Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica Federal,...

10/2025
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Manoel Francelino de Sousa Neto

Autoridade Competente:

Ednaldo de Melo

Apoio:

Renato Eduardo Marques, Silvino Alberto Félix Isídio

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2025 às 11:41

Inicio das Propostas

06/10/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

21/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/10/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

23/10/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL DA CE 010-2025.pdf

Tipo: Edital

06/10/2025-08:24

EDITAL DA CE 010-2025 - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

17/10/2025-10:59:57

PROJETO BASICO COMPLETO-compactado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/10/2025-08:40:57

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - EMPRESA COVALE CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/10/2025-11:43:57

PARECER DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-CONST. GUABIRABA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2025-08:09:41

PARECER DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-COSNT. MENDONÇA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2025-10:54:21

PARECER DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-LIMA CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

13/11/2025-09:12:24

NOVO_PARECER_DE_PROPOSTA_LIMA_CONSTRUCOES_assinado-2.pdf

Tipo: Outros documentos

17/11/2025-09:57:08

PARECER DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-EKS.pdf

Tipo: Outros documentos

18/11/2025-10:00:18

PARECER DA ENGENHARIA - ACERVO TÉCNICO-EKS.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2025-10:16:53

PARECER DA ENGENHARIA DA PROPOSTA - EMPRESA OLIVEIRA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2025-11:19:12

PARECER DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-ALLER.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2025-14:40:01

PARECER DA ENGENHARIA - ACERVO TÉCNICO-ALLER.pdf

Tipo: Outros documentos

24/11/2025-10:36:51

PARECER DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-COVALE.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-10:19:45

PARECER DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-COVALE.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:45:28

PARECER DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-JAF.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-10:44:43

PARECER NOVO DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-JAF.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-16:42:53

PARECER DA ENGENHARIA - ACERVO TÉCNICO-JAF.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-16:43:17

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_AO_EDITAL-mesclado_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacion...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.954.386,23

Melhor lance:

R$ 2.879.000,00

Unidade:

