CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Leonardo Farias da Silva
Autoridade Competente:
Claudenildo Alencar Nobrega
Apoio:
Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 12:24
Inicio das Propostas
09/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
25/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-09:15
Parecer_Tecnico_Proposta_CONCORRENCIA_006-2026_KG_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-16:21:33
Parecer_Tecnico_Habilitacao_CONCORRENCIA_006-2026_KG_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_assinado-1.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-08:40:23
Parecer_Tecnico_Proposta_CONCORRENCIA_006-2026_AG_CONSTRUTORA_E_SERVICOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-17:05:24
CONSULTA PREVIA AG.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-14:45:23
ConsultaConsolidada_32843159000164_6-5-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-14:45:54
Parecer_Tecnico_Habilitacao_CONCORRENCIA_006-2026_AG_CONSTRUTORA_E_SERVICOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-14:46:27
PARECER TÉCNICO N°05-006-2026 SEPLAG.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-17:50:14
CONSULTA PREVIA JGM.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-17:09:25
Parecer_Tecnico_Habilitacao_CONCORRENCIA_006-2026_JGM_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:44:02
Parecer_Tecnico_Proposta_CONCORRENCIA_006-2026_COVALE_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:46:23
CONSULTA PREVIA COVALE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:59:31
Parecer_Tec_Habilitacao_CONCORRENCIA_006-2026_COVALE_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-17:42:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
27/05/2026
27/05/2026 20:55:47 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
27/05/2026 20:55:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
27/05/2026 20:53:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/05/2026 20:42:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 17:52.
27/05/2026 20:42:52 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/05/2026 20:42:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
27/05/2026 20:42:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tec_Habilitacao_CONCORRENCIA_006-2026_COVALE_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_assinado.pdf) em 27/05/2026 às 17:42.
27/05/2026 18:02:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 18:00:20 | Sistema
Motivo: Bom dia, após a realização de Consulta Prévia nos Cadastros descritos nos subitens 10.1.1 a 10.1.4, solicito o envio dos documentos de habilitação listadas nos itens 10.7 a 10.11, por meio eletrônico (Portal de Compras Públicas), em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas.
27/05/2026 18:00:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 17:59:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA COVALE.pdf) em 27/05/2026 às 14:59.
27/05/2026 17:48:03 | Agente de Contratação
Boa tarde. A proposta da empresa atendeu aos requisitos do Edital.
27/05/2026 17:46:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/05/2026 17:46:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Proposta_CONCORRENCIA_006-2026_COVALE_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_assinado.pdf) em 27/05/2026 às 14:46.
27/05/2026 17:44:04 | Agente de Contratação
Boa tarde.
26/05/2026
26/05/2026 17:11:57 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a sessão para continuidade dos trabalhos para o dia 27/05/2026 às 14h15min.
25/05/2026
25/05/2026 20:31:34 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/05/2026 20:24:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/05/2026
22/05/2026 20:44:57 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta atualizada e todos os documentos que a compõem, conforme disposto no subitem 8.1 e seguinte do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
22/05/2026 20:44:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 20:44:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 6.279.811,47.
22/05/2026 20:44:24 | Sistema
(CONT. 1) apresentou o documento de identificação legal do responsável técnico.
22/05/2026 20:44:24 | Sistema
Motivo: A empresa JGM CONSTRUTORA LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 10.9.2, 10.9.5 e 10.10.3.1 e 10.11.12 do Edital. A empresa apresentou o Balanço Patrimonial do ano de 2024 sem a autenticação na Junta Comercial do Estado da Paraíba. A empresa não apresentou garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. Conforme PARECER TÉCNICO N° 07.006/2026 - SEPLAG/PMP, anexo no sistema, a empresa não apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT), emitidas e registradas pela entidade profissional competente (CREA ou CAU) que comprovem experiência compatível, em quantitativo mínimo, com o objeto licitado, deixando de atender à exigência editalícia referente ao item: FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, VÃO DE 6 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019. A empresa não... (CONTINUA)
22/05/2026 20:44:24 | Sistema
O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
22/05/2026 20:44:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Habilitacao_CONCORRENCIA_006-2026_JGM_CONSTRUTORA_assinado.pdf) em 22/05/2026 às 17:44.
21/05/2026
21/05/2026 20:41:45 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a sessão para continuidade dos trabalhos para o dia 22/05/2026 às 17h42min.
20/05/2026
20/05/2026 20:10:02 | Agente de Contratação
Os documetos de habilitação serão enviados para análise técnia do setor de engenharia.
20/05/2026 20:09:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA JGM.pdf) em 20/05/2026 às 17:09.
20/05/2026 19:55:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/05/2026 19:21:41 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
20/05/2026 18:54:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/05/2026 14:54:50 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta atualizada e todos os documentos que a compõem, conforme disposto no subitem 8.1 e seguinte do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
20/05/2026 14:54:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 14:54:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JGM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 6.269.000,00.
20/05/2026 14:54:14 | Sistema
Motivo: A empresa não procedeu com os ajustes solicitados na sua proposta comercial, conforme apontado no parecer técnico.
20/05/2026 14:54:14 | Sistema
O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
19/05/2026
19/05/2026 20:51:09 | Sistema
Motivo: Convoco a empresa RM CONSTRUCAO LTDA para apresentar as composições auxiliares da mão de obra e dos esclarecimentos pertinentes, a fim de possibilitar a adequada verificação da exequibilidade dos valores apresentados e o prosseguimento regular da análise da proposta, conforme consta no Parecer Técnico nº 05.006/2026, anexo no sistema, no prazo de 04 (quatro) horas.
19/05/2026 20:51:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 20/05/2026.
19/05/2026 20:50:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO N°05-006-2026 SEPLAG.pdf) em 19/05/2026 às 17:50.
19/05/2026 20:49:27 | Agente de Contratação
Boa tarde.
18/05/2026
18/05/2026 20:47:53 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a sessão para continuidade dos trabalhos para o dia 19/05/2026 às 17h50min.
12/05/2026
12/05/2026 16:49:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/05/2026
11/05/2026 17:48:08 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta atualizada e todos os documentos que a compõem, conforme disposto no subitem 8.1 e seguinte do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
11/05/2026 17:47:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:48 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 17:47:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RM CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 6.250.000,00.
11/05/2026 17:47:05 | Sistema
Motivo: A empresa AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA está inabilitada no certame por descumprir o subitem 10.10.3.1 do Edital. Conforme PARECER TÉCNICO N° 04.006/2026 - SEPLAG/PMP, anexo no sistema, a empresa não apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT), emitidas e registradas pela entidade profissional competente (CREA ou CAU) que comprovem experiência compatível, em quantitativo mínimo, com o objeto licitado, deixando de atender à exigência editalícia referente ao item: FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, VÃO DE 6 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019.
11/05/2026 17:47:05 | Sistema
O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/05/2026 17:46:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Habilitacao_CONCORRENCIA_006-2026_AG_CONSTRUTORA_E_SERVICOS_LTDA_assinado.pdf) em 11/05/2026 às 14:46.
11/05/2026 17:45:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_32843159000164_6-5-2026.pdf) em 11/05/2026 às 14:45.
11/05/2026 17:45:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA AG.pdf) em 11/05/2026 às 14:45.