30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:19 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 11:00:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PAULO BRAZ DE MOURA.
30/12/2024 10:56:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/12/2024 11:37:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/12/2024 às 23:59.
24/12/2024 11:16:55 | Sistema
Justificativa: Justificativa acatada
24/12/2024 11:16:55 | Sistema
Intenção: Quanto à comprovação de exequibilidade, foi solicitado todos os documentos previstos em edital e complementação de documentos. Os preços não são considerados inexequíveis, até porque a empresa SARMENTO & BOMFIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (54.792.749/0001-48) ganhou apenas 2 itens. Se a empresa estivesse com essa intenção, teria ganho mais itens, e isso ficou comprovado no certame. O que vemos é que a empresa Paulo Cesar Tavares Conserva (26.754.111/0001-87) está querendo atrasar o processo. A empresa é de longe, e isso sim gera desconfiança se vai atender o município.
24/12/2024 11:16:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
24/12/2024 11:16:34 | Sistema
Justificativa: Justificativa acatada
24/12/2024 11:16:34 | Sistema
(CONT. 1) Comercial. Para as demais situações, especialmente no caso de abertura de uma empresa sem transformação ou incorporação de bens ao capital social, não há exigência de apresentação e registro do Balanço Patrimonial de Abertura na Junta Comercial. O que se exige para fins de publicidade e regularidade empresarial são o Contrato Social, os Atos Constitutivos e a comprovação do capital social declarado. Conclusão: Portanto, considerando as normas vigentes e a prática contábil, o Balanço Patrimonial de Abertura (BPA) não requer registro obrigatório na Junta Comercial, salvo nos casos de transformação societária, fusão, cisão, incorporação ou quando há integralização de capital social com bens. Para empresas em constituição sem essas características, a apresentação do contrato social é suficiente para comprovar a regularidade jurídica e patrimonial.
24/12/2024 11:16:34 | Sistema
Intenção: Justificativa sobre o Registro do Balanço Patrimonial de Abertura na Junta Comercial De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a elaboração do Balanço Patrimonial de Abertura (BPA) é uma prática contábil recomendada para empresas que estão iniciando suas atividades, em situações de transformação societária, fusão, cisão ou incorporação. O objetivo do BPA é evidenciar a posição inicial do patrimônio da empresa. No entanto, não há obrigatoriedade legal geral de registro do Balanço Patrimonial de Abertura na Junta Comercial, exceto em casos específicos, como: • Transformação da natureza jurídica da empresa (ex.: de MEI para ME, de EIRELI para LTDA); • Integralização de capital social com bens móveis ou imóveis, para fins de comprovação patrimonial; • Processos de fusão, incorporação ou cisão, que exigem a publicidade do ato por meio do registro na Junta... (CONTINUA)
24/12/2024 11:16:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
23/12/2024 17:44:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2024 às 14:54.
23/12/2024 17:44:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2024 às 14:54.
23/12/2024 17:44:29 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOCAR CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS EIRELI.
23/12/2024 17:44:29 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOCAR CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS EIRELI.
20/12/2024 17:02:52 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
20/12/2024 17:02:12 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
20/12/2024 15:03:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.5 do Edital.
20/12/2024 15:03:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 23/12/2024.
20/12/2024 15:03:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 23/12/2024.
19/12/2024 18:09:57 | Sistema
Justificativa: Devido a intenção de recurso ser para o mesmo fornecedor, ja foi deferida para o item anterior.
19/12/2024 18:09:57 | Sistema
Intenção: PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
19/12/2024 18:09:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0011.
19/12/2024 18:09:35 | Sistema
Justificativa: Devido a intenção de recurso ser para o mesmo fornecedor, ja foi deferida para o item anterior.
19/12/2024 18:09:35 | Sistema
Intenção: PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
19/12/2024 18:09:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0010.
19/12/2024 18:09:22 | Sistema
Justificativa: Devido a intenção de recurso ser para o mesmo fornecedor, ja foi deferida para o item anterior.
19/12/2024 18:09:22 | Sistema
Intenção: PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
19/12/2024 18:09:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0008.
19/12/2024 18:08:49 | Sistema
Justificativa: Abrimos diligência para que o fornecedor apresente os documentos solicitados
