Motivo: Solicite a proposta readequada assim que encerrar a negociação e conceda 4 horas para o envio pelo sistema, contadas da solicitação. O prazo está no item 9.24.4 do edital. O item 10.1 também prevê até 4 horas para o envio da proposta final.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 05/11/2026.

Motivo: Senhor Licitante, na condição de novo arrematante do item 0001, solicitamos que confirme a manutenção do lance ofertado e informe a possibilidade de conceder desconto adicional, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:03 do dia 05/11/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com lance de R$ 1.307.999,90.

O fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando que a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA, arrematante do item 0001, foi devidamente convocada em 04/11/2026, às 12h10, para apresentar a proposta final readequada, com prazo até as 16h10 da mesma data, e que não encaminhou o documento solicitado nem se manifestou no sistema, fica DESCLASSIFICADA sua proposta para o referido item, em razão do descumprimento dos subitens 9.24.4 e 10.1 do Edital, observado o disposto no art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. O certame prosseguirá com a convocação da licitante subsequente, respeitada a ordem de classificação.

O fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA foi desclassificado no processo.

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:00. Boa Tarde

Motivo: Solicite a proposta readequada assim que encerrar a negociação e conceda 4 horas para o envio pelo sistema, contadas da solicitação. O prazo está no item 9.24.4 do edital. O item 10.1 também prevê até 4 horas para o envio da proposta final.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 04/11/2026.

Motivo: Jonatas de Sousa Oliveira Ltda., confirme em até 1 hora, contada desta convocação, se mantém o lance de R$ 1.302.585,45 para o item 0001. Em caso positivo, informe no chat se pode oferecer desconto.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 04/11/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 1.302.585,45.

O fornecedor ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) 12.36.1.6. A licitante não apresentou resposta no sistema. Precluiu a oportunidade concedida, conforme o item 12.13. Aplicam-se os limites do item 12.12.1.4 e do art. 64, inciso I e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021 quanto ao saneamento e à prova de condição preexistente. Mesmo computados integralmente, os demais atestados somam 260,35 m², sendo 61,53 m² da Base do SAMU de Catingueira, 118,90 m² da Clínica Ultraclin, 39,96 m² da edificação comercial em Catingueira e 39,96 m² da chácara em Manaíra. Faltam 37,15 m². Acolho o parecer e declaro a ELP inabilitada no item 0001 por descumprimento do item 12.36.1 do edital, com fundamento no art. 67, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Dê-se ciência pelo sistema e assegure-se a fase recursal do item 13. Convoque-se a próxima licitante na ordem de classificação, nos termos do item 12.60, respeitado o efeito suspensivo de eventual recurso.

Motivo: Decisão de inabilitação técnica — Concorrência Eletrônica nº 04/2026, item 0001 Em 04/11/2026, foram consultados a Lista de Licitantes Inidôneos do TCU, o CEIS, o CNEP e o CNIA do CNJ. As consultas não apontaram impedimentos para a ELP Construção e Consultoria Ltda., CNPJ nº 33.310.406/0001-20, conforme comprovantes juntados aos autos. O item 12.36.1 exige 297,50 m² de cerâmica esmaltada com argamassa pré-fabricada até 10x10 cm, decorativa, para parede. A planilha da Creche Maria Madalena indica 129,96 m² no item 9.1 (SEINFRA C4431). O Parecer de Engenharia nº 00024/2026 não computou esse quantitativo. Embora o atestado identifique a ELP como executora, a ART PB20220437677 e a CAO nº 218656/2025 registram o uso de mão de obra, materiais e equipamentos municipais, e a planilha não individualiza a área executada pela ELP. A ELP foi diligenciada em 22/10/2026, com reabertura até 26/10 às 15h e prazo final em 29/10 às 11h07, nos termos do item... (CONTINUA)

O fornecedor ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (pdf24_unido - 2026-11-04T102628.600.pdf) em 04/11/2026 às 10:27.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia Senhores licitantes

Senhores Licitantes, informamos que, por questões de ordem administrativa, não será possível retomar a sessão pública na data de hoje, conforme anteriormente previsto. Dessa forma, a sessão permanecerá suspensa, com retomada reagendada para quarta-feira, 04/11/2026, às 08h00, horário de Brasília, para continuidade dos procedimentos do certame. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações oficiais realizadas nesta plataforma.

Bom dia, Senhores licitantes

Senhores Licitantes, informamos que, por questões de ordem administrativa, não será possível retomar a sessão pública na data de hoje, conforme anteriormente previsto. Dessa forma, a sessão permanecerá suspensa, com retomada agendada para terça-feira, 03/11/2026, às 08h00, horário de Brasília, para continuidade dos procedimentos do certame. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações oficiais realizadas nesta plataforma.

Bom dia, Senhores licitantes

Senhores licitantes, informamos que a sessão pública ficará suspensa para finalização da análise dos documentos apresentados e verificação do atendimento às exigências editalícias. A sessão será retomada amanhã, 30/10/2026, às 08h00, horário de Brasília, para continuidade dos procedimentos do certame. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações oficiais realizadas nesta plataforma.

Boa Tarde, Senhores licitantes.

(CONT. 1) a obra foi efetivamente executada pela licitante com mão de obra, materiais e equipamentos próprios, considerando que a ART PB20220437677 registra a utilização de mão de obra, materiais e equipamentos da Prefeitura. b) Clínica Ultraclin: esclarecer a divergência entre o valor de R$ 3.000,00 informado no atestado e o valor de R$ 87.000,00 registrado na ART PB20190279454. A diligência observará o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo vedada a apresentação de novos atestados ou a alteração do conteúdo da proposta, conforme item 12.12.1.4 do edital. O prazo concedido é definitivo, devendo toda a documentação e os esclarecimentos ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico. O não atendimento implicará o prosseguimento do julgamento com base nos elementos constantes dos autos, podendo resultar na desclassificação da proposta ou inabilitação da licitante, conforme a natureza da exigência não atendida e as disposições do edital.

Motivo: Considerando o encerramento do prazo anteriormente concedido, fica a licitante convocada, em caráter definitivo, a cumprir integralmente, no prazo de 3 (três) horas, contado da abertura desta diligência no sistema, as seguintes exigências: Apresentar manifestação expressa de manutenção da proposta no valor global de R$ 1.270.000,00, nas condições originalmente ofertadas, considerando o decurso do prazo de validade, acompanhada da comprovação da vigência ou renovação da garantia de proposta, conforme item 8.2.1 do edital. Apresentar proposta de preços readequada, assinada pelo representante legal, conforme item 10.2.1 do edital, sem alteração de conteúdo, esclarecendo a condição em que Welligton Felipe Bezerra Gomes assinou eletronicamente a proposta encaminhada em 13/04/2026. Prestar os seguintes esclarecimentos relativos aos atestados de capacidade técnica, conforme item 12.36.1.6 do edital: a) Creche Maria Madalena – Catingueira/PB: esclarecer se... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 29/10/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes

Senhores licitantes, informamos que a sessão pública será retomada na quinta-feira, 29/10/2026, às 08h00, horário de Brasília. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações oficiais realizadas nesta plataforma.

Motivo: Fica prorrogado até segunda-feira, 26/10/2026, às 15h00, horário de Brasília, o prazo para cumprimento integral da diligência solicitada em 22/10/2026, às 14h41, ou apresentação de manifestação formal e fundamentada acerca de eventual impossibilidade de atendimento, permanecendo mantidas as exigências e condições anteriormente estabelecidas. O envio deverá ocorrer exclusivamente pelo sistema eletrônico.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/10/2026.

(CONT. 1) da Prefeitura; b) Clínica Ultraclin: esclarecer a divergência entre o valor informado no atestado (R$ 3.000,00) e o valor registrado na ART PB20190279454 (R$ 87.000,00). Não serão admitidos novos atestados ou alteração do conteúdo da proposta (item 12.12.1.4 do edital).

Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas: Manifestação expressa de que mantém a proposta no valor global de R$ 1.270.000,00, nas condições ofertadas, considerando o decurso do prazo de validade, bem como a comprovação da vigência ou renovação da garantia de proposta (item 8.2.1 do edital). Proposta de preços readequada assinada pelo representante legal (item 10.2.1 do edital), sem alteração de conteúdo, uma vez que o documento encaminhado em 13/04/2026 está assinado eletronicamente por Welligton Felipe Bezerra Gomes, informando a que título essa pessoa o assinou. Esclarecimentos sobre os atestados (item 12.36.1.6 do edital): a) Creche Maria Madalena (Catingueira/PB): esclarecer se a obra foi executada pela licitante com mão de obra, materiais e equipamentos próprios, considerando que a ART PB20220437677 registra a utilização de mão de obra, material e equipamentos... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:42 do dia 23/10/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Boa Tarde, Senhores licitantes.

Lembramos o início da sessão hoje as 13 horas

Bom dia

Informamos que, em razão de instabilidade na conexão de internet do Setor de Contratações, não foi possível dar prosseguimento à sessão pública na data e no horário anteriormente comunicados (21/10/2026, às 09h00). Comunicamos que a sessão pública será retomada em 22/10/2026 (quinta-feira), às 13h00 (horário de Brasília), observada a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ocasião em que será dado prosseguimento aos trabalhos do certame. Solicitamos que os licitantes acompanhem a sessão no sistema.

Bom dia, Senhores licitantes

Senhores licitantes, em razão de demandas administrativas urgentes e imprevistas no Setor de Contratações, que impossibilitam a condução dos trabalhos na presente data, comunicamos que a sessão pública será retomada em 21/10/2026 (quarta-feira), às 09h00 (horário de Brasília), ocasião em que será dado prosseguimento aos trabalhos do certame. Solicitamos que os licitantes acompanhem a sessão no sistema.

Bom dia Senhores licitantes

Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 20/10/2026 (terça-feira), às 09h00, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes

(CONT. 1) princípios da legalidade, motivação, segurança jurídica, razoabilidade, interesse público e busca da proposta mais vantajosa, visando assegurar decisão técnica devidamente fundamentada e resguardar a regularidade do procedimento licitatório, considerando tratar-se de concorrência destinada à execução de obra pública. A nova data de retomada da sessão pública será oportunamente divulgada no sistema eletrônico, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

Comunica-se aos licitantes a suspensão da presente sessão pública, para fins de remessa da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da licitante ao setor técnico contábil competente do Município, visando à emissão de parecer técnico especializado acerca da consistência, correspondência e regularidade das informações constantes nos balanços patrimoniais, demonstrações contábeis, declarações de índices econômico-financeiros e documentos complementares apresentados nos autos. A medida mostra-se necessária diante da necessidade de análise técnica aprofundada acerca das informações contábeis apresentadas, especialmente quanto à compatibilidade entre os dados constantes nos balanços patrimoniais, SPED, demonstrações contábeis e declarações de índices econômico-financeiros, bem como para verificação da adequada observância das exigências previstas no item 12.32 e subitens do edital. Registra-se que a adoção da presente providência observa os... (CONTINUA)