Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de unidades habitacionais no Município de Poço de José de Moura/PB, no âmbito do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 992310/2025/MCIDADES/CAIXA - Novo PAC
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Patrícia Batista Duarte
Autoridade Competente:
LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA
Apoio:
JESSICA ALEXANDRE BEZERRA, MARIA CLARA BRITO SILVA
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras ...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 16:03
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 16:05
Limite p/ Impugnações
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
10/04/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 01-2026 casas.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-12:56
EDITAL CONCORRÊNCIA 01-2026.doc RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-12:39:34
PROJETO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/03/2026-13:02:34
POCOSJOSEDEMOURA_FNHIS_40252_PO_R00_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
24/03/2026-12:40:20
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CE 01-2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
24/03/2026-12:40:56
Resposta de Esclarecimento - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CE 01-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/03/2026-12:44:08
PARECER ENGENHARIA CASAS DOIS IRMÃOS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:28:23
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Dois Irmãos) - CR 00001.2026 - Após Diligênca.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:31:55
CONSULTA PREVIA - PARECER TECNICO QUALIFICAÇÃO TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-08:27:09
Parecer - 0126.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
12/06/2026-11:30:11
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Sólida) - CR 00001.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-08:54:36
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Sólida) - CR 00001.2026 - Após Diligênca.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-12:33:58
CONSULTA PREVIA E PARECER TECNICO CE 01-20266.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-15:06:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Servicos de engenharia destinados a execucao das obras de construcao de 20 (vinte) unidades habitaci...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.661.000,00
Melhor lance
R$ 2.100.253,63
Unidade:
OBRA
30/06/2026
30/06/2026 18:14:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.
30/06/2026 18:14:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.
23/06/2026
23/06/2026 18:58:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2026 18:58:09 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo para manifestação de intenção de recurso, sem registro de intenção recursal válida no sistema, fica encerrada a fase recursal do lote. Assim, o processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação do objeto e homologação do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
23/06/2026 18:39:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso referente ao lote, com encerramento em 23/06/2026 às 15h54. A manifestação deverá ser registrada no sistema, de forma motivada, sob pena de preclusão.
23/06/2026 18:39:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 15:54.
23/06/2026 18:39:05 | Agente de Contratação
(CONT. 1) compromissos declarados não demonstram comprometimento da capacidade operativa ou econômico-financeira da licitante para execução do objeto licitado, especialmente diante dos índices contábeis apresentados e da disponibilidade financeira demonstrada. Assim, a relação de contratos apresentada é suficiente para fins de atendimento à exigência editalícia.. Dessa forma, considerando que a empresa apresentou a documentação exigida e atendeu aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e demais declarações exigidas no edital, declaro HABILITADA a empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA no presente certame.
23/06/2026 18:39:05 | Agente de Contratação
Após análise integral dos documentos de habilitação apresentados pela empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.610.330/0001-01, verifica-se o atendimento às exigências previstas no instrumento convocatório. No tocante à qualificação econômico-financeira, a licitante apresentou os balanços patrimoniais, demonstrações contábeis e declaração de índices econômico-financeiros referentes aos exercícios exigíveis, demonstrando índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1, em conformidade com o item 12.32 do edital. Quanto à relação de contratos e compromissos assumidos, a empresa apresentou declaração específica contendo os contratos em execução, com indicação dos respectivos objetos, valores totais contratados, valores já medidos, saldos a medir e percentuais executados, em observância ao item 12.33 do edital e ao art. 69, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021. Da análise da documentação, verifica-se que os... (CONTINUA)
23/06/2026 18:38:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/06/2026 18:38:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.
23/06/2026 18:06:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que foram juntados aos autos a Consulta Prévia Consolidada e o Parecer Técnico de Engenharia nº 00020/2026, referentes à análise da empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.610.330/0001-01. Conforme documentos anexados, não constam registros impeditivos em desfavor da empresa, bem como o parecer técnico aponta o atendimento aos requisitos de qualificação técnica exigidos no edital. Registre-se para ciência dos interessados e continuidade dos atos do certame.
23/06/2026 18:06:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA E PARECER TECNICO CE 01-20266.pdf) em 23/06/2026 às 15:06.
23/06/2026 11:29:19 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
23/06/2026 11:29:18 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
22/06/2026
22/06/2026 20:00:55 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde.
