O item 0001 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.

O item 0001 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 16:59.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 56.419.531 ALESSANDRA CAROLYNY AVELINO DE SOUSA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 16:30.

O fornecedor 56.419.531 ALESSANDRA CAROLYNY AVELINO DE SOUSA teve sua proposta aceita no item 0001.

Documentação Item 0001: Segue toda documentação solicitada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o número do registro junto ao Ministério da Saúde e aprovada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM dos itens 01 e 02 no prazo de 01 (uma) hora, já que a empresa ainda não enviou.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:57 do dia 29/05/2025.

Boa tarde.

Retornaremos a sessão às 14:05hs.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA ALESSANDRA.pdf) em 29/05/2025 às 11:27.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 29/05/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. pregoeiro. Segue proposta atualizada com apenas o item 1. Acreditamos não haver necessidade de cancelar o item referência está idêntico ao do ano passado, onde o mesmo não foi cancelado para a empresa que venceu!

Motivo: Solicito a proposta reajustada, apenas com o item 01.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 29/05/2025.

Motivo: Tendo em vista a necessidade de adequação da especificação do objeto, conforme suscitado pelo pregoeiro.

O item 0002 foi cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.

Conforme levantado pela licitante vencedora, a especificação do item 02 não exige o registro junto aos órgãos competentes, sugiro às autoridade competente o cancelamento do item para adequação das especificações para que passe a contar tal exigência, a fim de que a Administração realize a aquisição de um produto devidamente registrado junto aos órgão competentes, com a finalidade de garantir um produto de qualidade garantida.

Bom dia.

Boa tarde, retornaremos aos trabalhos amanhã às 08:15h.

Documentação Item 0001: Em atenção ao Edital de Pregão em tela, verificamos que foi estabelecido prazo exíguo para apresentação de documentação complementar, sem, contudo, ter havido comunicação prévia acerca da data e hora designadas para a reabertura da sessão pública. Diante disso, solicitamos, com a máxima urgência, que Vossa Senhoria informe, formalmente via chat, o dia e o horário em que ocorrerá a reabertura da sessão, a fim de que todos os licitantes possam cumprir o prazo fixado de forma regular e sem prejuízo à competitividade do certame. Certos de podermos contar com a atenção de Vossa Senhoria para o pronto atendimento deste pedido, renovamos votos de elevada estima e consideração.

(CONT. 1) 02, liberalizando a exigênc

Documentação Item 0002: Ausência de previsão para o Item 02 No que tange ao Item 02, o Termo de Referência não prevê, em nenhum de seus dispositivos, a obrigatoriedade desses registros. A exigência adicional implicaria em alteração de requisitos após a publicação do edital, o que contraria o princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º, `PAR` 2º, da Lei 14.133/2021). Princípio da legalidade e isonomia A imposição de requisito não previsto para o Item 02 amplia indevidamente as obrigações dos licitantes, violando: o Princípio da Legalidade: apenas as condições expressamente previstas no edital podem ser exigidas. o Princípio da Isonomia: todos os licitantes devem competir com base nos mesmos parâmetros originalmente estabelecidos. Pedido de reconsideração Diante do exposto, requer-se a Vossa Senhoria que: Reconheça que a exigência de registro MS e aprovação DNPM se limita ao Item 01; Reavalie a exigência imposta ao Item... (CONTINUA)

Documentação Item 0002: Conforme dispõe o Termo de Referência do Edital, somente o Item 01 está sujeito à comprovação de registro MS e aprovação DNPM. O próprio documento, em seu Item 3.1.2 13 1CRequisitos de Registro 1D, estabelece de forma clara que: 1CPara o fornecimento do Item 01, é obrigatória a apresentação de: a) Registro junto ao Ministério da Saúde; b) Aprovação pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. 1D

Documentação Item 0001: Segue documentação solicitada.

Motivo: Solicito o número do registro junto ao Ministério da Saúde e aprovada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM dos itens 01 e 02 no prazo de 01 (uma) hora.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 21/05/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 21/05/2025.

Boa tarde.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio da proposta atualizada acompanhada do folheto técnico do produto no prazo de 02 (duas) horas

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 16/05/2025.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 16/05/2025.

Motivo: Solicito a confirmação dos valores ofertados.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:18 do dia 16/05/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:18 do dia 16/05/2025.

O item 0002 teve como arrematante 56.419.531 ALESSANDRA CAROLYNY AVELINO DE SOUSA - ME com lance de R$ 9,98.

O item 0001 teve como arrematante 56.419.531 ALESSANDRA CAROLYNY AVELINO DE SOUSA - ME com lance de R$ 1,21.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.