O Autoridade Competente adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.pdf) em 03/06/2025 às 08:42.

O item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CONCREENG EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2025 às 23:59.

Intenção: Declaramos intenção de Recurso, a falhas indentificadas na proposta serão apresentadas na peça recursal

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, considera-se plenamente atendido o pleito da licitante, uma vez que a documentação e os dados requisitados já se encontram disponíveis e formalmente incorporados aos autos.

Justificativa: Em atenção à manifestação registrada na plataforma pela empresa Construtora Apodi LTDA, durante a fase de intenção de recurso, na qual solicita a disponibilização da lista de empresas desclassificadas antes da etapa de lances, esclarece-se o seguinte: As informações relativas à situação de todas as empresas participantes, incluindo as desclassificadas na fase de análise de propostas, encontram-se devidamente registradas na ata parcial da sessão pública, gerada automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, a qual está disponível integralmente na plataforma eletrônica utilizada para a condução do certame. A referida ata contém a identificação dos licitantes, os valores ofertados, os motivos das desclassificações ou cancelamentos, bem como os registros das deliberações do agente de contratação, permitindo acesso público e igualitário às informações do processo, conforme os princípios da publicidade, isonomia e transparência previstos na... (CONTINUA)

Intenção: bom dia, sr pregoeiro, seria possivel anexar lista das empresas que foram desclassificadas antes da fase de lances

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Declara-se aberto o prazo de 10 (dez) minutos para manifestação de intenção de interposição de Recurso ou pedido de Reconsideração, conforme previsto na legislação vigente. Caso haja interesse em recorrer, este é o momento oportuno para a devida manifestação por esta plataforma.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2025 às 14:21.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.

Após a análise dos documentos apresentados na plataforma eletrônica, declaro HABILITADA a empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.610.330/0001-01, uma vez que restou comprovado o atendimento integral às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.

As condições prévias de participação e habilitação do licitante foram atendidas, conforme documento anexo na plataforma, logo, uma vez que a empresa já anexou os documentos listados no item 9 do edital, sua habilitação será analisada, abrindo prazo apenas em caso de possível complementação de documentos

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA SOLIDA PRE-MOLDADOS.pdf) em 07/05/2025 às 13:37.

Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que seja encaminhada a documentação de habilitação conforme solicitado no instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 07/05/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2025 às 09:20.

O fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) tecnicamente aceitável, atendendo integralmente aos requisitos de aceitabilidade definidos no instrumento convocatório.Dessa forma, julga-se a proposta como apta e tecnicamente aceitável, por atender integralmente aos critérios estabelecidos no instrumento convocatório e às exigências técnicas da Administração. Ressalta-se, entretanto, que em razão do desconto ofertado ser superior a 15%, nos termos do art. 59, `PAR` 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, será exigida da contratada a prestação de garantia adicional, a qual deverá ser formalizada no ato da assinatura do contrato, como condição para sua regular celebração e eficácia.

Após análise técnica realizada conforme o Parecer de Engenharia nº 00008/2025, emitido pelo engenheiro fiscal designado, conclui-se que a proposta de preços apresentada pela empresa Sólida Pré-Moldados Indústria e Serviços Ltda (CNPJ nº 43.610.330/0001-01) está tecnicamente adequada às exigências do edital da Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, referente à contratação de empresa de construção civil para a urbanização de vias públicas no Município de Poço de José de Moura/PB. A empresa apresentou proposta readequada em conformidade com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, encargos sociais, composições de preços unitários e BDI, compatíveis com a planilha-base do edital. O valor final proposto, após aplicação de desconto de 24,99%, foi de R$ 1.318.309,17 (um milhão, trezentos e dezoito mil, trezentos e nove reais e dezessete centavos), reduzindo-se do valor global inicial de R$ 1.757.514,17. Dessa forma, julga-se a proposta como apta e... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 2.pdf) em 07/05/2025 às 09:08.

Daremos continuidade a sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Senhores licitantes, Informamos que a sessão será temporariamente suspensa, uma vez que a proposta de preços apresentada pela empresa melhor classificada será encaminhada ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico, com o objetivo de verificar sua conformidade com as exigências do instrumento convocatório. A sessão será retomada na segunda-feira, dia 07/05/2025, às 09h00, neste mesmo sistema. Agradecemos a compreensão de todos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) relevância e não impacta substancialmente o objeto da obra”, e que a retificação pode ser realizada “sem que haja alteração do valor da proposta”, entende-se ser cabível a instauração de diligência com fundamento no art. 64, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a Administração a solicitar esclarecimentos ou complementações que não alterem o conteúdo essencial da proposta nem acarretem modificação de seu valor global. Dessa forma, concedemos o prazo de 02 (duas) horas, contados do recebimento desta comunicação, para que a empresa proceda à devida correção do item citado, promovendo sua adequação às especificações técnicas editalícias, sem alteração do valor proposto. O não atendimento à presente solicitação no prazo fixado poderá ensejar o indeferimento da proposta, nos termos da legislação vigente.

Motivo: À Empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 43.610.330/0001-01 Prezados Senhores, No âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de urbanização de vias públicas no Município de Poço de José de Moura/PB, a proposta de preço apresentada por V.Sas. foi identificada como a mais vantajosa para a Administração, com aplicação de desconto de 24,99% sobre o valor estimado, em consonância com o disposto no art. 11, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Entretanto, conforme apontado no Parecer Técnico de Engenharia nº 00005/2025 (anexo), foi verificada uma inconformidade no item 2.1.3.5.3 da planilha orçamentária, referente à especificação do diâmetro do tubo de concreto armado, em desconformidade com as exigências técnicas constantes do edital. Considerando que, conforme manifestação do engenheiro responsável, “o item não é de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 05/05/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 1 PROPOSTA SÓLIDA PRE MOLDADOS.pdf) em 05/05/2025 às 09:11.

(CONT. 1) Administração Pública.

A Comissão de Contratação informa que será retomada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução dos serviços de urbanização de vias públicas no Município de Poço de José de Moura/PB. Solicita-se a todos os licitantes que permaneçam devidamente conectados à plataforma eletrônica do certame, garantindo, assim, o acompanhamento em tempo real de todos os atos praticados, nos termos do art. 17, `PAR`2º, do art. 13, e do art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Esses dispositivos asseguram, respectivamente, a forma eletrônica preferencial da licitação, a publicidade dos atos do certame e a observância dos princípios da transparência, da isonomia e da ampla competitividade. A participação contínua dos licitantes durante a sessão pública é essencial para a lisura do certame, para o exercício do contraditório e para a ciência tempestiva de eventuais deliberações da... (CONTINUA)

Bom dia, Senhores licitantes.

Senhores licitantes, Informamos que a sessão será temporariamente suspensa, uma vez que a proposta de preços apresentada pela empresa melhor classificada será encaminhada ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico, com o objetivo de verificar sua conformidade com as exigências do instrumento convocatório. A sessão será retomada na segunda-feira, dia 05/05/2025, às 09h00, neste mesmo sistema. Agradecemos a compreensão de todos.

O fornecedor CONCREENG EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Se abre diligência para que o licitante declarado vencedor anexe na plataforma a PROPOSTA FINAL READEQUADA de acordo com o Instrumento Convocatório.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:58 do dia 30/04/2025.

Negociação Item 0001: Bom dia! Não tenho interesse em negociar.

O fornecedor CONSTRUTORA APODI LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Senhor licitante, foi aberto a fase de negociação visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração. Desse modo, o Pregoeiro solicita apresentação de contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço para o item cor

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:52 do dia 30/04/2025.