22/06/2026 12:33:00 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
22/06/2026 12:32:55 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
19/06/2026
19/06/2026 20:02:41 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
19/06/2026 11:05:14 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
19/06/2026 11:05:11 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
18/06/2026
18/06/2026 19:56:35 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:00. Boa Tarde
18/06/2026 16:02:35 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
18/06/2026 16:02:25 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
18/06/2026 14:27:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026
17/06/2026 20:04:06 | Agente de Contratação
Considerando que permanece em curso o prazo concedido para atendimento da diligência destinada à apresentação da documentação de habilitação, a sessão pública fica suspensa, com retomada designada para o dia 18/06/2026, às 12h40min, para análise da documentação eventualmente apresentada e prosseguimento do certame.
17/06/2026 15:38:51 | Sistema
Motivo: ERRATA Senhores Licitantes, Retifica-se a convocação anteriormente realizada para apresentação da documentação de habilitação, tendo em vista que, por equívoco material, foi concedido prazo divergente daquele previsto no Edital. Nos termos do item 12.12 do instrumento convocatório, o prazo correto para encaminhamento da documentação de habilitação é de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas da presente retificação. Permanecem inalteradas as demais condições e exigências estabelecidas no Edital, devendo a documentação ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico do certame. Publique-se para conhecimento dos interessados.
17/06/2026 15:38:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 18/06/2026.
17/06/2026 15:37:37 | Sistema
Motivo: Considerando sua classificação provisória em primeiro lugar e em conformidade com as disposições do Edital, solicita-se o encaminhamento, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, da documentação de habilitação exigida para o certame. A documentação deverá ser apresentada de forma completa, legível e em estrita observância às exigências editalícias, abrangendo os documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira. O não atendimento da presente solicitação no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
17/06/2026 15:37:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:37 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 15:36:39 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informa-se que, após a análise da documentação apresentada em sede de diligência e do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, restou constatado o atendimento das exigências técnicas previstas no Edital pela licitante SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Dessa forma, a proposta apresentada foi considerada tecnicamente apta, prosseguindo-se com a análise dos demais requisitos previstos no instrumento convocatório e a prática dos atos subsequentes do certame.
17/06/2026 15:35:21 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informa-se que, após a análise da documentação apresentada em sede de diligência e do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, restou constatado o atendimento das exigências técnicas previstas no Edital pela licitante SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Dessa forma, a proposta apresentada foi considerada tecnicamente apta, prosseguindo-se com a análise dos demais requisitos previstos no instrumento convocatório e a prática dos atos subsequentes do certame.
17/06/2026 15:33:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Sólida) - CR 00001.2026 - Após Diligênca.pdf) em 17/06/2026 às 12:33.
17/06/2026 13:32:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 11:55:16 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, Considerando o Parecer Técnico de Engenharia constante dos autos, solicita-se, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, o encaminhamento, no prazo de até 02 (duas) horas, de documentação apta a comprovar os percentuais de PIS e COFINS considerados na composição do BDI da proposta apresentada, especialmente em razão do regime tributário adotado pela empresa. Poderão ser apresentados DAS, declaração contábil, demonstrativos fiscais ou outros documentos idôneos que comprovem os percentuais utilizados. O não atendimento da presente diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do Edital e da legislação vigente.
17/06/2026 11:55:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 11:54:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Sólida) - CR 00001.2026.pdf) em 17/06/2026 às 08:54.
17/06/2026 11:48:46 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
17/06/2026 11:48:42 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
16/06/2026
16/06/2026 19:46:40 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde
16/06/2026 11:32:47 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
16/06/2026 11:32:44 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
15/06/2026
15/06/2026 19:39:47 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde
15/06/2026 11:37:32 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
15/06/2026 11:37:08 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
12/06/2026
12/06/2026 20:07:11 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
12/06/2026 18:09:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 15:07:52 | Sistema
Motivo: Encerrada a negociação, fica a licitante melhor classificada convocada para apresentar proposta readequada ao valor final negociado, com planilhas e demais anexos exigidos no edital, no prazo e forma estabelecidos no instrumento convocatório.
12/06/2026 15:07:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 14:41:39 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, considerando sua classificação provisória em primeiro lugar, solicita-se manifestação quanto à possibilidade de melhoria da proposta apresentada, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração.
12/06/2026 14:41:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:56 do dia 12/06/2026.