Aguardando início da sessão presencial
Contratação de oficineiros para ministrar oficinas de dança, informática e jiu-jitsu junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Pombal-PB, destinadas aos usuários atendidos pelo programa.
010/2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Thatiane de Araujo Costa

Autoridade Competente:

Claudenildo Alencar Nobrega

Apoio:

Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/03/2026 às 11:33

Inicio das Propostas

10/03/2026 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 21:00

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 21:00

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/03/2026-08:29:56

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

Oficina de dança (urbana e regional) para atender aproximadamente 270 usuários (crianças e adolescen...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 2

Fechado

Oficina de Jiu-Jitsu (habilidade e autodefesa) para aproximadamente 270 usuários (crianças e adolesc...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 3

Fechado

Oficina de informática (operador de micro, navegação segura na internet e Pacote Office) para aproxi...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

-

Unidade:

h

10/03/2026
10/03/2026 11:33:00 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando o valor estimado da contratação e a natureza comum do objeto, optou-se pela realização de dispensa de licitação na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por se tratar do meio mais adequado para assegurar maior acessibilidade aos interessados, bem como conferir celeridade ao procedimento e garantir o atendimento tempestivo das demandas do serviço. A adoção do processo de dispensa de licitação, observados os limites legais, justifica-se em razão dos valores apurados em pesquisa de preços, os quais se mostram compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Será assegurado o tratamento favorecido e diferenciado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e cooperativas locais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, do art. 4º da Lei nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais nº 2.447/24 e nº 2.544/25.