Processo Finalizado

Contratação de oficineiros para ministrar oficinas de dança, informática e jiu-jitsu junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Pombal-PB, destinadas aos usuários atendidos pelo programa.

010/2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Thatiane de Araujo Costa

Autoridade Competente:

Claudenildo Alencar Nobrega

Apoio:

Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/03/2026 às 11:33

Início das Propostas

10/03/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 21:00

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 21:00

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/03/2026-08:29:56

18 CONTRATO 170-2026 DIEGO DA SILVA.pdf

Tipo: Contrato

08/04/2026-08:59:19

19 CONTRATO 171-2026 GILMARIA FERREIRA.pdf

Tipo: Contrato

08/04/2026-09:02:20

20 CONTRATO 172-2026 MARIA KELLIANY.pdf

Tipo: Contrato

08/04/2026-09:03:35

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Oficina de dança (urbana e regional) para atender aproximadamente 270 usuários (crianças e adolescen...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23,00

Melhor lance:

R$ 23,00

Unidade:

h

Item 2

Homologado

Oficina de Jiu-Jitsu (habilidade e autodefesa) para aproximadamente 270 usuários (crianças e adolesc...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 33,10

Melhor lance:

R$ 30,00

Unidade:

h

Item 3

Homologado

Oficina de informática (operador de micro, navegação segura na internet e Pacote Office) para aproxi...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23,88

Melhor lance:

R$ 24,00

Unidade:

h

26/03/2026
26/03/2026 14:14:39 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
26/03/2026 14:14:39 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
26/03/2026 14:14:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
26/03/2026 14:14:28 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
26/03/2026 14:14:28 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
26/03/2026 14:14:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
26/03/2026 14:12:41 | Operador de Compra Direta
Dessa forma, esclarece-se que, embora conste no sistema valor diverso, prevalecerá para fins de contratação o valor unitário negociado de R$ 23,00 (vinte e três reais), em conformidade com os princípios da economicidade e da vantajosidade, bem como com as disposições da legislação vigente e do instrumento convocatório.
26/03/2026 14:12:34 | Operador de Compra Direta
Registra-se que foi aberto chamado junto ao suporte do Portal de Compras Públicas, sob o nº 1344898, com a finalidade de viabilizar a atualização do valor negociado no sistema. Contudo, fomos informados da impossibilidade de reabertura da fase para retificação do valor inicialmente registrado.
26/03/2026 14:12:25 | Operador de Compra Direta
Considerando que o valor proposto encontrava-se acima do valor de referência estabelecido, qual seja, R$ 23,88 (vinte e três reais e oitenta e oito centavos), foi realizada negociação com o fornecedor, que apresentou nova proposta no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais).
26/03/2026 14:12:09 | Operador de Compra Direta
Cumpre esclarecer que o fornecedor melhor classificado para o item 003 foi o Sr. DIEGO DA SILVA LEANDRO (CPF nº 089.804.914-84), o qual apresentou proposta inicial no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) para o referido item.
16/03/2026
16/03/2026 11:42:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/03/2026 11:42:48 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/03/2026 11:42:36 | Sistema
O fornecedor GILMARIA FERREIRA AMORIM (711.753.904-61) apresentou proposta no valor unitário de R$ 30,00 para o item 0002.
16/03/2026 11:42:11 | Sistema
O fornecedor MARIA KELLIANY DA SILVA SALDANHA (121.739.274-26) apresentou proposta no valor unitário de R$ 23,00 para o item 0001.
16/03/2026 11:41:49 | Sistema
O fornecedor DIEGO DA SILVA LEANDRO (089.804.914-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 24,00 para o item 0003.
16/03/2026 11:41:02 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/03/2026 11:41:02 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/03/2026 11:40:36 | Sistema
Credenciado o fornecedor GILMARIA FERREIRA AMORIM (711.753.904-61).
16/03/2026 11:38:57 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIEGO DA SILVA LEANDRO (089.804.914-84).
16/03/2026 11:37:28 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARIA KELLIANY DA SILVA SALDANHA (121.739.274-26).
10/03/2026
10/03/2026 11:33:00 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando o valor estimado da contratação e a natureza comum do objeto, optou-se pela realização de dispensa de licitação na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por se tratar do meio mais adequado para assegurar maior acessibilidade aos interessados, bem como conferir celeridade ao procedimento e garantir o atendimento tempestivo das demandas do serviço. A adoção do processo de dispensa de licitação, observados os limites legais, justifica-se em razão dos valores apurados em pesquisa de preços, os quais se mostram compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Será assegurado o tratamento favorecido e diferenciado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e cooperativas locais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, do art. 4º da Lei nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais nº 2.447/24 e nº 2.544/25.