O item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

Decorrido o prazo legal para manifestação de intenção de recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, não houve registro por parte das licitantes. Considera-se, portanto, precluso o direito de recurso, ficando mantidos os atos praticados. Encerrada a sessão.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Nos termos do edital e da legislação vigente, em especial o art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 10 (dez) minutos, a contar desta comunicação, para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento da fase de habilitação. A ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido implicará decadência do direito de recorrer, com o consequente prosseguimento do certame.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/02/2026 às 17:17.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.

Diante do exposto, considerando o cumprimento integral das exigências editalícias e legais, bem como a manifestação técnica conclusiva favorável, declara-se a empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA HABILITADA no certame, prosseguindo-se o procedimento licitatório para as demais fases, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

(CONT. 1) os itens de maior relevância do objeto, observando-se os limites percentuais definidos no edital. O referido parecer atestou, de forma expressa, que os acervos técnicos apresentados pela empresa são compatíveis, pertinentes e suficientes em relação ao objeto da contratação, razão pela qual não foram identificadas inconformidades técnicas que impeçam sua habilitação

Após a análise da documentação apresentada pela empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.610.330/0001-01, classificada em primeiro lugar na Concorrência Eletrônica nº 00014/2025, constatou-se o atendimento integral às exigências de habilitação previstas no edital e na legislação vigente. No que se refere à habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, verificou-se que todos os documentos exigidos foram apresentados de forma regular, válida e compatível com as disposições editalícias. Quanto à qualificação técnica, a documentação apresentada foi submetida à análise técnica especializada, conforme Parecer Técnico de Engenharia nº 00004/2026, emitido por engenheiro civil legalmente habilitado e regularmente inscrito no CREA/PB, o qual concluiu que a licitante atende plenamente às exigências de qualificação técnica operacional e técnico-profissional, inclusive quanto aos quantitativos mínimos exigidos para... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 00014.2025 (Habilitação) - SÓLIDA - MANUTENÇÕES (1).pdf) em 02/02/2026 às 17:05.

Foram analisadas as condições de participação da licitante SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.610.330/0001-01, em conformidade com as exigências previstas no edital e nos termos do art. 14 da Lei nº 14.133/2021, restando atendidos os requisitos estabelecidos para o certame. As consultas prévias aos cadastros oficiais encontram-se devidamente anexadas à plataforma, não constando impedimentos à participação da licitante. Considerando que a documentação exigida no edital foi apresentada, a habilitação será analisada com base nas informações disponíveis, ficando condicionada a abertura de prazo para diligência apenas na hipótese de necessidade de complementação documental, nos termos da legislação vigente.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA SOLIDA.pdf) em 02/02/2026 às 13:00.

Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando a classificação da proposta apresentada, solicita-se à empresa classificada o envio da documentação de habilitação, nos termos do instrumento convocatório e da legislação vigente, no prazo estabelecido, para fins de análise e prosseguimento do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 02/02/2026.

Em análise à proposta de preços apresentada pela empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.610.330/0001-01, e considerando o Parecer Técnico de Engenharia, que avaliou os elementos da planilha orçamentária, composições de custos, encargos, mão de obra e BDI, julgo a proposta CLASSIFICADA, por atender às exigências técnicas do edital, à legislação vigente e às normas de orçamentação pública, revelando-se compatível com o orçamento de referência da Administração.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Sólida) - CR 00014.2025 (1).pdf) em 02/02/2026 às 09:18.

Bom dia, senhores licitantes. Estamos retomando a sessão. Pedimos que todos permaneçam logados.

Comunicamos a retomada da sessão segunda-feira (02/02) às 09h10. Estejam todos logados.

Bom dia, Senhores licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante declarado vencedor, em atendimento ao disposto no item 10 do Edital, solicitamos o encaminhamento da proposta final readequada (proposta atualizada), no prazo máximo de 2 (duas) horas, a contar desta solicitação no sistema eletrônico. A proposta deverá estar integralmente adequada ao último lance ofertado e à negociação realizada, observando rigorosamente as especificações do Edital, do Projeto Básico e de seus Anexos, inclusive quanto à apresentação do cronograma físico-financeiro, da planilha de quantitativos e preços, das composições de custos unitários, do detalhamento dos encargos sociais e do BDI, nos formatos e condições exigidos. Alertamos que o descumprimento das exigências editalícias poderá ensejar diligência ou desclassificação, conforme o caso, nos termos do edital e da legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 28/01/2026.

