Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de unidades habitacionais no Município de Poço de José de Moura/PB, no âmbito do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 992310/2025/MCIDADES/CAIXA - Novo PAC
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Patrícia Batista Duarte
Autoridade Competente:
LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA
Apoio:
JESSICA ALEXANDRE BEZERRA, MARIA CLARA BRITO SILVA
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras ...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 16:03
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 16:05
Limite p/ Impugnações
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
10/04/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 01-2026 casas.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-12:56
EDITAL CONCORRÊNCIA 01-2026.doc RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:39:34
PROJETO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/03/2026-13:02:34
POCOSJOSEDEMOURA_FNHIS_40252_PO_R00_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
24/03/2026-12:40:20
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CE 01-2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
24/03/2026-12:40:56
Resposta de Esclarecimento - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CE 01-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/03/2026-12:44:08
PARECER ENGENHARIA CASAS DOIS IRMÃOS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:28:23
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Dois Irmãos) - CR 00001.2026 - Após Diligênca.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:31:55
CONSULTA PREVIA - PARECER TECNICO QUALIFICAÇÃO TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-08:27:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Servicos de engenharia destinados a execucao das obras de construcao de 20 (vinte) unidades habitaci...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.661.000,00
Melhor lance:
R$ 2.075.000,00
Unidade:
OBRA
18/05/2026
18/05/2026 21:14:34 | Sistema
O fornecedor I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
13/05/2026
13/05/2026 11:46:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 11:34:19 | Sistema
O fornecedor I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 11:30:43 | Sistema
O fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 11:30:32 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Considerando o encerramento da fase de habilitação do item e nos termos do Edital e da legislação vigente, fica aberto o prazo de 15 (quinze) minutos para manifestação de intenção de recurso, exclusivamente via sistema eletrônico. Solicita-se que os licitantes permaneçam atentos ao prazo estabelecido no sistema.
13/05/2026 11:30:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 08:45.
13/05/2026 11:29:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/05/2026 11:29:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA.
13/05/2026 11:29:21 | Agente de Contratação
Informa-se aos licitantes que foram anexados aos autos e disponibilizados no sistema a Consulta Consolidada de Participação/Sanções, bem como o Parecer Técnico de Engenharia referente à análise da qualificação técnica da empresa participante, para conhecimento e acompanhamento dos interessados.
13/05/2026 11:27:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA - PARECER TECNICO QUALIFICAÇÃO TECNICA.pdf) em 13/05/2026 às 08:27.
13/05/2026 11:08:46 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes a retomada da presente sessão pública neste momento, para divulgação do resultado da fase de habilitação e prosseguimento dos demais procedimentos do certame, devendo todos os participantes permanecerem atentos e devidamente logados no sistema eletrônico, acompanhando as comunicações e eventuais convocações realizadas por este Agente de Contratação.
11/05/2026
11/05/2026 19:24:06 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes a retomada da sessão pública para quarta-feira, às 08h00min, ocasião em que será divulgado o resultado da fase de habilitação e dado prosseguimento aos demais procedimentos do certame, devendo todos permanecerem atentos às comunicações emitidas no sistema eletrônico.
11/05/2026 12:03:25 | Agente de Contratação
Bom dia. Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
08/05/2026
08/05/2026 19:46:19 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados segunda, às 09:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
08/05/2026 11:04:56 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
08/05/2026 11:04:53 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
07/05/2026
07/05/2026 19:43:37 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
07/05/2026 11:31:56 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
07/05/2026 11:31:54 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
05/05/2026
05/05/2026 19:49:17 | Agente de Contratação
Fica designada a retomada da sessão para a próxima quinta-feira, às 08h00min, oportunidade em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
05/05/2026 19:49:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
05/05/2026 11:07:58 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
05/05/2026 11:07:55 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
04/05/2026
04/05/2026 19:57:33 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
04/05/2026 11:20:17 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
04/05/2026 11:20:07 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
30/04/2026
30/04/2026 19:53:22 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda, as 08:00hrs. Boa Tarde.
30/04/2026 11:03:41 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
30/04/2026 11:03:39 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
29/04/2026
29/04/2026 19:47:12 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:00hrs. Boa Tarde.
29/04/2026 11:10:09 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
29/04/2026 11:10:06 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
28/04/2026
28/04/2026 19:55:56 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
28/04/2026 11:04:38 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
28/04/2026 11:04:35 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
27/04/2026
27/04/2026 19:10:06 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:00hrs. Boa Tarde.
27/04/2026 19:10:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
27/04/2026 11:46:28 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
27/04/2026 11:46:21 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
24/04/2026
24/04/2026 19:32:35 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30.
24/04/2026 19:32:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
24/04/2026 14:34:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 13:17:45 | Sistema
(CONT. 1) remanescente e percentual executado. A documentação deverá ser apresentada devidamente assinada pelo representante legal e/ou responsável técnico, com a respectiva identificação e registro profissional, quando aplicável. Para tanto, fica concedido o prazo improrrogável de 02 (duas) horas, contadas desta intimação. Adverte-se que o não atendimento integral da presente diligência ensejará a inabilitação da licitante, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
24/04/2026 13:17:45 | Sistema
Motivo: REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA – CONCESSÃO DE PRAZO FINAL (CAPACIDADE OPERATIVA) Considerando que a licitante não atendeu integralmente à diligência anteriormente promovida, especialmente quanto ao atendimento ao item 12.33 do edital, permanecendo pendências relacionadas à apresentação completa da relação de contratos e compromissos capazes de impactar sua capacidade operativa; Considerando o dever da Administração de oportunizar o saneamento de falhas formais, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021; Fica a licitante INTIMADA, EM CARÁTER FINAL, a promover a regularização da documentação, mediante a apresentação de relação completa e atualizada de todos os contratos e compromissos vigentes, inclusive aqueles já identificados nos documentos anteriormente juntados e não relacionados, contendo informações suficientes para a adequada aferição da execução contratual, tais como objeto, valor global, estágio de execução, montante já executado, saldo... (CONTINUA)
24/04/2026 13:17:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 11:15:08 | Sistema
(CONT. 1) incluídos, obrigatoriamente, todos os contratos identificados nos documentos já juntados aos autos, ainda que não tenham sido inicialmente relacionados. A documentação deverá ser apresentada com assinatura do representante legal e/ou responsável técnico, com a devida identificação e registro profissional, quando aplicável. Adverte-se que a não apresentação das informações solicitadas, ou a omissão de contratos/compromissos relevantes, poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
24/04/2026 11:15:08 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da documentação de habilitação apresentada, especialmente quanto ao atendimento ao item 12.33 do edital, verificou-se que a relação de contratos apresentada pela licitante não contempla, de forma completa, todos os compromissos assumidos, havendo, inclusive, contratos identificados em documentos já anexados aos autos que não constam expressamente na relação apresentada. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante INTIMADA A APRESENTAR DILIGÊNCIA, no prazo estabelecido no edital, para apresentar relação completa e atualizada de todos os contratos e compromissos vigentes que possam impactar sua capacidade operativa, devendo constar, para cada ajuste, informações suficientes que permitam a adequada análise da execução contratual, tais como objeto contratado, valor global, estágio de execução, montante já executado e saldo remanescente, bem como o respectivo percentual de execução. Deverão ser... (CONTINUA)
24/04/2026 11:15:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 11:10:21 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
24/04/2026 11:10:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes