O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO.pdf) em 26/03/2025 às 16:01.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 20/03/2025 às 12:16.

O Lote 0002 foi homologado por Patricia Rodrigues Silva Oliveira de Farias.

O Lote 0001 foi homologado por Patricia Rodrigues Silva Oliveira de Farias.

O Lote 0002 foi adjudicado por Patricia Rodrigues Silva Oliveira de Farias.

O Lote 0001 foi adjudicado por Patricia Rodrigues Silva Oliveira de Farias.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Com base na Lei 14.133/21, é imprescindível que a intenção de recurso em pregão eletrônico seja acompanhada da indicação clara dos fatos e fundamentos jurídicos que a justificam, conforme o princípio da motivação (art. 5º, inciso LV e art. 164, `PAR` 1º). A ausência de fundamentação legal inviabiliza a análise objetiva e o prosseguimento da manifestação, podendo ser indeferida de forma legítima.

Intenção: Manifesto a intenção de apresentar recurso, por não concordar com a nossa inabilitação no certame

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Com base na Lei 14.133/21, é imprescindível que a intenção de recurso em pregão eletrônico seja acompanhada da indicação clara dos fatos e fundamentos jurídicos que a justificam, conforme o princípio da motivação (art. 5º, inciso LV e art. 164, `PAR` 1º). A ausência de fundamentação legal inviabiliza a análise objetiva e o prosseguimento da manifestação, podendo ser indeferida de forma legítima.

Intenção: Manifesto a intenção de apresentar recurso, por não concordar com a nossa inabilitação no certame

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

(CONT. 1) visa cumprir as exigências legais e garantir a execução eficiente do contrato, sem prejudicar o princípio da ampla concorrência. A alegação de que há direcionamento da licitação carece de fundamento, uma vez que a exigência se limita a atender às necessidades do objeto licitado e ao cumprimento das normas ambientais estaduais. Uma eventual contestação sobre esse ponto deverá ser considerada infundada, visto que a exigência, está em conformidade, com a legislação vigente e não compromete a competitividade ou a isonomia entre os licitantes. Levando em conta que nos termos do item 2.0 do edital, o prazo de impugnação a qualquer elemento do edital foi de até 3 dias úteis anterior ao certame.

Justificativa: A cláusula que exige a apresentação de licença para usina no Estado da Paraíba, conforme solicitado no edital, não caracteriza uma restrição geográfica excessiva, tampouco configuração de direcionamento da licitação, como alegado. Ao contrário, tal exigência tem justificativa razoável, com base na necessidade de garantir a conformidade com as regulamentações A licitação é conduzida com a devida observância ao princípio da legalidade e da transparência, e a condição estipulada não impede, de forma desproporcional, a participação de outros interessados, mas visa garantir que os licitantes possuam capacidade técnica e cumprimento das exigências locais para o bom desempenho do objeto contratado. Além disso, a exigência não afasta a competitividade, pois os licitantes que atendem aos requisitos de regularidade ambiental e operação no Estado da Paraíba têm a oportunidade plena de participar, sem qualquer violação à isonomia. Assim, a cláusula... (CONTINUA)

Intenção: A cláusula de restrição geográfica concernente à apresentação de licença da usina pelo Estado da Paraíba, revela-se condição restritiva e de direcionamento, que viola o princípio da ampla concorrência, discussão que será pormenorizada por oportunidade da apresentação das razões recursais, quando aberto o prazo.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

(CONT. 1) visa cumprir as exigências legais e garantir a execução eficiente do contrato, sem prejudicar o princípio da ampla concorrência. A alegação de que há direcionamento da licitação carece de fundamento, uma vez que a exigência se limita a atender às necessidades do objeto licitado e ao cumprimento das normas ambientais estaduais. Uma eventual contestação sobre esse ponto deverá ser considerada infundada, visto que a exigência, está em conformidade, com a legislação vigente e não compromete a competitividade ou a isonomia entre os licitantes. Levando em conta que nos termos do item 2.0 do edital, o prazo de impugnação a qualquer elemento do edital foi de até 3 dias úteis anterior ao certame.

Justificativa: A cláusula que exige a apresentação de licença para usina no Estado da Paraíba, conforme solicitado no edital, não caracteriza uma restrição geográfica excessiva, tampouco configuração de direcionamento da licitação, como alegado. Ao contrário, tal exigência tem justificativa razoável, com base na necessidade de garantir a conformidade com as regulamentações A licitação é conduzida com a devida observância ao princípio da legalidade e da transparência, e a condição estipulada não impede, de forma desproporcional, a participação de outros interessados, mas visa garantir que os licitantes possuam capacidade técnica e cumprimento das exigências locais para o bom desempenho do objeto contratado. Além disso, a exigência não afasta a competitividade, pois os licitantes que atendem aos requisitos de regularidade ambiental e operação no Estado da Paraíba têm a oportunidade plena de participar, sem qualquer violação à isonomia. Assim, a cláusula... (CONTINUA)

Intenção: A cláusula de restrição geográfica concernente à apresentação de licença da usina pelo Estado da Paraíba, revela-se condição restritiva e de direcionamento, que viola o princípio da ampla concorrência, discussão que será pormenorizada por oportunidade da apresentação das razões recursais, quando aberto o prazo.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 10/02/2025 às 16:07.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/02/2025 às 16:07.

A habilitação do lote 0002 foi encerrada.

Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA.

Vamos passar para analise dos documentos de habilitação

O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 387.353,24 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 463.499,97 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

Boa tarde, vamos retornar o certame

retornaremos com a analise as 15:30

A empresa arrematante anexou a proposta readequada no prazo estipulado, vamos passar para analise das propostas

Boa tarde a todos, vamos retornar o certame

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

retornaremos no fim do prazo de proposta

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 10/02/2025.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 10/02/2025.

O lote 0002 tem como novo arrematante CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA com lanceR$ 387.367,55.

O lote 0002 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 387.367,55.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA com lanceR$ 463.500,00.