Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção de uma proteção e estabilização de encosta com Geocomposto de PVC, no Município de Pilõezinhos-PB referente a transferência especial - Plano de Ação: 09032024-064708

3/2025
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

João Cavalcante da Cruz Filho

Autoridade Competente:

MARCELO MATIAS CAMELO

Apoio:

Fernando Galdino Sales Neto

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/02/2025 às 14:30

Inicio das Propostas

12/02/2025 às 13:00

Limite p/ Impugnações

26/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/02/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

28/02/2025 às 13:00

Documentos

CE 003-2025 EDITAL MURO COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

11/02/2025-11:28

PARECER TÉCNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2025-16:21:33

PARECER TÉCNICO2.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2025-14:59:36

PARECER TÉCNICO3.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2025-10:42:48

PARECER TÉCNICO4 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

30/05/2025-16:56:32

PARECER RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/05/2025-16:57:18

ENCAMINHAMENTO COMISÃO PARA O PREFEITO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/05/2025-16:57:40

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - J.I. CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À PROTEÇÃO DE ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 649.376,72

Melhor lance

R$ 595.000,00

Unidade:

UND

03/06/2025
03/06/2025 12:04:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARCELO MATIAS CAMELO.
03/06/2025 12:04:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARCELO MATIAS CAMELO.
30/05/2025
30/05/2025 19:58:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/05/2025 19:58:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/05/2025 19:57:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENCAMINHAMENTO COMISÃO PARA O PREFEITO.pdf) em 30/05/2025 às 16:57.
30/05/2025 19:57:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RECURSO.pdf) em 30/05/2025 às 16:57.
30/05/2025 19:56:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO4 (1).pdf) em 30/05/2025 às 16:56.
08/05/2025
08/05/2025 19:35:35 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, o recurso e a contrarrazão foi encaminhado ao setor jurídico para serem analisados.
08/05/2025 18:35:21 | Sistema
O fornecedor VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
05/05/2025
05/05/2025 19:11:03 | Sistema
O fornecedor J.I. CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
28/04/2025
28/04/2025 14:54:22 | Agente de Contratação
Em atenção à intenção de recurso apresentada, na qual o recorrente sugere possível direcionamento do certame. acusação de elevada gravidade, esta autoridade diligencia no sentido de que o recorrente apresente, no momento da interposição das razões de recurso, toda a fundamentação necessária, acompanhada de documentos e provas concretas que corroborem suas alegações. Alertamos que a ausência de comprovação poderá configurar prática de denunciação caluniosa, nos termos da legislação vigente, sujeitando o responsável às sanções administrativas e criminais cabíveis.
28/04/2025 14:53:04 | Agente de Contratação
Em atenção à intenção de recurso apresentada, na qual o recorrente sugere possível direcionamento do certame 14 acusação de elevada gravidade 14, esta autoridade diligencia no sentido de que o recorrente apresente, no momento da interposição das razões de recurso, toda a fundamentação necessária, acompanhada de documentos e provas concretas que corroborem suas alegações. Alertamos que a ausência de comprovação poderá configurar prática de denunciação caluniosa, nos termos da legislação vigente, sujeitando o responsável às sanções administrativas e criminais cabíveis.
28/04/2025 14:52:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/05/2025 às 23:59.
28/04/2025 14:46:57 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso frente a nossa inabilitação, por não ter sido considerado serviço semelhante e por estar caminhando a licitação ao resultado com provável direcionamento do certame.
28/04/2025 14:46:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/04/2025 14:13:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2025 às 11:30.
28/04/2025 14:13:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/04/2025 14:13:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
28/04/2025 13:44:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2025 às 11:00.
28/04/2025 13:44:04 | Sistema
O fornecedor VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/04/2025 13:42:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO3.pdf) em 28/04/2025 às 10:42.
03/04/2025
03/04/2025 19:38:30 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, a documentação do vencedor foi encaminhada ao setor de Engenharia para análise da proposta readequada e do acervo do responsável técnico da empresa.
02/04/2025
02/04/2025 22:29:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2025 22:28:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2025 19:37:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA o envio da documentação de habilitação, da proposta readequada final e dos anexos necessários (Planilhas diversas), conforme critérios do edital, no prazo previsto para a conclusão desta etapa.
02/04/2025 19:37:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/04/2025.
02/04/2025 19:36:45 | Sistema
O fornecedor J.I. CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/04/2025 19:35:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/04/2025 17:07:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2025 às 16:30, encerrando às 16:35:00.
02/04/2025 17:05:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
02/04/2025 17:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/04/2025 13:07:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2025 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
02/04/2025 13:05:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
02/04/2025 13:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/04/2025
01/04/2025 20:17:02 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor G S CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
01/04/2025 13:05:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor G S CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/04/2025 13:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
31/03/2025
31/03/2025 18:04:24 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
31/03/2025 18:01:23 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
31/03/2025 18:01:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA com lance de R$ 595.000,00.
31/03/2025 18:01:22 | Sistema
O fornecedor PACTO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/03/2025 18:01:22 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer técnico emitido pela engenheira responsável, que apontou o não atendimento ao item 6.9, alínea `c`, do edital quanto à habilitação, a empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA está desclassificada para o certame.
31/03/2025 18:01:22 | Sistema
O fornecedor PACTO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
31/03/2025 17:59:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO2.pdf) em 31/03/2025 às 14:59.
20/03/2025
20/03/2025 14:30:44 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, a documentação do vencedor foi encaminhada ao setor de Engenharia para análise da proposta readequada e do acervo do responsável técnico da empresa.
20/03/2025 06:47:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2025 06:46:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2025
19/03/2025 14:55:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA o envio da documentação de habilitação, da proposta readequada final e dos anexos necessários (Planilhas diversas), conforme critérios do edital, no prazo previsto para a conclusão desta etapa.
19/03/2025 14:55:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/03/2025.
19/03/2025 14:54:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PACTO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 585.000,00.