Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal virginio veloso borges em Pilar/Pb

2/2026
Prefeitura Municipal de Pilar
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Fernando Cavalcante Cunha

Autoridade Competente:

Patricia Rodrigues Silva Oliveira de Farias

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/03/2026 às 13:52

Inicio das Propostas

30/03/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

15/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/04/2026 às 13:09

Abertura das Propostas

17/04/2026 às 13:10

Documentos

EDITAL CE 02-2026 - QUADRA 2.pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-10:51

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/04/2026-15:41:40

Esclarecimentos - Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/04/2026-16:58:07

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/04/2026-14:23:12

TERMO DE POSSÍVEL DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2026-12:07:10

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - PAIXÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/05/2026-14:53:38

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - EXO_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_PILAR_PB (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de construcao de uma quadra poliesportiva...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.045.795,34

Melhor lance:

R$ 980.000,00

Unidade:

UND

19/05/2026
19/05/2026 17:15:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Patricia Rodrigues Silva Oliveira de Farias.
19/05/2026 17:15:06 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Patricia Rodrigues Silva Oliveira de Farias.
13/05/2026
13/05/2026 18:40:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2026 18:40:33 | Sistema
(CONT. 1) fato, circunstância ou fundamento jurídico que justificasse a insurgência, impossibilitando a análise da pertinência do inconformismo e contrariando diretamente o disposto no art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. Ressalte-se que a concessão de prazo para apresentação das razões recursais depende do prévio juízo positivo de admissibilidade da intenção de recurso. Não admitida a intenção, inexiste fundamento para abertura de prazo recursal, sob pena de desvirtuamento da sistemática prevista na legislação. Dessa forma, a ausência de motivação impõe o não conhecimento da manifestação recursal. Ante o exposto, com fundamento no art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO: NÃO CONHECER da manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI, por ausência de motivação, indeferindo, por consequência, o pedido de concessão de prazo para apresentação das razões recursais.
13/05/2026 18:40:33 | Sistema
Justificativa: Trata-se de manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI, na qual a interessada apenas declara intenção de recorrer e requer prazo para apresentação das razões recursais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Entretanto, a manifestação foi formulada de maneira genérica, sem indicação objetiva dos fatos ou fundamentos jurídicos que demonstrem eventual vício na decisão recorrida, impondo-se a análise de sua admissibilidade. Nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, o licitante deve demonstrar imediatamente os motivos de sua irresignação ao manifestar intenção de recurso, ainda que de forma sintética. Assim, a mera declaração de intenção desacompanhada de motivação concreta não é suficiente para instaurar a fase recursal. No caso concreto, a empresa JEFFERSON limitou-se a manifestar intenção de recorrer e solicitar prazo para apresentação das razões, sem apontar qualquer... (CONTINUA)
13/05/2026 18:40:33 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO E SOLICITO PRAZO CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N°14.133 PAR APRESENTAÇÃO DAS PEÇAS
13/05/2026 18:40:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
13/05/2026 18:16:23 | Sistema
O fornecedor JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 18:14:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 13/05/2026 às 15:24.
13/05/2026 18:14:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/05/2026 18:14:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA.
13/05/2026 17:54:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/05/2026 17:53:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - PAIXÃO.pdf) em 13/05/2026 às 14:53.
13/05/2026 17:53:00 | Presidente da Comissão
boa tarde, vamos retornar o certame
12/05/2026
12/05/2026 18:29:14 | Presidente da Comissão
vamos suspender para analise do setor de engenharia, retornaremos amanhã as 14:30
12/05/2026 16:22:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 13:14:01 | Sistema
Motivo: Após analise, verificou-se que existe uma divergencia no valor total entre a planilha orçamentaria e a capa proposta, por se tratar de erro meramente material e que não trás prejuizo a apresentação da proposta, nos termos do item 11.7 do edital, fica aberto o prazo para a empresa sanar essa divergencia
12/05/2026 13:14:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:13 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 13:09:15 | Presidente da Comissão
bom dia, vamos retornar o certame
11/05/2026
11/05/2026 12:59:18 | Presidente da Comissão
bom dia, devido a problemas tecnicos, não foi possivel retornar o certame na data marcada, motivo pelo qual retornaremos amanhã as 10:00
06/05/2026
06/05/2026 17:29:40 | Presidente da Comissão
bom dia, vamos retornar amanhã as 10:00
04/05/2026
04/05/2026 11:51:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026
30/04/2026 18:38:13 | Sistema
Motivo: Foi aprovado o pedido de dilatação de prazo protocolado pela empresa
30/04/2026 18:38:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 18:16:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 18:16:01 | F. CONSTRUTORA PAIXAO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde ! solicito dilação de tempo, pois necessitamos de tempo hábil para formulação e adequação da proposta, se possível nos conceder esta prorrogação, usando do princípio da economicidade.
30/04/2026 15:09:44 | Sistema
Motivo: Prazo para apresentar a proposta nos termos do edital
30/04/2026 15:09:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 15:07:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO DE POSSÍVEL DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA.pdf) em 30/04/2026 às 12:07.
30/04/2026 15:05:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PAIXAO LTDA com lance de R$ 980.000,00.
30/04/2026 15:05:03 | Sistema
O fornecedor EVOLUIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
30/04/2026 15:05:03 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou o seguro garantia conforme solicitado
30/04/2026 15:05:03 | Sistema
O fornecedor EVOLUIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
30/04/2026 13:03:09 | Sistema
Motivo: Prazo para a empresa apresentar o seguro garantia nos termos do item 6.10 do edital, "o prazo máximo para a "prestação" da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação".
30/04/2026 13:03:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 30/04/2026.
29/04/2026
29/04/2026 18:40:26 | Presidente da Comissão
iremos retornar o certame amanhã as 10:00
29/04/2026 17:06:49 | Presidente da Comissão
vamos encaminhar a proposta apresentada para o setor de engenharia, o retorno do certame com o resultado será informado com 1 dia de antecedencia
29/04/2026 15:49:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 12:37:20 | Sistema
Motivo: Prazo para a empresa apresentar a proposta atualizada nos termos do edital
29/04/2026 12:37:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:37 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 12:36:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EVOLUIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 965.000,00.
29/04/2026 12:36:56 | Sistema
O fornecedor GR CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
29/04/2026 12:36:56 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a proposta atualizada conforme solicitado
29/04/2026 12:36:56 | Sistema
O fornecedor GR CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.
29/04/2026 12:35:55 | Presidente da Comissão
bom dia, vamos retornar o certame
28/04/2026
28/04/2026 19:56:39 | Presidente da Comissão
Ao fim do prazo iremos suspender, retornaremos na amanhã as 09:00
28/04/2026 17:05:58 | Sistema
Motivo: Prazo para a empresa apresentar a proposta atualizada nos termos do edital
28/04/2026 17:05:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 17:05:57 | Sistema
Motivo: Prazo para a empresa apresentar a proposta atualizada nos termos do edital
28/04/2026 17:05:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 28/04/2026.