Sessão pública iniciada

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 1074255- 59 – GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

005/2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Leonardo Farias da Silva

Autoridade Competente:

Claudenildo Alencar Nobrega

Apoio:

Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/02/2026 às 20:56

Inicio das Propostas

23/02/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

23/02/2026-17:53:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE 01

31/03/2026
31/03/2026 20:57:18 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta atualizada e todos os documentos que a compõe nos termos do subitem 10 do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
31/03/2026 20:57:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:57 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 20:56:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.922.035,22.
31/03/2026 20:56:56 | Sistema
Motivo: A empresa está desclassificada por descumprir o subitem 10 do Edital. A empresa não encaminhou, no prazo estipulado, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Oçamentária, composição de preços unitários, encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL.
31/03/2026 20:56:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/03/2026
30/03/2026 20:39:28 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta atualizada e todos os documentos que a compõe nos termos do subitem 10 do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
30/03/2026 20:38:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 20:38:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PAIXAO LTDA com lance de R$ 1.900.000,00.
30/03/2026 20:38:30 | Sistema
Motivo: A empresa está desclssificada por descumprir o subitem 10 do Edital. A empresa não encaminhou, no prazo estipulado, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Oçamentária, composição de preços unitários, encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL.
30/03/2026 20:38:30 | Sistema
O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/03/2026 20:37:56 | Sistema
Motivo: A empresa está desclssificada por descumprir o subitem 10 do Edital. A empresa não encaminhou, no prazo estipulado, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Oçamentária, composição de preços unitários, encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL.
30/03/2026 20:37:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
30/03/2026 20:34:26 | Agente de Contratação
Retificando: A empresa não enviou os documentos que foram solicitados.
30/03/2026 20:31:12 | Agente de Contratação
Boa tarde. A proposta enviada será enviada para a análise do Setor de Engenharia. Após a análise será divulgada data e horário para a continuidade dos trabalhos.
30/03/2026 19:34:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/03/2026
27/03/2026 20:12:17 | Agente de Contratação
Solciito o envio da proposta atualizada e todos os documentos que a compõe nos termos do subitem 8.1 do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
27/03/2026 20:12:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 30/03/2026.
27/03/2026 20:09:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 1.783.331,64.
27/03/2026 20:03:51 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
27/03/2026 19:53:51 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/03/2026 19:53:51 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/03/2026 19:53:47 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/03/2026 19:53:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/03/2026 19:53:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/03/2026 19:53:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/03/2026 19:40:52 | Agente de Contratação
(CONT. 4) 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital.
27/03/2026 19:40:52 | Agente de Contratação
(CONT. 3) nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou o documento de identificação legal do responsável técnico. A empresa SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT), emitidas e registradas pela entidade profissional competente (CREA ou CAU) que comprovem experiência em atividade compatível em características com o objeto licitado. A empresa não apresentou as declarações descritas nos itens 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7,...
27/03/2026 19:40:52 | Agente de Contratação
(CONT. 2) declarações exigidas nos subitens 8.11.9 e 8.11.11 e não apresentou o documento de identificação legal do responsável técnico, conforme item 8.11.12 do instrumento convocatório. A empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.9, 8.11.10, 8.11.11 e 8.11.12 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou as declarações descritas nos itens 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. A empresa não apresentou o documento de identificação legal do responsável técnico. A empresa R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5 e 8.11.12 do Edital. A empresa não apresentou Garantia...
27/03/2026 19:40:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT), emitidas e registradas pela entidade profissional competente (CREA ou CAU) que comprovem experiência em atividade compatível em características com o objeto licitado. A empresa não apresentou as declarações descritas nos itens 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. A empresa JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5, 8.11.9, 8.11.10, 8.11.11 e 8.11.12 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou as...
27/03/2026 19:40:52 | Agente de Contratação
A empresa E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.8.1, 8.9.2, 8.10.3.1, 8.10.3.2 e 8.11.12 do Edital. A empresa não apresentou Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), expedida em até 90 (noventa) dias da data de abertura do certame. A empresa não apresentou o Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do exercício social de 2023. A empresa não apresentou Certidões de Acervo Técnico (CAT), emitidas e registradas pela entidade profissional competente (CREA ou CAU) que comprovem experiência da mesma em atividade compatível em características com o objeto licitado. A empresa não apresentou o documento de identificação legal do responsável técnico, conforme item 8.11.12 do instrumento convocatório. A empresa F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.9,... (CONTINUA)
27/03/2026 19:40:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 16:50.
27/03/2026 19:40:17 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não anexou nenhum dos docuemntos solicitado no Edital.
27/03/2026 19:40:17 | Sistema
O fornecedor 14.031.903/0001-44 - SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital
27/03/2026 19:40:17 | Sistema
O fornecedor 29.878.872/0001-39 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5 e 8.11.12 do Edital
27/03/2026 19:40:17 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.9, 8.11.10, 8.11.11 e 8.11.12 do Edital
27/03/2026 19:40:17 | Sistema
O fornecedor 08.866.317/0001-17 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5, 8.11.9, 8.11.10, 8.11.11 e 8.11.12 do Edital.
27/03/2026 19:40:17 | Sistema
O fornecedor 41.080.738/0001-93 - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital
27/03/2026 19:40:17 | Sistema
O fornecedor 29.107.599/0001-49 - E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA está inabilitada no certame por descumprir os subitens 8.8.1, 8.9.2, 8.10.3.1, 8.10.3.2 e 8.11.12 do Edital
27/03/2026 19:40:17 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
27/03/2026 19:01:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 18:53:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 18:53:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 17:34:41 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação enviada pela empresa CONSTRUTORA PAIXAO LTDA foi possível verificar que, na alteração contratual da empresa datada do dia 05/03/2026 (pág. 31 a 35), no Balanço Patrimonial de 2023 (pág. 54 a 71), no Livro Diário de 2023 (pág. 72 a 113), no Balanço Patrimonial de 2024 (pág. 114 a 133), Livro Diário de 2024 (pág. 134 a 211), não apresentaram as assinaturas eletrônicas do representante legal e contador da empresa, bem como não apresentaram os protocolos da Junta Comercial do Estado da Paraíba, aparentemente em virtude de a empresa ter juntado todos os arquivos em um documento único. Portanto, em sede de diligência, solicito da empresa, o envio da Alteração contratual datada do dia 05/03/2026, Balanços Patrimoniais de 2023 e 2024, Livros Diários de 2023 e 2024, bem como as Declarações descritas nos subitens 8.11.5, 8.11.10 e 8.11.11.
27/03/2026 17:34:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:34 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 17:32:26 | Agente de Contratação
Boa tarde.
26/03/2026
26/03/2026 17:12:59 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada reunião para continuidade dos trabalhos deste cetame para amanhã dia 27/03/2026 às 14:30h.
13/03/2026
13/03/2026 12:34:56 | Agente de Contratação
Bom dia. Os documentos serão encmainhados para análise técnica do setor de engenharia e em seguida, passarão pelo crivo do agente de contratação e equipe de apoio para análise final. Uma nova sessão será marcada para continuidade dos trabalhos com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, com o aviso sendo feiuto aqui no chat.
13/03/2026 12:32:42 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor