O item 0001 foi homologado por Abmael de Sousa Lacerda.

O item 0001 foi adjudicado por Abmael de Sousa Lacerda.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Em resposta ao pedido de intenção de recurso, informamos que, após uma análise detalhada, tanto a empresa responsável pela execução quanto o parecer da engenharia confirmaram a exequibilidade da proposta apresentada. Os estudos realizados demonstram que a execução do projeto está plenamente viável, atendendo a todos os requisitos técnicos e normativos exigidos. Adicionalmente, destacamos que o valor ultrapassado mencionado é considerado irrisório em relação ao custo total da obra, não comprometendo a qualidade ou a eficiência da execução. Portanto, não há fundamento para a reconsideração do recurso solicitado, mantendo-se a decisão inicial de aprovação da proposta. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Intenção: 9.6.2 No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Em resposta ao pedido de intenção de recurso, informamos que, após uma análise detalhada, tanto a empresa responsável pela execução quanto o parecer da engenharia confirmaram a exequibilidade da proposta apresentada. Os estudos realizados demonstram que a execução do projeto está plenamente viável, atendendo a todos os requisitos técnicos e normativos exigidos. Adicionalmente, destacamos que o valor ultrapassado mencionado é considerado irrisório em relação ao custo total da obra, não comprometendo a qualidade ou a eficiência da execução. Portanto, não há fundamento para a reconsideração do recurso solicitado, mantendo-se a decisão inicial de aprovação da proposta. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Intenção: 9.6.2 No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/10/2024 às 09:46.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_HABILITACAO_CONCORRENCIA_009-2024_MAURILIO_FERREIRA.pdf) em 10/10/2024 às 09:36.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito documentos de habilitação, em conformidade com edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:39 do dia 02/10/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER SEPLAG.pdf) em 02/10/2024 às 14:38.

Bom dia, a proposta será encaminhada para análise do setor técnico responsável, ficando assim a sessão suspensa.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em conformidade com o subitem 7.29.2 do edital, acompanhada dos documentos complementares, exigidos neste Edital

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 24/09/2024.

Negociação Item 0001: Bom dia. Confirmamos que nosso preço ofertado está correto. Informando ao mesmo tempo que a nossa proposta é exequível dentro do que estabelece o critério previsto no `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021. Sendo este é uma ficção jurídica, que não decorre do mundo real sendo cabível de justificativa técnica para cada caso real específico.

Motivo: Solicito que a empresa confirme o preço ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:46 do dia 23/09/2024.

O fornecedor VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2024 às 09:24.

O item 0001 teve como arrematante MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA - ME com lance de R$ 203.927,93.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: De acordo com o subitem 6.7 do edital, o prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 270000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O valor estimado não é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..