16/01/2025 12:23:22 | Sistema
(CONT. 1) necessidade de esclarecimento adicional pode ser dirigida ao setor responsável pelo processo, através do contato 83-991670794. Agradecemos pela compreensão. Atenciosamente, João Cavalcante da Cruz Filho – Pregoeiro.
16/01/2025 12:23:22 | Sistema
Motivo: *NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO* Prezados Senhores, Referente ao Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 00029/2024, Comunicamos o cancelamento da licitação para contração de estrutura da Festa de São Sebastião devido à perda do objeto licitado. Isso porque, em razão de recurso interposto no dia de hoje, torna inviável a finalização do processo uma vez que deverá abrir prazo para contratações e posterior julgamento. Concluímos que o processo só finalizará após a realização do tradicional evento. Informamos que, após cuidadosa avaliação e verificação, constatou-se a impossibilidade de prosseguir com o processo licitatório conforme originalmente planejado. Esta decisão foi tomada em conformidade com as normas vigentes e com o objetivo de garantir a transparência e a integridade do processo. Agradecemos a participação de todos os interessados e solicitamos que desconsiderem as ações relacionadas a esta licitação. Qualquer dúvida ou... (CONTINUA)
16/01/2025 12:23:22 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
15/01/2025 19:27:43 | Sistema
O fornecedor 51.616.284 ANDERSON LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO - ME enviou recurso para o item 0001.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0015 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0014 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0013 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0012 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0011 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0010 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0009 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0008 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:02:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 18:00.
10/01/2025 15:00:42 | Sistema
(CONT. 1) 339/2010 TCU Plenário.
10/01/2025 15:00:42 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e o Artigo 165 da Lei nº 14.133 de 2021. As razões recursais: Art. 59, Inciso IIII, da Lei 14.133/21, será desclassifica as propostas que: `PAR`4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% A redação do art. 59, `PAR`4º, da nova lei de licitações é expressa em descrever a inexequibilidade. O mesmo dispositivo permite à Administração contratante a realização de diligência, para confirmação da exequibilidade do valor proposto, ou exigir a comprovação por parte dos licitantes (`PAR`2º)(setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Ou seja, superiores a 25% (vinte e cinco por centos) de desconto do valor orçado pela Administração. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº... (CONTINUA)
10/01/2025 15:00:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0015.
10/01/2025 15:00:39 | Sistema
Intenção: Senhor pregoeiro, tempestivamente, manifestamos nossa intenção recurso acerca da fase de propostas, onde em peça recursal, oportunamente apresentaremos nossas contestações, não sendo este o espaço oportuno para alegações e sim para manifestação da intenção. Não abrindo mão do nosso direito de recurso da fase de habilitação, sendo em posterior momento.
10/01/2025 15:00:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0015.
10/01/2025 15:00:36 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso para a proposta da empresa arrematante
10/01/2025 15:00:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0015.
10/01/2025 15:00:34 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e Art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário.
10/01/2025 15:00:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0015.
10/01/2025 15:00:20 | Sistema
(CONT. 1) 339/2010 TCU Plenário.
10/01/2025 15:00:20 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e o Artigo 165 da Lei nº 14.133 de 2021. As razões recursais: Art. 59, Inciso IIII, da Lei 14.133/21, será desclassifica as propostas que: `PAR`4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% A redação do art. 59, `PAR`4º, da nova lei de licitações é expressa em descrever a inexequibilidade. O mesmo dispositivo permite à Administração contratante a realização de diligência, para confirmação da exequibilidade do valor proposto, ou exigir a comprovação por parte dos licitantes (`PAR`2º)(setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Ou seja, superiores a 25% (vinte e cinco por centos) de desconto do valor orçado pela Administração. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº... (CONTINUA)
10/01/2025 15:00:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0014.
10/01/2025 15:00:17 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso para a proposta da empresa arrematante
10/01/2025 15:00:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0014.
10/01/2025 15:00:13 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e Art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário.
10/01/2025 15:00:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0014.
10/01/2025 15:00:03 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso para a proposta da empresa arrematante
10/01/2025 15:00:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0013.
10/01/2025 15:00:00 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e Art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário.
10/01/2025 15:00:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0013.
10/01/2025 14:59:48 | Sistema
(CONT. 1) 339/2010 TCU Plenário.
10/01/2025 14:59:48 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e o Artigo 165 da Lei nº 14.133 de 2021. As razões recursais: Art. 59, Inciso IIII, da Lei 14.133/21, será desclassifica as propostas que: `PAR`4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% A redação do art. 59, `PAR`4º, da nova lei de licitações é expressa em descrever a inexequibilidade. O mesmo dispositivo permite à Administração contratante a realização de diligência, para confirmação da exequibilidade do valor proposto, ou exigir a comprovação por parte dos licitantes (`PAR`2º)(setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Ou seja, superiores a 25% (vinte e cinco por centos) de desconto do valor orçado pela Administração. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº... (CONTINUA)
10/01/2025 14:59:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0012.
10/01/2025 14:59:44 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso para a proposta da empresa arrematante
10/01/2025 14:59:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0012.
10/01/2025 14:59:41 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e Art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário.
10/01/2025 14:59:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0012.
10/01/2025 14:59:33 | Sistema
(CONT. 1) 339/2010 TCU Plenário.
10/01/2025 14:59:33 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e o Artigo 165 da Lei nº 14.133 de 2021. As razões recursais: Art. 59, Inciso IIII, da Lei 14.133/21, será desclassifica as propostas que: `PAR`4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% A redação do art. 59, `PAR`4º, da nova lei de licitações é expressa em descrever a inexequibilidade. O mesmo dispositivo permite à Administração contratante a realização de diligência, para confirmação da exequibilidade do valor proposto, ou exigir a comprovação por parte dos licitantes (`PAR`2º)(setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Ou seja, superiores a 25% (vinte e cinco por centos) de desconto do valor orçado pela Administração. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº... (CONTINUA)
10/01/2025 14:59:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0011.
10/01/2025 14:59:31 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso para a proposta da empresa arrematante
10/01/2025 14:59:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0011.