O item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 04/02/2026 às 11:18.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARI 2 TRANSPORTES LTDA.

(CONT. 1) direito de recorrer, com consequente continuidade dos atos do certame. Nada mais havendo a registrar neste momento, ficam os licitantes cientes de todos os atos praticados até a presente data.

MANIFESTAÇÃO SOBRE INTENÇÃO DE RECURSO Considerando os atos praticados no curso da presente sessão pública, devidamente registrados no sistema eletrônico, especialmente aqueles relacionados à reversão de habilitação, adjudicação e homologação do item 0001, bem como à realização de diligência destinada ao saneamento de pendência de regularidade fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, do edital e da Lei nº 14.133/2021; Considerando o regular prosseguimento do certame, com observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da legalidade e da autotutela administrativa; Fica aberto aos licitantes interessados o prazo para manifestação de INTENÇÃO DE RECURSO, a ser registrada exclusivamente no campo próprio do sistema eletrônico, de forma imediata e motivada, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital. Ressalta-se que a ausência de manifestação tempestiva e devidamente motivada importará em preclusão do... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 04/02/2026 às 10:18.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

nformo aos interessados que a presente sessão encontra-se temporariamente suspensa, ficando designada sua retomada para o dia de amanhã, às 09h30, no mesmo ambiente eletrônico, para prosseguimento dos atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Documentação Item 0001: BOM DIA SENHOR (A), AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SEGUE A DILIGENCIA SOLICITADA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) prosseguimento da licitação.

(CONT. 1) sistema, proceda à comprovação de sua regularidade fiscal, mediante a apresentação das certidões exigidas no edital, especialmente aquelas relativas à regularidade perante a Fazenda Federal e à Dívida Ativa da União, bem como demais documentos fiscais aplicáveis. Esclarece-se que: A presente diligência tem por finalidade permitir o saneamento da pendência documental identificada, em estrita observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legalidade; A não comprovação da regularidade fiscal no prazo assinalado ensejará a adoção das providências previstas no item 12.16.1 do edital, com as consequências legais cabíveis; A documentação deverá ser inserida exclusivamente no sistema eletrônico do certame, ficando automaticamente vinculada aos autos do processo administrativo. Registra-se, por fim, que a presente diligência não possui caráter sancionatório, destinando-se unicamente à recomposição da legalidade procedimental e ao regular...

Motivo: Prezados Senhores, Em atenção ao Processo Administrativo referente à Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa de construção civil para reforma do Centro de Especialidades Adília Alves de Moura, a Autoridade Superior, no exercício do poder-dever de autotutela administrativa, determinou a realização de diligência no sistema eletrônico do certame. A diligência decorre da anulação dos atos de adjudicação e homologação, exclusivamente na extensão do vício procedimental identificado, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, com a finalidade de restabelecer a legalidade do procedimento e assegurar a observância do tratamento diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do item 12.16 do edital. Diante disso, fica a empresa FORMALMENTE DILIGENCIADA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da ciência desta diligência no... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/02/2026.

Motivo: Justificativa para reversão da habilitação A reversão da habilitação da empresa MARI 2 Transportes LTDA impõe-se em razão da constatação de vício procedimental, consistente no reconhecimento da habilitação antes do exaurimento da etapa obrigatória de regularização fiscal. Verificou-se que a licitante apresentou certidão fiscal vencida, situação que, à luz do tratamento diferenciado assegurado às microempresas pela Lei Complementar nº 123/2006 e pelo item 12.16 do edital, não autoriza habilitação imediata, mas exige prévia concessão de prazo para saneamento. A manutenção da habilitação sem o cumprimento integral dessa etapa compromete a legalidade do ato administrativo, impondo sua reversão no exercício do poder-dever de autotutela, com preservação das etapas válidas e assegurado o contraditório de forma regular.

Foi revertida a habilitação do fornecedor MARI 2 TRANSPORTES LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.

Motivo: A reversão da adjudicação decorre do exercício do poder-dever de autotutela administrativa, diante da constatação de vício procedimental, consistente na prática do ato antes do exaurimento da fase obrigatória de regularização fiscal, desacordo com edital.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

Motivo: A reversão da homologação decorre do exercício do poder-dever de autotutela, diante da constatação de vício procedimental, consistente na homologação anterior ao exaurimento de etapa obrigatória de regularização fiscal, conforme edital e Lei n 14.133/2021

O item 0001 teve a homologação revertida por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 26/01/2026 às 11:11.

