AMPLIAÇÃO DE SALAS DO CENTRO DE ATENÇÃO BÁSICA A CRIANÇA (CAIC) NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Thatiane de Araujo Costa
Autoridade Competente:
Claudenildo Alencar Nobrega
Apoio:
Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 17:04
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
11/03/2026 às 12:01
Documentos
9 EDITAL.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-14:00
9 EDITAL ADIADO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-17:47:26
01.004-2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:17:55
PARECER_TECNICO_PROPOSTA_CONCORRENCIA_004-2026_CONSTRUMAX_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-11:03:16
36 CONTRATO 272-2026 CONSTRUMAX.pdf
Tipo: Contrato
13/05/2026-10:56:33
36 CONTRATO 272-2026 CONSTRUMAX.pdf
Tipo: Contrato
14/05/2026-08:35:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - AMPLIACAO DE SALAS DO CENTRO DE ATENCAO BASICA A CRIANCA (CAIC) NO MUNICiPIO DE POMBAL-PB
08/05/2026
08/05/2026 11:29:06 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
08/05/2026 11:29:02 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
04/05/2026
04/05/2026 13:26:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/05/2026 13:25:54 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer anexo.
04/05/2026 13:25:54 | Sistema
Claudenildo Alencar Nobrega decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/05/2026 13:23:19 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/04/2026
20/04/2026 20:51:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/04/2026
17/04/2026 19:48:28 | Sistema
O fornecedor R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
14/04/2026
14/04/2026 14:15:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 23:59.
14/04/2026 14:04:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 11:14.
14/04/2026 14:04:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/04/2026 14:04:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
14/04/2026 14:03:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/04/2026 14:03:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_PROPOSTA_CONCORRENCIA_004-2026_CONSTRUMAX_assinado.pdf) em 14/04/2026 às 11:03.
13/04/2026
13/04/2026 14:01:17 | Agente de Contratação
Bom dia! Agendo sessão para divulgar os resultados da proposta para amanhã (14/04), às 11:01.
08/04/2026
08/04/2026 11:21:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/04/2026 11:21:08 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/04/2026 11:21:02 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/04/2026 11:20:57 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/04/2026 11:20:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/04/2026
07/04/2026 12:57:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:57 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 12:53:30 | Agente de Contratação
A proposta deve conter todos os itens exigidos pelo item 10 do edital.
07/04/2026 12:52:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:51:28 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.928.326,85.
07/04/2026 12:49:09 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
07/04/2026 12:37:27 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/04/2026 12:37:27 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/04/2026 12:36:24 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/04/2026 12:36:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/04/2026 12:36:23 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/04/2026 12:36:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/04/2026 12:28:14 | Sistema
O fornecedor V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/04/2026 12:26:50 | Sistema
O fornecedor R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/04/2026 12:25:59 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/04/2026 12:23:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 09:33.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante deixou de apresentar a garantia do item 8.9.5.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 28.851.670/0001-30 - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), descumprindo requisito obrigatório do item 8.8.5 do edital, o que enseja sua inabilitação.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: O pdf anexado corresponde a uma página em branco, ou seja, a empresa está desclassificada por não apresentar a habilitação.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 14.031.903/0001-44 - SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de garantia do item 8.9.5 e não comprovação da qualificação técnica profissional e operacional dos itens 8.10.1 e 8.10.2.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 29.878.872/0001-39 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa deixou de apresentar a garantia exigida pelo item 8.9.5 do edital.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 30.270.444/0001-08 - R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante foi inabilitada por não comprovar a qualificação técnica, tanto no aspecto técnico-profissional quanto técnico-operacional, em desacordo com os itens 8.10.1 e 8.10.2 do edital.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não apresentou garantia da proposta em acordo com o item 8.9.5, não comprovou a qualificação técnica profissional e operacional dos itens 8.10.1 e 8.10.2.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 08.866.317/0001-17 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi inabilitado. Motivo: A inabilitação decorre da ausência de apresentação da garantia exigida do item 8.9.5 do edital.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 41.080.738/0001-93 - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não anexou comprovação de inscrição estadual e/ou municipal, descumprindo o subitem 8.8.2 do edital. Não apresentou a garantia exigida do item 8.9.5 e não comprovou a qualificação técnica profissional e operacional dos itens 8.10.1 e 8.10.2.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
O fornecedor 29.107.599/0001-49 - E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa foi inabilitada por não apresentar prova de inscrição no CNPJ referente ao subitem 8.8.1. Verificou-se ainda o não atendimento à qualificação técnica, tanto no aspecto técnico-profissional, dos itens 8.10.1 e 8.10.2 do edital.
07/04/2026 12:23:36 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
07/04/2026 12:17:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01.004-2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_assinado.pdf) em 07/04/2026 às 09:17.
06/04/2026
06/04/2026 13:39:17 | Agente de Contratação
Bom dia! Agendo sessão para divulgar os resultados da habilitação para amanhã (07/04), às 09:15.
11/03/2026
11/03/2026 12:03:08 | Agente de Contratação
Bom dia! Os documentos de habilitação serão analisados e a sessão ficará suspensa até que o resultado seja postado, com data de retorno sendo previamente agendada, 24h antes, no chat da sessão.
11/03/2026 12:01:40 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor