CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA DE PASSARELAS PARA A ESCOLA CESSA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB
15/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Leonardo Farias da Silva
Autoridade Competente:
Claudenildo Alencar Nobrega
Apoio:
Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/09/2025 às 14:51
Inicio das Propostas
22/09/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
08/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
10/10/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:45
Resposta de Esclarecimento - ACFROG~1.PDF
Tipo: Documento Anexo
09/10/2025-11:06:03
01.015-2025_Parecer_Tecnico_Proposta_V_F_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_LTDA_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-16:54:27
01.015-2025_Parecer_Tecnico_Proposta_CONSTRUTORA_E_LOCADORA_ALEXANDRE_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-10:06:03
PARECER_TECNICO__PROPOSTA_CONCORRENCIA_015-2025_CONSTRUTORA_E_LOCADORA_ALEXANDRE_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-15:48:09
04.015-2025_Parecer_Tecnico_Proposta_VERGARI_CONSTRUCOES_E_ENGENHARIA_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-16:46:02
CONSULTA PRÉVIA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-17:03:54
05.015-2025_Parecer_Tecnico_Habilitacao_VERGARI_CONSTRUCOES_E_ENGENHARIA_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-15:54:02
42 CONTRATO 924-2025 VERGARI.pdf
Tipo: Contrato
17/11/2025-17:01:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA DE PASSARELAS PARA A ESCOLA CESSA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 159.675,92
Melhor lance:
R$ 119.756,94
Unidade:
OBRA
10/11/2025
10/11/2025 12:35:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
10/11/2025 12:34:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
10/11/2025 12:24:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/11/2025
07/11/2025 19:54:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 17:04.
07/11/2025 19:54:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/11/2025 19:54:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
07/11/2025 18:54:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05.015-2025_Parecer_Tecnico_Habilitacao_VERGARI_CONSTRUCOES_E_ENGENHARIA_LTDA_assinado.pdf) em 07/11/2025 às 15:54.
06/11/2025
06/11/2025 20:04:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, após a realização de Consulta Prévia nos Cadastros descritos nos subitens 10.1.1 a 10.1.4, os documentos de habilitação serão analisados.
06/11/2025 20:03:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PRÉVIA.pdf) em 06/11/2025 às 17:03.
06/11/2025 19:47:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 16:57.
06/11/2025 19:46:16 | Sistema
O fornecedor VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/11/2025 19:46:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04.015-2025_Parecer_Tecnico_Proposta_VERGARI_CONSTRUCOES_E_ENGENHARIA_LTDA_assinado.pdf) em 06/11/2025 às 16:46.
05/11/2025
05/11/2025 19:37:30 | F. VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO ANEXADA AO PROCESSO
05/11/2025 19:36:52 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 19:25:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025
04/11/2025 20:07:22 | Sistema
Motivo: Bom dia, solicito o envio da proposta de preços e todos os seus anexos, da empresa classificada em primeiro lugar, contendo: - Cronograma Físico-Financeiro com base no fornecido neste edital ANEXO II; - Planilha de Quantitativos e Preços devidamente ajustada ao lance vencedor nos formatos PDF e EXCEL, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital ANEXO II; - Composição de preços unitários, nos formatos PDF e EXCEL; - Detalhamento dos encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL, conforme modelo constante nos ANEXOS II e III; Solicito também todas as declarações dos subitens 8.1.4 a 8.1.9 do Edital. Toda a documentação deverá ser anexada no sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
04/11/2025 20:07:22 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:07 do dia 05/11/2025.
04/11/2025 20:06:42 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
04/11/2025 19:58:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
04/11/2025 19:48:58 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 119.756,94 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 04/11/2025 às 16:58.
04/11/2025 19:48:58 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 16:58.
04/11/2025 19:48:32 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
04/11/2025 19:48:32 | Sistema
Motivo: A proposta da empresa está desclassificada por descumprir o subitem 8.1 do Edital. Conforme Pareceres Técnicos nº 01.015/2025 e 03.015/2025 – SEPLAG/PMP a empresa apresentou em sua proposta divergência de espessura das placas de base, diâmetro dos tubos dos pilares, redução significativa dos encargos complementares na mão de obra e alteração dos valores unitários da mão de obra sem apresentação das composições auxiliares correspondentes. Assim, recomenda-se que a empresa proceda à devida correção ou esclarecimento desses itens, de modo a garantir a conformidade do orçamento e das especificações com o projeto de engenharia e os parâmetros do SINAPI.
04/11/2025 19:48:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/11/2025 13:15:47 | Sistema
Motivo: Bom dia, conforme disposto no subitem 9.13 do Edital e conforme entendimento do Parecer Técnico N° 03.015/2025 - SEPLAG/PMP, solicito da empresa a correção das inconsistências técnicas e orçamentárias relevantes, em sede de diligência, no prazo de 04 (quatro) horas.
04/11/2025 13:15:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 04/11/2025.
03/11/2025
03/11/2025 18:49:01 | Agente de Contratação
Boa tarde. Retornaremos amanhã às 09:30h.
03/11/2025 18:48:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO__PROPOSTA_CONCORRENCIA_015-2025_CONSTRUTORA_E_LOCADORA_ALEXANDRE_LTDA_assinado.pdf) em 03/11/2025 às 15:48.
31/10/2025
31/10/2025 17:56:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025 14:51:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:24 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 13:31:40 | F. CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA
Documentação Item 0001: Solicito, também, a dilação do prazo conforme o atraso para o envio do parecer correto que foi de quase 1 hora, tendo em vista que a empresa não tinha acesso a documentação para enviar as diligências solicitadas
31/10/2025 13:06:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01.015-2025_Parecer_Tecnico_Proposta_CONSTRUTORA_E_LOCADORA_ALEXANDRE_LTDA_assinado.pdf) em 31/10/2025 às 10:06.
31/10/2025 13:04:17 | F. CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos o envio do parecer referente a PROPOSTA DA CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, pois a que está em anexo e indicado no chat refere-se a parecer de proposta de outra empresa anteriormente desclassificada
31/10/2025 12:28:08 | F. CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, o parecer não está no sistema para download
31/10/2025 12:24:33 | Sistema
Motivo: Bom dia, conforme disposto no subitem 9.13 do Edital e conforme entendimento do Parecer Técnico N° 01.015/2025 - SEPLAG/PMP, solicito da empresa a correção das inconsistências técnicas e orçamentárias relevantes, em sede de diligência, no prazo de 04 (quatro) horas.
31/10/2025 12:24:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:24 do dia 31/10/2025.
30/10/2025
30/10/2025 20:33:18 | Agente de Contratação
Boa tarde. Retornaremos amanhã às 09:10h.
30/10/2025 13:37:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025
29/10/2025 14:05:14 | Sistema
Motivo: Bom dia, solicito o envio da proposta de preços e todos os seus anexos, bem com as declarações, da empresa classificada em primeiro lugar, contendo: - Cronograma Físico-Financeiro com base no fornecido neste edital ANEXO II; - Planilha de Quantitativos e Preços devidamente ajustada ao lance vencedor nos formatos PDF e EXCEL, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital ANEXO II; - Composição de preços unitários, nos formatos PDF e EXCEL; - Detalhamento dos encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL, conforme modelo constante nos ANEXOS II e III; Toda a documentação deverá ser anexada no sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
29/10/2025 14:05:14 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 30/10/2025.
29/10/2025 14:03:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA com lance de R$ 110.076,38.
29/10/2025 14:03:01 | Sistema
(CONT. 1) preexistente, atinente à própria conformidade do orçamento estimado em relação aos preços de mercado. Dessa maneira, cabe à Administração aferir a exequibilidade por meio de diligências junto aos licitantes. Deste modo, foi realizada diligência junto a empresa para que esta anexasse documentação que comprovasse a exequibilidade de sua proposta. Mesmo assim, a empresa não apresentou documentação que ateste inequivocamente a exequibilidade da proposta. Sem essa comprovação não há alternativa ao órgão, senão desclassificar a proposta por inexequibilidade da proposta, consubstanciado no `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
29/10/2025 14:03:01 | Sistema
Motivo: A proposta comercial da empresa V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentou proposta comercial correspondente a 68,5% do valor orçado da licitação, apresentando um desconto de 31,5% (trinta e um vírgula cinquenta por cento), em relação ao orçamento. Conforme previsto no Art. 59. da Lei 14.133/21: Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Nos acórdãos recentes do TCU, prevalecem a concepção de que o critério do art. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços. Ou seja, a Administração detém o poder-dever de conceder ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta. Esse poder-dever decorre do inc. IV e do `PAR` 2º do art. 59. Mas é também consequência de uma presunção relativa... (CONTINUA)
29/10/2025 14:03:01 | Sistema
O fornecedor V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2025
28/10/2025 17:26:53 | Sistema
(CONT. 1) metodologia de execução e das estratégias que justificam a redução de custos sem comprometer a qualidade do objeto; c) Declaração formal das vantagens competitivas que fundamentam a capacidade de execução da proposta com o desconto ofertado (ex: economia de escala, tecnologia própria, etc.); d) Quaisquer outros documentos que julgar pertinentes para comprovar a viabilidade de sua proposta. A não apresentação das justificativas no prazo estipulado, ou a apresentação de justificativas que não comprovem de forma inequívoca a exequibilidade da proposta, ensejará a sua desclassificação do certame, nos termos do Art. 59, III, da Lei nº 14.133/2021.
28/10/2025 17:26:53 | Sistema
Motivo: Bom dia, 1.Considerando que a proposta de preços de Vossa Senhoria, no valor global de R$ 109.378,00, ficou 31,5% (trinta e um vírgula cinquenta por cento) abaixo do valor orçado pela Administração para o objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe; 2.Considerando o disposto no Art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a presunção relativa de inexequibilidade para propostas de obras e serviços de engenharia com valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração; Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar, no prazo de VERIFICAR O PRAZO CONSTANTE NO EDITAL, a contar do recebimento desta notificação, as justificativas e os documentos comprobatórios que demonstrem a plena exequibilidade da proposta apresentada, incluindo, no mínimo, os seguintes elementos: a) Cotações de fornecedores que comprovem os preços dos principais materiais a serem utilizados na execução dos serviços; b) Descrição da... (CONTINUA)
28/10/2025 17:26:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:26 do dia 28/10/2025.
16/10/2025
16/10/2025 20:51:54 | Agente de Contratação
Boa tarde, devido a demandas internas não foi possível retornar aos trabalhos hoje. Portanto retornaremos amanhã às 14:15hs.
15/10/2025
15/10/2025 19:55:20 | Agente de Contratação
Retornaremos aos trabalhos neste processo amanhã, dia 16/10/2025 às 17:00hs.
15/10/2025 19:54:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01.015-2025_Parecer_Tecnico_Proposta_V_F_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_LTDA_assinado (1).pdf) em 15/10/2025 às 16:54.