O item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando que, embora tenha havido manifestação de intenção de recurso por licitante, não foi apresentada a respectiva peça recursal dentro do prazo legal estabelecido no sistema eletrônico, opera-se a decadência do direito de recorrer, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias aplicáveis. Diante disso, comunica-se o encerramento da fase recursal do item 0001, sendo o presente processo encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação e posterior homologação do certame.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/05/2026 às 23:59.

Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento do item 0001, devendo eventual intenção ser motivadamente registrada no sistema até às 16h58min do dia 08/05/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 16:58.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA.

Considerando que a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA apresentou, dentro do prazo legal concedido nos termos do art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, a documentação fiscal federal devidamente regularizada, restando sanada a pendência anteriormente identificada na fase de habilitação, fica a licitante HABILITADA definitivamente no presente certame, mantendo-se a condição de vencedora do item 0001, nos termos do edital e da legislação vigente.

eclaro reaberta a sessão pública do presente certame, em continuidade aos atos processuais, após o encerramento da diligência referente ao item 0001 e regularização da pendência documental pela empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA.

Boa tarde senhores licitantes

Fica remarcada a retomada da sessão pública para o dia 08/05/2026, às 16h30min, para prosseguimento dos atos do certame, em razão do encerramento da diligência referente ao item 0001.

Motivo: Encerrada a diligência do item 0001, tendo em vista que a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA apresentou, dentro do prazo concedido, a certidão federal regularizada, sanando a pendência identificada na fase de habilitação.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em continuidade ao ato de declaração de vencedor, e considerando a aplicação do tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, fica disponibilizado o campo no sistema para que a licitante JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA proceda à regularização da documentação fiscal federal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ressalta-se que a presente abertura de campo no sistema possui caráter meramente operacional, visando possibilitar a anexação do documento atualizado, não se confundindo com diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/05/2026.

Após análise da documentação de habilitação da empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA, primeira colocada no certame, bem como considerando o parecer técnico de engenharia favorável e a verificação da regularidade quanto à idoneidade da licitante, DECLARO a referida empresa VENCEDORA do presente certame. Registra-se que foi identificada restrição quanto à regularidade fiscal federal, em razão da apresentação de certidão com prazo de validade expirado. Todavia, por se tratar de licitante enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, aplica-se o disposto no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta declaração, para a regularização da referida documentação. Fica, portanto, a licitante convocada a apresentar, no prazo legal, a devida regularização da certidão fiscal federal, sob pena de decadência do direito à contratação, nos termos da legislação vigente.

Informa-se a juntada aos autos da consulta consolidada de pessoa jurídica (CNPJ), bem como das certidões negativas correcionais emitidas pela Controladoria-Geral da União 13 CGU, em nome da pessoa jurídica e do responsável legal (CPF), além do parecer técnico de engenharia, referentes à habilitação da empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA, primeira colocada no certame. Conforme verificado, não constam registros impeditivos nos cadastros de sanções, incluindo Licitantes Inidôneos do TCU, CNIA/CNJ, CEIS e CNEP, conforme consulta consolidada, bem como ausência de penalidades nos sistemas ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM, conforme certidões correcionais apresentadas . Consta, ainda, parecer técnico de engenharia favorável, atestando o atendimento às exigências de qualificação técnica, inclusive quanto aos quantitativos mínimos previstos no edital, concluindo pela compatibilidade dos acervos apresentados com o objeto licitado .

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA PARA CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO.pdf) em 30/04/2026 às 13:57.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:00hrs. Boa Tarde.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:00hrs. Boa Tarde.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30.

Boa tarde, Senhores Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando a aceitação da proposta apresentada, fica o licitante classificado em primeiro lugar convocado a encaminhar, no prazo estabelecido no edital, os documentos de habilitação exigidos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sob pena de inabilitação e convocação do licitante remanescente, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 24/04/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:00. Boa Tarde.

O fornecedor AFA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 15:19.

O fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Informo aos licitantes que o parecer técnico de engenharia referente à análise da proposta de preços encontra-se devidamente anexado na plataforma, para conhecimento de todos. Conforme conclusão técnica, a proposta da empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA foi considerada CLASSIFICADA, por atender às exigências do edital e da legislação aplicável, razão pela qual será dado prosseguimento ao certame, com a análise dos documentos de habilitação da referida licitante.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço JS Oliveira) - CR 00005.2026.pdf) em 23/04/2026 às 15:08.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Considerando o encerramento do expediente administrativo, informo a SUSPENSÃO da presente sessão, com sua retomada designada para o dia 23/04/2026, às 08:30 horas, ocasião em que será dado prosseguimento aos demais atos do certame. Solicita-se a todos os licitantes que acompanhem atentamente as comunicações pelo sistema.

Documentação Item 0001: segue proposta atualizada