CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB
012/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marillya Célia Ferreira Tavares
Autoridade Competente:
ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS
Apoio:
Gilda Maria de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 01:49
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/05/2026 às 12:01
Documentos
6-2-EDITAL-ANEXOS- CONCORRÊNCIA 0012-25.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-22:18:12
6-3-PROJETO E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-22:19:47
1-PARECER PROP_CONCORRENCIA_015_2025_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-09:41:11
2-PARECER_CONCORRENCIA_015_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:10:01
2-1-RESPOSTA_DILIGENCIA_CONCORRENCIA_015_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-14:30:43
3-CONCORRENCIA_HABILITACAO_TECNICA_012_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-14:06:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JGM CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.805.390,54
Melhor lance
R$ 2.328.470,00
Unidade:
UN
03/07/2026
03/07/2026 15:55:43 | Agente de Contratação
Boa tarde, Sr.representante da empresa JMR CONSTRUCOES LTDA, já foi encaminhando ao Setor de Engenharia do município, para que possam fazer as devidas analise técnica do arquivo enviado, e logo que tivemos o retorno informaremos para darmos prosseguimento ao certame.
03/07/2026 12:27:00 | F. JMR CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, senhores, segue em anexo a CARTA PROPOSTA, DECLARAÇÕES, PLANILHAS E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
03/07/2026 12:25:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026
01/07/2026 16:42:57 | Sistema
Motivo: Senhor representante da empresa arrematante JMR CONSTRUCOES LTDA após o julgamento do recurso e a nova classificação, então solicitamos o envio de proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada se for o caso, dos documentos complementares no prazo de 48(quarenta e oito) horas, conforme o subitem 7.29.2 do edital Concorrência 012-2025
01/07/2026 16:42:57 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 03/07/2026.
01/07/2026 16:35:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/07/2026 16:10:01 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 13:30, encerrando às 13:35:00.
01/07/2026 15:54:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/07/2026 15:54:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/07/2026 15:29:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 12:49, encerrando às 12:54:00.
01/07/2026 15:24:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/07/2026 15:24:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/07/2026 14:58:57 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 12:19, encerrando às 12:24:00.
01/07/2026 14:42:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/07/2026 14:42:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/07/2026 14:17:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 11:37, encerrando às 11:42:00.
01/07/2026 14:15:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/07/2026 14:15:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/07/2026 13:40:02 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 11:10, encerrando às 11:15:00.
01/07/2026 13:39:12 | Agente de Contratação
Olá bom dia a todos os licitantes, conforme foi informado daremos continuidade ao processo.
26/06/2026
26/06/2026 15:04:44 | Agente de Contratação
Olá boa tarde a todos os srs Licitantes informamos que após o julgamento do recurso , daremos continuidade aos atos processuais do certame a partir das 10:30hs do dia 01/07/26.
26/06/2026 14:58:48 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
26/06/2026 14:58:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JMR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.328.470,00.
26/06/2026 14:58:48 | Sistema
O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/06/2026 14:58:48 | Sistema
Motivo: De acordo com o novo parecer técnico que foi emitido pela engenharia do município, que verificou em sua reanalise que a empresa não atendeu completamente integral dos quantitativos mínimos exigidos no item 10.10.3.1 do Edital.
26/06/2026 14:58:48 | Sistema
O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
26/06/2026 14:55:56 | Sistema
Motivo: Pelo Julgamento de procedência do Recurso
26/06/2026 14:55:56 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
26/06/2026 14:34:22 | Sistema
Justificativa: Em resposta ao recurso e Contrarazões, foi encaminhado ao Setor de Engenharia do município que após reanalise emitiu um novo parecer que segue em anexo.
26/06/2026 14:34:22 | Sistema
ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/06/2026 14:29:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026 14:29:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/06/2026
03/06/2026 11:07:09 | Sistema
O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
02/06/2026
02/06/2026 18:07:11 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
28/05/2026
28/05/2026 17:21:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2026 às 23:59.
28/05/2026 17:08:13 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2026 17:07:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 14:17.
28/05/2026 17:07:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/05/2026 17:07:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA.
28/05/2026 17:06:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3-CONCORRENCIA_HABILITACAO_TECNICA_012_2025_assinado.pdf) em 28/05/2026 às 14:06.
28/05/2026 17:04:06 | Agente de Contratação
Olá boa tarde a todos os Licitantes, conforme foi informado daremos continuidade ao processo
27/05/2026
27/05/2026 14:36:01 | Agente de Contratação
Srs Licitantes informamos que daremos continuidade aos atos processuais a partir das 14:00hs do dia 28/05/26.
22/05/2026
22/05/2026 18:45:01 | Agente de Contratação
Sr.representante da empresa JGM CONSTRUTORA LTDA, já foi encaminhando ao Setor de Engenharia do município, para que possam fazer as devidas analise técnica do arquivo enviado, e logo que tivemos o retorno informaremos para darmos prosseguimento ao certame.
22/05/2026 18:13:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 18:13:34 | F. JGM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo os documentos solicitados, desde já agradeço!
22/05/2026 17:33:03 | Sistema
Motivo: Sr representante da empresa JGM CONSTRUTORA LTDA, após a aceitação de sua proposta readequada, portanto solicitamos o envio dos documentos de habilitação listadas nos itens 10.7 a 10.11, no prazo de 03 (três) horas de acordo com o edital.
22/05/2026 17:33:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:34 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 17:30:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2-1-RESPOSTA_DILIGENCIA_CONCORRENCIA_015_2025_assinado.pdf) em 22/05/2026 às 14:30.
22/05/2026 17:28:50 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos os Licitantes, conforme foi informado daremos continuidade ao processo
22/05/2026 12:00:43 | Agente de Contratação
Srs Licitantes informamos que daremos continuidade aos atos processuais a partir das 14:00hs do dia 22/05/26.