O item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 17:04.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARI 2 TRANSPORTES LTDA.

Registra-se que a empresa MARI 2 TRANSPORTES LTDA atendeu às condições de participação previstas no edital, conforme demonstrado na Consulta Prévia já anexada à plataforma, a qual não apresenta impedimentos ou restrições para a continuidade no certame. Diante disso, passa-se neste momento à análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, em atendimento às exigências constantes do edital e da legislação aplicável.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA MARI 2 TRANSPORTES LTDA.pdf) em 20/08/2025 às 15:57.

Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Convoca-se a empresa MARI 2 TRANSPORTES LTDA, classificada em primeiro lugar no presente certame, a apresentar toda a documentação de habilitação exigida no edital, de forma legível e em conformidade com as disposições legais e editalícias. Nos termos do item 12.10 do Edital, a documentação deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), em formato digital, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas contadas da presente convocação realizada pelo Agente de Contratação via chat. O não atendimento a esta solicitação dentro do prazo fixado implicará a inabilitação da licitante e a convocação da empresa subsequente, observada a ordem de classificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 20/08/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 11:38.

O fornecedor MARI 2 TRANSPORTES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) subsequentes do certame, nos termos do parecer técnico que fundamenta esta decisão.

Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer Técnico de Engenharia emitido pelo fiscal responsável, atesta-se que a proposta da empresa encontra-se em conformidade com as especificações estabelecidas no edital e demais exigências legais aplicáveis. Destaca-se que o parecer técnico (anexado na plataforma) concluiu pela regularidade da proposta, demonstrando que foram observados os quantitativos, os preços unitários, a planilha orçamentária, o BDI e as justificativas formais apresentadas pela licitante. Ademais, foram sanadas as pendências anteriormente identificadas, estando o valor global ofertado dentro dos parâmetros aceitáveis, com recomendação apenas quanto à aplicação da garantia adicional prevista no art. 59, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021, em razão do desconto superior a 15% em relação ao orçamento de referência. Diante do exposto, ratifico que a proposta analisada está em conformidade com o edital e apta a prosseguir nas etapas... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço MARI) - CR 00006.2025 - OK.pdf) em 20/08/2025 às 11:25.

Daremos continuidade a sessão pública referente ao Concorrêcnia nº 00008/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores Licitantes

Senhores licitantes, informa-se que, embora a presente sessão estivesse prevista para ser retomada na data de hoje, permanece suspensa em razão de o setor técnico não ter concluído a análise da proposta apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar, conforme diligência registrada anteriormente. A sessão será retomada amanhã, dia 20 de agosto de 2025, às 11h00, no mesmo ambiente eletrônico. Registre-se e cumpra-

Senhores licitantes, informa-se que a presente sessão será temporariamente suspensa, tendo em vista que a proposta de preços apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar será encaminhada ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico acerca de sua conformidade com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A sessão será retomada na quinta-feira, dia 19 de agosto de 2025, às 11h00, no mesmo ambiente eletrônico. Registre-se e cumpra-se

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue a proposta com correção e justificativa

(CONT. 1) dos custos apresentados. O não atendimento integral das exigências acima no prazo fixado poderá implicar na inaceitabilidade da proposta, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Motivo: COMUNICAÇÃO DE DILIGÊNCIA Na qualidade de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, e em atendimento às orientações do Setor Técnico constantes no Parecer de Engenharia nº 00020/2025, anexo na plataforma, encaminho a presente diligência para que a empresa MARI 2 TRANSPORTES LTDA proceda, no prazo improrrogável de 02 (duas) horas contadas a partir do recebimento desta comunicação, ao integral cumprimento das determinações técnicas, quais sejam: Correção do item 1.5 da planilha orçamentária, ajustando código, descrição, unidade, quantitativos e preços conforme a planilha de referência, ou apresentação de justificativa técnica robusta que comprove a viabilidade da substituição. Apresentação da memória de cálculo do BDI, contendo composição e percentuais, alinhada ao padrão de referência do edital. Unificação dos encargos sociais no formato estabelecido na planilha de referência, assegurando coerência e comparabilidade... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 15/08/2025.