Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 1074255- 59 – GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

005/2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Leonardo Farias da Silva

Autoridade Competente:

Claudenildo Alencar Nobrega

Apoio:

Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/02/2026 às 20:56

Inicio das Propostas

23/02/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

23/02/2026-17:53:09

01.005-2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:39:28

CONSULTA CONSOLIDADA - CONSTRUTORA PAIXAO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:39:57

CONSULTA CONSOLIDADA - E C A.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:40:11

CONSULTA CONSOLIDADA - JOSE ROSINALDO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:40:37

CONSULTA CONSOLIDADA - F LIMA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:41:08

CONSULTA CONSOLIDADA - JQ.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:41:27

CONSULTA CONSOLIDADA - MROG.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:41:42

CONSULTA CONSOLIDADA - RF.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:42:12

CONSULTA CONSOLIDADA - SERRA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:42:30

CONSULTA CONSOLIDADA - VF.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:43:01

02.005-2026_Parecer_Tecnico_Proposta_V_F_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:43:18

30 CONTRATO 201-2026 VF CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Contrato

22/04/2026-10:21:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE 01

Andamento do processo

07/04/2026
07/04/2026 14:22:04 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
07/04/2026 14:21:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
07/04/2026 13:02:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/04/2026 12:44:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 09:54.
07/04/2026 12:43:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/04/2026 12:43:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
07/04/2026 12:43:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/04/2026 12:43:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.005-2026_Parecer_Tecnico_Proposta_V_F_assinado.pdf) em 07/04/2026 às 09:43.
07/04/2026 12:43:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA CONSOLIDADA - VF.pdf) em 07/04/2026 às 09:43.
07/04/2026 12:42:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA CONSOLIDADA - SERRA.pdf) em 07/04/2026 às 09:42.
07/04/2026 12:42:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA CONSOLIDADA - RF.pdf) em 07/04/2026 às 09:42.
07/04/2026 12:41:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA CONSOLIDADA - MROG.pdf) em 07/04/2026 às 09:41.
07/04/2026 12:41:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA CONSOLIDADA - JQ.pdf) em 07/04/2026 às 09:41.
07/04/2026 12:41:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA CONSOLIDADA - F LIMA.pdf) em 07/04/2026 às 09:41.
07/04/2026 12:40:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA CONSOLIDADA - JOSE ROSINALDO.pdf) em 07/04/2026 às 09:40.
07/04/2026 12:40:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA CONSOLIDADA - E C A.pdf) em 07/04/2026 às 09:40.
07/04/2026 12:39:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA CONSOLIDADA - CONSTRUTORA PAIXAO.pdf) em 07/04/2026 às 09:39.
07/04/2026 12:39:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01.005-2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_assinado.pdf) em 07/04/2026 às 09:39.
07/04/2026 12:36:04 | Agente de Contratação
Bom dia.
06/04/2026
06/04/2026 12:25:05 | Agente de Contratação
Bom dia . Fica marcada reunião para continuidade dos trabalhos deste cetame para o dia 07/04/2026 às 09:30h.
02/04/2026
02/04/2026 14:20:27 | Agente de Contratação
Bom dia. Fica marcada reunião para continuidade dos trabalhos deste cetame para o dia 06/04/2026 às 11:30h.
01/04/2026
01/04/2026 20:29:53 | Agente de Contratação
Boa tarde. A proposta enviada será enviada para a análise do Setor de Engenharia. Após a análise será divulgada data e horário para a continuidade dos trabalhos.
01/04/2026 13:15:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/03/2026
31/03/2026 20:57:18 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta atualizada e todos os documentos que a compõe nos termos do subitem 10 do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
31/03/2026 20:57:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:57 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 20:56:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.922.035,22.
31/03/2026 20:56:56 | Sistema
Motivo: A empresa está desclassificada por descumprir o subitem 10 do Edital. A empresa não encaminhou, no prazo estipulado, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Oçamentária, composição de preços unitários, encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL.
31/03/2026 20:56:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/03/2026
30/03/2026 20:39:28 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta atualizada e todos os documentos que a compõe nos termos do subitem 10 do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
30/03/2026 20:38:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 20:38:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PAIXAO LTDA com lance de R$ 1.900.000,00.
30/03/2026 20:38:30 | Sistema
Motivo: A empresa está desclssificada por descumprir o subitem 10 do Edital. A empresa não encaminhou, no prazo estipulado, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Oçamentária, composição de preços unitários, encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL.
30/03/2026 20:38:30 | Sistema
O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/03/2026 20:37:56 | Sistema
Motivo: A empresa está desclssificada por descumprir o subitem 10 do Edital. A empresa não encaminhou, no prazo estipulado, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Oçamentária, composição de preços unitários, encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL.
30/03/2026 20:37:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
30/03/2026 20:34:26 | Agente de Contratação
Retificando: A empresa não enviou os documentos que foram solicitados.
30/03/2026 20:31:12 | Agente de Contratação
Boa tarde. A proposta enviada será enviada para a análise do Setor de Engenharia. Após a análise será divulgada data e horário para a continuidade dos trabalhos.
30/03/2026 19:34:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/03/2026
27/03/2026 20:12:17 | Agente de Contratação
Solciito o envio da proposta atualizada e todos os documentos que a compõe nos termos do subitem 8.1 do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
27/03/2026 20:12:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 30/03/2026.
27/03/2026 20:09:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 1.783.331,64.
27/03/2026 20:03:51 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
27/03/2026 19:53:51 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/03/2026 19:53:51 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/03/2026 19:53:47 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/03/2026 19:53:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/03/2026 19:53:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/03/2026 19:53:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/03/2026 19:40:52 | Agente de Contratação
(CONT. 4) 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital.
27/03/2026 19:40:52 | Agente de Contratação
(CONT. 3) nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou o documento de identificação legal do responsável técnico. A empresa SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT), emitidas e registradas pela entidade profissional competente (CREA ou CAU) que comprovem experiência em atividade compatível em características com o objeto licitado. A empresa não apresentou as declarações descritas nos itens 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7,...