Motivo: Diante da desclassificação das propostas anteriormente melhor classificadas, este Agente de Contratação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, abre negociação com a empresa remanescente melhor classificada, visando à obtenção da proposta mais vant

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 28/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 850.419,35.

Motivo: Considerando o Parecer Técnico de Engenharia emitido pelo Engenheiro Fiscal do Município, o qual conclui, de forma fundamentada, que a proposta apresentada pela empresa ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº 34.746.608/0001-81, não atende às exigências técnicas do edital, em especial quanto à formação do BDI em desconformidade com o regime tributário real da licitante (Simples Nacional), bem como à incompatibilidade da proposta com a planilha orçamentária de referência; Considerando que os vícios identificados possuem natureza técnica e estrutural, não sendo passíveis de saneamento por meio de diligência, sob pena de violação ao princípio do julgamento objetivo; DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta, determinando a continuidade do certame com as propostas remanescentes, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e vantajosidade para a Administração Pública.

O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Boa tarde Senhores licitantes

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço ABIK) - CR 00014.2025 (1).pdf) em 28/01/2026 às 14:56.

Boa tarde, senhores licitantes. Comunicamos a retomada da sessão amanhã (28/01) às 15h07. Estejam todos logados.

Em razão da necessidade de análise técnica detalhada da proposta apresentada, especialmente quanto à compatibilidade com as especificações do edital, do Projeto Básico/Termo de Referência e de seus anexos, suspendo temporariamente a presente sessão para encaminhamento dos autos ao Setor de Engenharia, a fim de que proceda à devida avaliação técnica. A retomada da sessão será comunicada previamente no sistema, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do edital e da legislação vigente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante declarado vencedor, em atendimento ao disposto no item 10 do Edital, solicitamos o encaminhamento da proposta final readequada (proposta atualizada), no prazo máximo de 2 (duas) horas, a contar desta solicitação no sistema eletrônico. A proposta deverá estar integralmente adequada ao último lance ofertado e à negociação realizada, observando rigorosamente as especificações do Edital, do Projeto Básico e de seus Anexos, inclusive quanto à apresentação do cronograma físico-financeiro, da planilha de quantitativos e preços, das composições de custos unitários, do detalhamento dos encargos sociais e do BDI, nos formatos e condições exigidos. Alertamos que o descumprimento das exigências editalícias poderá ensejar diligência ou desclassificação, conforme o caso, nos termos do edital e da legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:46 do dia 27/01/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 27/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 850.383,25.

Motivo: Na qualidade de Agente de Contratação, registro que, em 27/01/2026, às 08:02:33, foi solicitada à licitante declarada vencedora a apresentação da proposta final readequada, nos termos do item 10 do Edital, com prazo final até 10:02 do mesmo dia, conforme registro do sistema eletrônico. Decorrido integralmente o prazo concedido, constatou-se que a licitante não apresentou a proposta readequada, permanecendo inerte quanto ao atendimento da diligência regularmente instaurada. O descumprimento de exigência editalícia essencial inviabiliza a análise da conformidade da proposta com o objeto licitado, em afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, razão pela qual DESCLASSIFICO a licitante, determinando o prosseguimento do certame, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor POTENZA CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Senhor licitante declarado vencedor, em atendimento ao disposto no item 10 do Edital, solicitamos o encaminhamento da proposta final readequada (proposta atualizada), no prazo máximo de 2 (duas) horas, a contar desta solicitação no sistema eletrônico. A proposta deverá estar integralmente adequada ao último lance ofertado e à negociação realizada, observando rigorosamente as especificações do Edital, do Projeto Básico e de seus Anexos, inclusive quanto à apresentação do cronograma físico-financeiro, da planilha de quantitativos e preços, das composições de custos unitários, do detalhamento dos encargos sociais e do BDI, nos formatos e condições exigidos. Alertamos que o descumprimento das exigências editalícias poderá ensejar diligência ou desclassificação, conforme o caso, nos termos do edital e da legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 27/01/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Em virtude do avançar da hora iremos suspender a sessão e voltar amanhã às 8 horas da manhã.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 17:53, encerrando às 17:58:00.