Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de conclusão da Construção do Ginásio de Esportes, localizado na comunidade Casas Velhas, no Município de Poço de José de Moura/PB, vinculada ao Convênio nº...

3/2026
Prefeitura Municipal de Poço José de Moura
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Patrícia Batista Duarte

Autoridade Competente:

LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA

Apoio:

JESSICA ALEXANDRE BEZERRA, MARIA CLARA BRITO SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/02/2026 às 14:22

Inicio das Propostas

26/02/2026 às 14:23

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 03-2026.pdf

Tipo: Edital

26/02/2026-11:20

PROJETO CONCLUSÃO GINASIO CASAS VELHAS.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

26/02/2026-11:20:38

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço ELO) - CR 00003.2026 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-13:16:21

CONSULTA PREVIA - PARECER TECNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-15:08:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para execucao das obras de conclusa...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 622.655,52

Melhor lance:

R$ 529.257,20

Unidade:

OBRA

27/03/2026
27/03/2026 17:31:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.
27/03/2026 17:31:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.
24/03/2026
24/03/2026 19:09:02 | Agente de Contratação
Considerando que, após a habilitação do licitante ELO Construções e Empreendimentos Ltda. para o item 0001, foi regularmente aberto prazo para manifestação de intenção de recurso até às 15:21 do dia 24/03/2026, não tendo sido registrada qualquer intenção por parte dos demais licitantes, resta configurada a preclusão do direito de recorrer, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, certifica-se o encerramento da fase recursal, com o consequente encaminhamento do processo à autoridade competente para adjudicação e posterior homologação, conforme registro do sistema em 24/03/2026 às 16:08:18.
24/03/2026 19:08:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026 18:11:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 15:21.
24/03/2026 18:11:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/03/2026 18:11:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
24/03/2026 18:11:17 | Agente de Contratação
(CONT. 1) contratuais. Diante do exposto, em observância à Lei nº 14.133/2021 e aos princípios que regem as contratações públicas, DECIDE-SE PELA HABILITAÇÃO DA EMPRESA ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por ter atendido integralmente às exigências editalícias.
24/03/2026 18:11:17 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, verifica-se o atendimento às exigências do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Constatou-se que a licitante apresentou documentação compatível com as exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, não sendo identificados impedimentos à sua participação. No que tange à qualificação técnica, restou demonstrada a aptidão da empresa para execução do objeto, mediante comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional compatível com os serviços exigidos, conforme documentação apresentada e devidamente anexada na plataforma, incluindo análise técnica quanto aos quantitativos e pertinência dos acervos apresentados . Ademais, foram apresentadas as declarações exigidas no edital, bem como demonstrada a compatibilidade da estrutura técnica e operacional com as obrigações... (CONTINUA)
24/03/2026 18:08:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA - PARECER TECNICO.pdf) em 24/03/2026 às 15:08.
24/03/2026 11:35:15 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
24/03/2026 11:35:13 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
23/03/2026
23/03/2026 19:54:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde.
23/03/2026 11:37:23 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
23/03/2026 11:37:18 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
20/03/2026
20/03/2026 20:16:56 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
20/03/2026 20:16:37 | Agente de Contratação
Boa Tarde, Senhores licitantes.
20/03/2026 11:35:16 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
20/03/2026 11:35:11 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
19/03/2026
19/03/2026 20:08:03 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
19/03/2026 20:07:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
19/03/2026 11:37:25 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
19/03/2026 11:37:18 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
18/03/2026
18/03/2026 19:41:06 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
18/03/2026 17:06:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 16:38:50 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicita-se à empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, classificada na presente fase, que proceda com a apresentação da documentação de habilitação, conforme exigências previstas no edital, no prazo estabelecido no sistema. Ressalta-se que a não apresentação da documentação no prazo assinalado implicará na inabilitação da empresa, nos termos do instrumento convocatório.
18/03/2026 16:38:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 16:20:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 13:30.
18/03/2026 16:20:23 | Sistema
O fornecedor ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/03/2026 16:20:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Conforme Parecer Técnico de Engenharia, a proposta apresentada pela empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS foi considerada classificada, por atender às exigências técnicas do edital e à legislação vigente . Dessa forma, será dado prosseguimento ao certame, com a análise da habilitação da empresa, observados os princípios da legalidade, competitividade e vantajosidade.
18/03/2026 16:17:30 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
18/03/2026 16:17:20 | Agente de Contratação
Boa Tarde, Senhores licitantes.
18/03/2026 16:16:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço ELO) - CR 00003.2026 (1).pdf) em 18/03/2026 às 13:16.
17/03/2026
17/03/2026 15:13:54 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada amanhã, às 13h00. Contamos com a compreensão de todos e solicitamos que os participantes estejam disponíveis no horário informado para a continuidade dos trabalhos.
16/03/2026
16/03/2026 19:37:51 | Agente de Contratação
Informa-se que a sessão permanecerá suspensa para análise técnica da proposta e dos documentos apresentados. A data e o horário de reabertura da sessão pública serão comunicados neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
16/03/2026 19:37:47 | Agente de Contratação
Boa Tarde, Senhores licitantes.
16/03/2026 16:56:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 16:08:33 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da empresa anteriormente classificada em primeiro lugar, convoca-se a empresa provisoriamente classificada em segundo lugar para apresentar proposta readequada ao valor do lance final, em conformidade com as exigências do edital, devendo o documento ser anexado no sistema dentro do prazo estabelecido. O não atendimento poderá ensejar a desclassificação da proposta.
16/03/2026 16:08:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:08 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 16:08:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 529.257,20.
16/03/2026 16:08:05 | Sistema
O fornecedor M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/03/2026 16:08:05 | Sistema
Motivo: Considerando que foi oportunizada diligência ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar para apresentação da proposta readequada ao valor do lance final, com prazo até às 12h40 do dia 16/03/2026, e tendo em vista o não envio do documento dentro do prazo estabelecido no sistema, fica a empresa M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA DESCLASSIFICADA para o item 0001, nos termos das disposições do edital.
16/03/2026 16:08:05 | Sistema
O fornecedor M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.
16/03/2026 11:39:30 | Sistema
Motivo: Considerando o retorno da empresa ao certame, solicita-se a apresentação da proposta readequada ao valor do lance final, devidamente atualizada e em conformidade com as exigências estabelecidas no edital, devendo o documento ser anexado no sistema dentro do prazo estabelecido. Ressalta-se que o não atendimento à presente convocação no prazo concedido poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital.
16/03/2026 11:39:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 11:38:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 497.832,14.
16/03/2026 11:38:20 | Sistema
Motivo: Após reanálise do registro constante no chat do sistema, verificou-se que a mensagem encaminhada em 13/03/2026 às 09:56:13 mencionou a abertura de fase de negociação, com solicitação de contraproposta ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. Contudo, observa-se que houve equívoco material na redação da convocação, uma vez que a intenção da Administração era solicitar a proposta readequada ao valor do lance final, conforme previsto no edital, e não a apresentação de contraproposta decorrente de negociação. Diante dessa inconsistência na comunicação registrada no sistema, e com o objetivo de resguardar os princípios da legalidade, da competitividade, da razoabilidade e do formalismo moderado, torna-se sem efeito a desclassificação anteriormente registrada, promovendo-se o retorno da empresa M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA ao certame, para regular prosseguimento da sessão.
16/03/2026 11:38:20 | Sistema
O fornecedor M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
16/03/2026 11:34:16 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
16/03/2026 11:32:35 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes