O Item 0004 foi homologado por Ednaldo de Melo.

O Item 0003 foi homologado por Ednaldo de Melo.

O Item 0002 foi homologado por Ednaldo de Melo.

O Item 0001 foi homologado por Ednaldo de Melo.

O Item 0004 foi adjudicado por Ednaldo de Melo.

O Item 0003 foi adjudicado por Ednaldo de Melo.

O Item 0002 foi adjudicado por Ednaldo de Melo.

O Item 0001 foi adjudicado por Ednaldo de Melo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A EMPRESA FOI DESCLASSIFICADO POIS NÃO ATENDEU O ITEM 13.1.3.3. DO EDITAL: 13.1.3.3.Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais - ES. O SETOR DE ENGENHARIA APENAS SEGUIU O EDITAL.

Intenção: Bom dia, venho por meio deste declarar intenção de recurso, pois o engenheiro descumpriu o Artigo 64 da Lei 14.133, onde pode ser aberta diligencias para tirar duvidas sobre a documentação apresentada, nossa empresa apresentou BDI de acordo com o apresentado pelo setor competente e mesmo assim foi desclassificada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A EMPRESA FOI DESCLASSIFICADO POIS NÃO ATENDEU O ITEM 13.1.3.3. DO EDITAL: 13.1.3.3.Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais - ES. O SETOR DE ENGENHARIA APENAS SEGUIU O EDITAL.

Intenção: Bom dia, venho por meio deste declarar intenção de recurso, pois o engenheiro descumpriu o Artigo 64 da Lei 14.133, onde pode ser aberta diligencias para tirar duvidas sobre a documentação apresentada, nossa empresa apresentou BDI de acordo com o apresentado pelo setor competente e mesmo assim foi desclassificada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: A EMPRESA FOI DESCLASSIFICADO POIS NÃO ATENDEU O ITEM 13.1.3.3. DO EDITAL: 13.1.3.3.Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais - ES. O SETOR DE ENGENHARIA APENAS SEGUIU O EDITAL.

Intenção: Bom dia, venho por meio deste declarar intenção de recurso, pois o engenheiro descumpriu o Artigo 64 da Lei 14.133, onde pode ser aberta diligencias para tirar duvidas sobre a documentação apresentada, nossa empresa apresentou BDI de acordo com o apresentado pelo setor competente e mesmo assim foi desclassificada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: A EMPRESA FOI DESCLASSIFICADO POIS NÃO ATENDEU O ITEM 13.1.3.3. DO EDITAL: 13.1.3.3.Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais - ES. O SETOR DE ENGENHARIA APENAS SEGUIU O EDITAL.

Intenção: Bom dia, venho por meio deste declarar intenção de recurso, pois o engenheiro descumpriu o Artigo 64 da Lei 14.133, onde pode ser aberta diligencias para tirar duvidas sobre a documentação apresentada, nossa empresa apresentou BDI de acordo com o apresentado pelo setor competente e mesmo assim foi desclassificada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A EMPRESA FOI DESCLASSIFICADO POIS NÃO ATENDEU O ITEM 13.1.3.3. DO EDITAL: 13.1.3.3.Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais - ES. O SETOR DE ENGENHARIA APENAS SEGUIU O EDITAL.

Intenção: Pedimos que analisem o nosso recurso, pois o engenheiro sem conhecer o edital fere o item que nos dá o direito a correção de algum item caso esteja errado, o mesmo não deu brechas para organização da planilha e relatou falha no BDI, sendo que o mesmo não foi alterado. Pedimos a nobre comissão para rever nossas desclassificação de acordo com a Lei no que relata o Art. 64 da 14.133/21

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: O ITEM 6.10 É CLARO DO ENVIO DA GARANTIA DE PROPOSTA: 6.10.GARANTIA DE PROPOSTA: O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo Agente de Contratação, como requisito de pré-habilitação: 6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 9.553,72. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a "prestação" da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO VISTO QUE A APÓLICE PODERIA SER PEDIDA NO FORMATO DE DILIGÊNCIA, UMA VEZ QUE COLOCAMOS UMA DECLARAÇÃO ASSUMINDO O COMPROMISSO DE COOCAR A MESMA QUANDO SOLICITADO POR ESTA COMISSÃO.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: O ITEM 6.10 É CLARO DO ENVIO DA GARANTIA DE PROPOSTA: 6.10.GARANTIA DE PROPOSTA: O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo Agente de Contratação, como requisito de pré-habilitação: 6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 9.553,72. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a "prestação" da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO VISTO QUE A APÓLICE PODERIA SER PEDIDA NO FORMATO DE DILIGÊNCIA, UMA VEZ QUE COLOCAMOS UMA DECLARAÇÃO ASSUMINDO O COMPROMISSO DE COOCAR A MESMA QUANDO SOLICITADO POR ESTA COMISSÃO.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: O ITEM 6.10 É CLARO DO ENVIO DA GARANTIA DE PROPOSTA: 6.10.GARANTIA DE PROPOSTA: O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo Agente de Contratação, como requisito de pré-habilitação: 6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 9.553,72. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a "prestação" da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.

Intenção: BOM DIA! ESTAMOS PROTOCOLANDO UM RECURSO VISTO QUE ESTA COMISSÃO NÃO NOS SOLICITOU A APÓLICE VIA DILIGÊNCIA, UMA VEZ QUE A MESMA ESTÁ PRONTA, E QUE COLOCAMOS UMA DECLARAÇÃO ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE DE COLOCAR A APÓLICE.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: O EDITAL É CLARO E SOLICITA A CARTA PROPOSTA, E A PRÓPRIA EMPRESA ADMITE QUE NÃO ENVIOU.

Intenção: Bom dia venho por meio deste pedir uma retratação sobre a concorrência 005/2025, pois a nossa empresa foi desclassificada, com alegação da emissão da carta proposta, devido o prazo recursal não está aberto, pedimos que a nobre comissão se possivel e dentro dos parâmetros da Lei possa abrir uma diligencia, pois a mesma não foi colocada por erro de anexo de sistema e como diz no próprio edital no item 13.3.O ajuste de que trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que não alterem a substância da proposta. A não inclusão da carta não irá anular os valores da proposta pedimos a compreensão e a razoabilidade da podermos inserir a mesma para sanarmos o erro para o complementos dos nossos valores apresentados, tendo em vista que a unica falha que cometemos foi por erro humano e técnico, Agradecemos a compreensão e desejamos um excelente dia de trabalho para os membros

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: NÃO HÁ AUSÊNCIA DE NENHUM ANEXO OU PLANILHA DESSE EDITAL, ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA ENVIAR QUALQUER DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TCE/PB, COMPROVANDO QUE OS MESMOS ESTAVAM A DISPOSIÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, TCE/PB E PORTAL DO MUNICÍPIO. IREMOS TOMAR AS MEDIDAS CABIVEIS POR ESSA INVERDADE SOBRE O CERTAME. TODAS AS EMPRESAS CONCORDARAM COM EDITAL DECLARANDO NO ATO DO CADASTRO E NÃO HOUVE NENHUMA MANIFESTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista os documentos em desconformidade com o Edital, fato que demonstramos em peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: O EDITAL É CLARO E SOLICITA A CARTA PROPOSTA, E A PRÓPRIA EMPRESA ADMITE QUE NÃO ENVIOU.

