS ITENS, JÁ NO NOS ITENS 07, 08, 09, 70, 11, 38, 41, 42 E 44 APRESENTOU A APENAS 01 (UMA) COTAÇÕES COM OS VALORES PARA OS ITENS
16/04/2025 18:59:11 | Pregoeiro
A EMPRESA APRESENTOU FUNDAMENTAÇÃO DE PREÇOS EXEQUIVEIS, QUANDO SILICITAMOS A COMPROVAÇÃO, É DOS ITENS QUE FORAM OFERTADOS ABAIXO DOS 50%, E NÃO DO VALOR GLOBAL DO LOTE.
16/04/2025 18:59:01 | Pregoeiro
APÓS A ANALISE DOS DOCUMENTOS ENVIADOS, FORAM CONSTADO AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:
16/04/2025 17:17:31 | Pregoeiro
A EMPRESA ENVIOU AS COMPROVAÇÕES DOS ITENS DO LOTEI 1, QUE SERÁ ANALISADAS E VOLTAREMOS PARA O RESULTADO.