SVÇ

18/12/2025
18/12/2025 17:33:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ednaldo de Melo.
18/12/2025 17:33:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ednaldo de Melo.
18/12/2025 14:01:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/12/2025 13:59:28 | Sistema
Justificativa: MOTIVOS CONSTANTES NO DOCUMENTO ANEXO.
18/12/2025 13:59:28 | Sistema
Ednaldo de Melo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025 13:33:57 | Agente de Contratação
POR FAVOR DESCONSIDERAR A MENSAGEM ENVIADA, POIS A MESMA FAZ PARTE DE OUTRO CERTAME E FOI ENVIADA EQUIVOCADAMENTE.
18/12/2025 13:28:43 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, venho a presença de vocês, informar o cancelamento desta Concorrência Eletrônica nº 011/2025 tendo em vista que o edital previu a inversão de fases conforme Lei 14.133/2021, porém o sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas não está configurado tecnicamente para operacionalizar este procedimento. Diante da incompatibilidade entre a previsão editalícia e a funcionalidade do sistema, e para preservar os princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, bem como evitar prejuízo a qualquer licitante, o certame é cancelado nos termos do art. 71, II, da Lei 14.133/2021, com posterior instauração de novo processo licitatório devidamente adequado às funcionalidades disponíveis no sistema. O Portal de Compras Públicas já foi notificado e estará habilitado para operacionalizar tal função no próximo certame.
18/12/2025 13:20:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/12/2025
17/12/2025 14:49:33 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 17:52:03 | Sistema
O fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
12/12/2025
12/12/2025 14:50:25 | Sistema
O fornecedor PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/12/2025
09/12/2025 20:08:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/12/2025 às 23:59.
09/12/2025 19:55:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/12/2025 às 17:05.
09/12/2025 19:55:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/12/2025 19:55:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA.
09/12/2025 19:48:39 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/12/2025 19:44:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/12/2025 às 16:54.
09/12/2025 19:43:58 | Sistema
O fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/12/2025 19:43:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ENGENHARIA - ACERVO TÉCNICO-JAF.pdf) em 09/12/2025 às 16:43.
09/12/2025 19:42:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER NOVO DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-JAF.pdf) em 09/12/2025 às 16:42.
09/12/2025 15:04:39 | F. JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: BOA TARDE, PREZADOS! DOCUMENTO ENVIADO COMO SOLICITADO. JUNTO ENCAMINHAMOS A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
09/12/2025 15:03:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/12/2025 14:09:05 | Sistema
Motivo: POR FAVOR A EMPRESA ENVIAR NOVAMENTE A CARTA PROPOSTA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO O PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA.
09/12/2025 14:09:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 09/12/2025.
09/12/2025 13:44:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS-JAF.pdf) em 09/12/2025 às 10:44.
05/12/2025
05/12/2025 19:20:08 | Agente de Contratação
A EMPRESA ENVIAR A PROPOSTA DE PREÇOS E SERÃO ENCAMINHADO PARA O SETOR DE ENGENHARIA, A SESSÃO VOLTARÁ TERÇA FEIRA DIA 09/12/2025 ÀS 11:00 HORAS, PARA O RESULTADO DA ANALISE E DAR CONTINUIDADE AO CERTAME.
05/12/2025 16:55:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025 16:55:50 | F. JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde prezados. Segue documentação.
05/12/2025 15:56:28 | Sistema
Motivo: POR FAVOR A EMPRESA ENVIAR A GARANTIA DE PROPOSTA E PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA.
05/12/2025 15:56:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 05/12/2025.
05/12/2025 15:55:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 2.879.000,00.
05/12/2025 15:55:50 | Sistema
O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/12/2025 15:55:50 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO ENVIOU A GARANTIA DE PROPOSTA E A PROPOSTA READEQUADA DE PREÇOS.
05/12/2025 15:55:50 | Sistema
O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.
05/12/2025 13:55:58 | Sistema
Motivo: POR FAVOR A EMPRESA ENVIAR A GARANTIA DE PROPOSTA E PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA.
05/12/2025 13:55:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 05/12/2025.
05/12/2025 13:55:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 2.745.000,00.
05/12/2025 13:55:25 | Sistema
O fornecedor RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/12/2025 13:55:25 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO ENVIOU A GARANTIA DE PROPOSTA E A PROPOSTA READEQUADA DE PREÇOS.
05/12/2025 13:55:25 | Sistema
O fornecedor RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
05/12/2025 11:47:25 | Sistema
Motivo: POR FAVOR A EMPRESA ENVIAR A GARANTIA DE PROPOSTA E PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA.
05/12/2025 11:47:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 05/12/2025.
05/12/2025 11:46:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.653.038,83.
05/12/2025 11:46:45 | Sistema
O fornecedor 123 CONSTRUTORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/12/2025 11:46:45 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO ENVIOU A GARANTIA DE PROPOSTA E A PROPOSTA READEQUADA DE PREÇOS.
05/12/2025 11:46:45 | Sistema
O fornecedor 123 CONSTRUTORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
05/12/2025 11:46:31 | Agente de Contratação
BOM DIA, A SESSÃO ESTÁ ABERTA
04/12/2025
04/12/2025 15:59:18 | Agente de Contratação
SRS LICITANTES, ENCERRADO O PRAZO DE ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, A SESSÃO PÚBLICA ESTARÁ AUTOMATICAMENTE SUSPENSA COM RETORNO PROGRAMADO PARA ÀS 08:30 DE AMANHÃ, DIA 05/12/2025
04/12/2025 15:57:52 | Sistema
Motivo: POR FAVOR A EMPRESA ENVIAR A GARANTIA DE PROPOSTA E PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA.
04/12/2025 15:57:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:57 do dia 04/12/2025.