Intenção: Bom dia venho por meio deste pedir uma retratação sobre a concorrência 005/2025, pois a nossa empresa foi desclassificada, com alegação da emissão da carta proposta, devido o prazo recursal não está aberto, pedimos que a nobre comissão se possivel e dentro dos parâmetros da Lei possa abrir uma diligencia, pois a mesma não foi colocada por erro de anexo de sistema e como diz no próprio edital no item 13.3.O ajuste de que trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que não alterem a substância da proposta. A não inclusão da carta não irá anular os valores da proposta pedimos a compreensão e a razoabilidade da podermos inserir a mesma para sanarmos o erro para o complementos dos nossos valores apresentados, tendo em vista que a unica falha que cometemos foi por erro humano e técnico Agradecemos a compreensão e desejamos um excelente dia de trabalho para os membros

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: NÃO HÁ AUSÊNCIA DE NENHUM ANEXO OU PLANILHA DESSE EDITAL, ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA ENVIAR QUALQUER DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TCE/PB, COMPROVANDO QUE OS MESMOS ESTAVAM A DISPOSIÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, TCE/PB E PORTAL DO MUNICÍPIO. IREMOS TOMAR AS MEDIDAS CABIVEIS POR ESSA INVERDADE SOBRE O CERTAME. TODAS AS EMPRESAS CONCORDARAM COM EDITAL DECLARANDO NO ATO DO CADASTRO E NÃO HOUVE NENHUMA MANIFESTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista os documentos em desconformidade com o Edital, fato que demonstramos em peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: NÃO HÁ AUSÊNCIA DE NENHUM ANEXO OU PLANILHA DESSE EDITAL, ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA ENVIAR QUALQUER DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TCE/PB, COMPROVANDO QUE OS MESMOS ESTAVAM A DISPOSIÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, TCE/PB E PORTAL DO MUNICÍPIO. IREMOS TOMAR AS MEDIDAS CABIVEIS POR ESSA INVERDADE SOBRE O CERTAME. TODAS AS EMPRESAS CONCORDARAM COM EDITAL DECLARANDO NO ATO DO CADASTRO E NÃO HOUVE NENHUMA MANIFESTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

(CONT. 1) técnico da proposta. 2. Ausência de assinatura na composição de custos unitários Ainda que se entenda pela necessidade de assinatura, é certo que a ausência desta não invalida a proposta como um todo, especialmente quando esta foi apresentada de forma clara, em conformidade com o edital e os preços unitários e totais foram corretamente expressos. Tal vício, se existente, também poderia ser sanado mediante simples diligência, conforme previsão já mencionada no art. 64 da nova Lei de Licitações. ________________________________________ III – DO PEDIDO Diante do exposto, requer a esta Comissão: 1. O conhecimento e provimento do presente recurso, para que seja reconsiderada a decisão de inabilitação da empresa, permitindo sua habilitação no certame; 2. Subsidiariamente, que seja acolhida a possibilidade de saneamento das supostas falhas por meio de diligência, conforme preconiza a legislação vigente.

Intenção: A inabilitação de licitante deve estar estritamente fundamentada em descumprimento de exigências essenciais e objetivamente previstas no edital, sob pena de violação aos princípios da legalidade, da razoabilidade e da competitividade, previstos na Lei nº 14.133/2021. 1. Dados bancários na carta proposta A ausência de dados bancários não compromete o conteúdo da proposta comercial, tampouco sua validade, visto que tal informação, se exigida, poderia ser suprida em momento posterior à fase de julgamento da proposta, inclusive por diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021: Art. 64. A Administração poderá, na fase de julgamento, promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta. Neste caso, trata-se de mera complementação de informação acessória, que não altera os preços ofertados nem o conteúdo... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: NÃO HÁ AUSÊNCIA DE NENHUM ANEXO OU PLANILHA DESSE EDITAL, ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA ENVIAR QUALQUER DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TCE/PB, COMPROVANDO QUE OS MESMOS ESTAVAM A DISPOSIÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, TCE/PB E PORTAL DO MUNICÍPIO. IREMOS TOMAR AS MEDIDAS CABIVEIS POR ESSA INVERDADE SOBRE O CERTAME. TODAS AS EMPRESAS CONCORDARAM COM EDITAL DECLARANDO NO ATO DO CADASTRO E NÃO HOUVE NENHUMA MANIFESTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.