CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO PETRÓPOLIS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB
16/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Leonardo Farias da Silva
Autoridade Competente:
Claudenildo Alencar Nobrega
Apoio:
Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2025 às 17:23
Inicio das Propostas
09/10/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
29/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-14:19
01.017-2025_Parecer_Tecnico_Proposta_KORBAN_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-15:03:13
PARECER_TECNICO_PROPOSTA_CONCORRENCIA_016-2025_MAURILIO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-15:05:36
PARECER_TECNICO_APOS_DILIGENCIA_PROPOSTA_CONCORRENCIA_016-2025_MAURILIO_assinado-1.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-16:36:21
CONSULTA PREVIA MAURILIO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-10:30:23
PARECER_TECNICO_HABILITACAO_CONCORRENCIA_016-2025_MAURILIO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-15:10:25
35 CONTRATO 950-2025 MAURILIO FERREIRA.pdf
Tipo: Contrato
18/12/2025-10:48:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação e Drenagem em Petrópolis - Pombal/PB, incluindo as ruas: 1.0 - RUA DAVI ALMEIDA DE MELO...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 895.109,65
Melhor lance:
R$ 635.427,85
Unidade:
OBRA
08/12/2025
08/12/2025 18:30:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
08/12/2025 18:30:43 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
08/12/2025 18:29:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/12/2025 18:27:59 | Sistema
Justificativa: Após análise do recurso e parecer do agente de contratação, RATIFICO em todos os seus termos o parecer acima mencionado no escopo da Concorrência Eletrônica n.º 016/2025. Pombal, 03 de dezembro de 2025. Claudenildo Alencar Nobrega Prefeito
08/12/2025 18:27:59 | Sistema
Claudenildo Alencar Nobrega decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SOMOS CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/12/2025 18:25:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/11/2025
26/11/2025 01:27:29 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
19/11/2025
19/11/2025 13:14:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/11/2025 às 23:59.
19/11/2025 13:10:10 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 13:10:02 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 13:05:32 | Sistema
O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 13:04:04 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 13:00:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 10:10.
19/11/2025 13:00:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/11/2025 13:00:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA.
19/11/2025 13:00:27 | Agente de Contratação
Bom dia.
18/11/2025
18/11/2025 18:12:29 | Agente de Contratação
Boa tarde. Retornaremos os trabalhos neste certame amanhã às 10:00H para julgamento final da habilitação.
18/11/2025 18:10:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_HABILITACAO_CONCORRENCIA_016-2025_MAURILIO_assinado.pdf) em 18/11/2025 às 15:10.
13/11/2025
13/11/2025 14:34:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2025 13:32:39 | Sistema
Motivo: Bom dia, após a realização de Consulta Prévia nos Cadastros descritos nos subitens 10.1.1 a 10.1.4, solicito o envio dos documentos de habilitação listadas nos itens 10.7 a 10.11, por meio eletrônico (Portal de Compras Públicas), em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas.
13/11/2025 13:32:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 13/11/2025.
13/11/2025 13:30:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA MAURILIO.pdf) em 13/11/2025 às 10:30.
12/11/2025
12/11/2025 19:48:39 | Agente de Contratação
Boa tarde. Retornaremos os trabalhos neste certame amanhã, dia 13/11/2025 a partir das 10:30h.
12/11/2025 19:36:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 16:46.
12/11/2025 19:36:47 | Sistema
O fornecedor MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/11/2025 19:36:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_APOS_DILIGENCIA_PROPOSTA_CONCORRENCIA_016-2025_MAURILIO_assinado-1.pdf) em 12/11/2025 às 16:36.
11/11/2025
11/11/2025 12:52:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 11:38:49 | Sistema
(CONT. 1) custos sem comprometer a qualidade do objeto; c) Declaração formal das vantagens competitivas que fundamentam a capacidade de execução da proposta com o desconto ofertado (ex: economia de escala, tecnologia própria, etc.); d) Quaisquer outros documentos que julgar pertinentes para comprovar a viabilidade de sua proposta. A não apresentação das justificativas no prazo estipulado, ou a apresentação de justificativas que não comprovem de forma inequívoca a exequibilidade da proposta, ensejará a sua desclassificação do certame, nos termos do Art. 59, III, da Lei nº 14.133/2021.
11/11/2025 11:38:49 | Sistema
Motivo: Bom dia, 1.Considerando que a proposta de preços de Vossa Senhoria, no valor global de R$ 635.427,81, ficou 29,01 % (vinte e nove vírgula um por cento) abaixo do valor orçado pela Administração para o objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe; 2.Considerando o disposto no Art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a presunção relativa de inexequibilidade para propostas de obras e serviços de engenharia com valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração; Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 04 (quatro) horas, as justificativas e os documentos comprobatórios que demonstrem a plena exequibilidade da proposta apresentada, incluindo, no mínimo, os seguintes elementos: a) Cotações de fornecedores que comprovem os preços dos principais materiais a serem utilizados na execução dos serviços; b) Descrição da metodologia de execução e das estratégias que justificam a redução de... (CONTINUA)
11/11/2025 11:38:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 11/11/2025.
10/11/2025
10/11/2025 18:14:15 | Agente de Contratação
Boa tarde. Retornaremos aos trabalhos neste processo amanhã às 08:30h.
10/11/2025 18:05:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_PROPOSTA_CONCORRENCIA_016-2025_MAURILIO_assinado.pdf) em 10/11/2025 às 15:05.
10/11/2025 18:03:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01.017-2025_Parecer_Tecnico_Proposta_KORBAN_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_LTDA_assinado.pdf) em 10/11/2025 às 15:03.
30/10/2025
30/10/2025 11:46:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2025 11:45:31 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2025 11:45:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025
29/10/2025 12:42:33 | Sistema
Motivo: Bom dia, solicito o envio da proposta de preços e todos os seus anexos, da empresa classificada em primeiro lugar, contendo: - Cronograma Físico-Financeiro com base no fornecido neste edital ANEXO II; - Planilha de Quantitativos e Preços devidamente ajustada ao lance vencedor nos formatos PDF e EXCEL, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital ANEXO II; - Composição de preços unitários, nos formatos PDF e EXCEL; - Detalhamento dos encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL, conforme modelo constante nos ANEXOS II e III; Toda a documentação deverá ser anexada no sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
29/10/2025 12:42:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:42 do dia 30/10/2025.
29/10/2025 12:41:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA - ME com lance de R$ 635.427,85.
29/10/2025 12:40:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/10/2025 12:36:04 | Agente de Contratação
Peço a atenção dos participantes ao ofertarem seus valores, para que os preços não tornem-se inexequíveis!!!
29/10/2025 12:31:59 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 648.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
29/10/2025 12:28:09 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 648.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/10/2025 12:27:09 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 769.794,29 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
29/10/2025 12:25:50 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 769.794,29 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/10/2025 12:13:43 | Agente de Contratação
Bom dia. Boa sorte a todos!
29/10/2025 12:13:30 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/10/2025 12:13:30 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/10/2025 12:13:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/10/2025 12:13:28 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.