A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 017-2026 - Encaminhamento para o prefeito.pdf) em 04/09/2026 às 10:05.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER RECURSO.pdf) em 04/09/2026 às 10:04.

O fornecedor GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor 50.719.034 ELIETE BEZERRA ALVES NOBREGA - MEI enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor RODRIGO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/08/2026 às 23:59.

O fornecedor RODRIGO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 10:46.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA.

Bom dia

Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Segue anexo, em atenção a diligência.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Daremos continuidade ao processo amanhã no final da diligência dia 19/08/2026 as 10:34

Motivo: Em sede de diligência, solicitamos à empresa a apresentação de Certidão Negativa de Feitos sobre Falência emitida em conformidade com o item 12.3.11 do Edital, que é claro ao exigir que o documento seja expedido no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas. Considerando que a abertura ocorreu em 03/08/2026, a certidão apresentada deverá observar esse período de emissão. O documento deverá ser encaminhado no prazo fixado no sistema, sob pena de inabilitação. Totalizando 5 horas uteis.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 19/08/2026.

Boa tarde

Documentação Lote 0001: Segue em anexo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: A proposta apresentada pela empresa GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA foi analisada e considerada adequada ao lance ofertado. Diante disso, solicitamos o envio da documentação de habilitação exigida no Edital, no prazo de 5 (cinco) horas, contado desta solicitação, conforme item 12.7 do instrumento convocatório.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 18/08/2026.

Bom dia

Informamos que, em razão de atraso imprevisto, não foi possível dar continuidade ao certame no horário anteriormente informado. Fica o prosseguimento da sessão remarcado para amanhã, dia 18/08/2026, às 10h00, quando será realizada a análise da documentação apresentada.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Informamos que a diligência foi devidamente aberta no sistema, permanecendo o prazo disponível para atendimento pela empresa. A documentação eventualmente apresentada será analisada na segunda-feira, dia 17/08/2026, às 09h00, quando será dado prosseguimento ao certame.

Motivo: Solicitamos à empresa GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, nova arrematante do Lote 0001, que encaminhe, no prazo previsto no Edital, a proposta final atualizada, devidamente adequada ao lance de R$ 72.084,00, contendo os valores dos itens que compõem o lote e as demais informações exigidas no instrumento convocatório.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 14/08/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA com lance de R$ 72.084,00.

O fornecedor RODRIGO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) social não inclua o objeto da licitação. O entendimento do TCU também exige compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas no contrato social, conforme, entre outros, os Acórdãos nº 642/2014-Plenário e 503/2021-Plenário. Além disso, o art. 16 da Lei Federal nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB – veda às sociedades de advogados o exercício de atividades estranhas à advocacia. Diante disso, a empresa fica INABILITADA, por não atender ao item 6.5.5 do Edital, prosseguindo-se com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa RODRIGO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 34.069.499/0001-05, constatou-se incompatibilidade entre seu objeto social e o objeto do certame. O próprio Ato Constitutivo da empresa estabelece como objeto a prestação de serviços de advocacia, vedando expressamente o exercício de qualquer outra atividade cumulativamente à advocacia. O CNPJ também indica como única atividade econômica 69.11-7/01 – Serviços advocatícios, sem atividade secundária compatível. O objeto do Pregão Eletrônico nº 00017/2026 envolve assessoria e consultoria em apoio à gestão da Política Municipal de Assistência Social – SUAS, incluindo FMAS, Cadastro Único, Programas Sociais, sistemas do SUAS, educação permanente, controle social e Conselhos Municipais, atividades distintas da prestação de serviços advocatícios. O item 6.5.5 do Edital veda a participação de interessados cujo estatuto ou contrato... (CONTINUA)

O fornecedor RODRIGO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado no processo.

Analisando a documentação.

Boa tarde

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Daremos continuidade ao processo no final da diligência, 14/08/2026 as 14:04 com a analise da documentação.

Motivo: A proposta apresentada foi analisada e considerada regular, estando adequada ao lance ofertado. Diante disso, solicitamos à empresa o envio da documentação de habilitação exigida no Edital, no prazo de 5 (cinco) horas, contado desta solicitação, conforme item 12.7 do instrumento convocatório.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:04 do dia 14/08/2026.

Bom dia

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Informamos que a empresa convocada terá o prazo disponibilizado no sistema para apresentação da proposta até hoje, 13/08/2026, às 16h43. O certame terá continuidade amanhã, 14/08/2026, às 09h00, quando será verificado o atendimento da convocação, procedendo-se à análise da proposta, se apresentada, ou à convocação da licitante subsequente, em caso de não envio no prazo.

Motivo: Solicitamos à empresa RODRIGO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, nova arrematante do Lote 0001, que encaminhe a proposta final atualizada, devidamente adequada ao lance de R$ 71.280,00, contendo os valores dos itens que compõem o lote e as demais informações exigidas no Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 13/08/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante RODRIGO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com lance de R$ 71.280,00.

O fornecedor DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando que a empresa DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, regularmente convocada para apresentação da proposta final atualizada, não encaminhou o documento no prazo estabelecido, sua proposta fica DESCLASSIFICADA, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

O fornecedor DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA foi inabilitado no processo.

Boa tarde

Motivo: Solicitamos à empresa DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, nova arrematante do Lote 0001, que encaminhe a proposta final atualizada, devidamente adequada ao lance de R$ 60.564,00, contendo os valores dos itens que compõem o lote e as demais informações exigidas no Edital.