Processo Finalizado

contratação de empresa para serviços de transporte dos estudantes de ensino superior e técnicos, matriculados em instituições de ensino da cidade de Patos-PB.

00001/2024
Prefeitura Municipal de Piancó
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

André Alexandre do Nascimento

Autoridade Competente:

Daniel Galdino de Araujo Pereira

Apoio:

Antônia Regina Barbosa Cabral, Bruna Marília Pereira Queiroz Nunes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/01/2024 às 13:33

Inicio das Propostas

22/01/2024 às 20:00

Limite p/ Impugnações

30/01/2024 às 11:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/01/2024 às 11:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/02/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

02/02/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 01-2024 - LOCAÇAO DE ONIBUS.pdf

Tipo: Edital

10/01/2024-20:59:48

TERMO DE REFERENCIA PE 01-2024 - LOCAÇAO DE ONIBUS - RETIFIFCAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

22/01/2024-10:32:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Locação de 01 veículo tipo ônibus para transporte de estudantes, em perfeito estado de conservação, ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12.500,00

Melhor lance

R$ 12.000,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

Locação de 01 veículo tipo ônibus para transporte de estudantes, em perfeito estado de conservação, ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12.500,00

Melhor lance

R$ 12.000,00

Unidade:

MÊS

Item 3

Homologado

Locação de 01 veículo tipo ônibus para transporte de estudantes, em perfeito estado de conservação, ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12.500,00

Melhor lance

R$ 12.290,00

Unidade:

MÊS

Item 4

Homologado

Locação de 01 veículo tipo ônibus para transporte de estudantes, em perfeito estado de conservação, ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12.500,00

Melhor lance

R$ 12.290,00

Unidade:

MÊS

07/02/2024
07/02/2024 13:13:33 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Daniel Galdino de Araujo Pereira.
07/02/2024 13:13:33 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Daniel Galdino de Araujo Pereira.
07/02/2024 13:13:33 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Daniel Galdino de Araujo Pereira.
07/02/2024 13:13:33 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Daniel Galdino de Araujo Pereira.
07/02/2024 13:13:05 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Daniel Galdino de Araujo Pereira.
07/02/2024 13:13:05 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Daniel Galdino de Araujo Pereira.
07/02/2024 13:13:05 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Daniel Galdino de Araujo Pereira.
07/02/2024 13:13:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Daniel Galdino de Araujo Pereira.
06/02/2024
06/02/2024 14:10:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/02/2024 14:03:18 | Sistema
Justificativa: Inderiro a intenção de recurso, pois a empresa teve seu prazo prorrogado para anexar sua documentação conforme solicitado pela mesma no chat.
06/02/2024 14:03:18 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A INABILITAÇÃO DA DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, TENDO EM VISTA A MESMA TER JUSTIFICADO A INCONSISTÊNCIA NO SINAL LOCAL DE ITERNET, O QUE IMPOSSIBILITOU ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PORÉM O CURTO PRAZO PARA ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO ATRAPALHOU. ENTENDEMOS QUE OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE A COMISSÃO PODERIA TER ESTENDIDO O PRAZO PARA NO MÍNIMO 2H.
06/02/2024 14:03:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/02/2024 14:03:00 | Sistema
Justificativa: Inderiro a intenção de recurso, pois a empresa teve seu prazo prorrogado para anexar sua documentação conforme solicitado pela mesma no chat.
06/02/2024 14:03:00 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A INABILITAÇÃO DA DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, TENDO EM VISTA A MESMA TER JUSTIFICADO A INCONSISTÊNCIA NO SINAL LOCAL DE ITERNET, O QUE IMPOSSIBILITOU ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PORÉM O CURTO PRAZO PARA ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO ATRAPALHOU. ENTENDEMOS QUE OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE A COMISSÃO PODERIA TER ESTENDIDO O PRAZO PARA NO MÍNIMO 2H.
06/02/2024 14:03:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
06/02/2024 14:02:22 | Sistema
Justificativa: Inderiro a intenção de recurso, pois a empresa teve seu prazo prorrogado para anexar sua documentação conforme solicitado pela mesma no chat.
06/02/2024 14:02:22 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A INABILITAÇÃO DA DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, TENDO EM VISTA ESTA LICITANTE NÃO TER TIDO A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR A EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA, COMO PREVER O ITEM 8.3.1.1 DO EDITAL.
06/02/2024 14:02:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
06/02/2024 13:51:06 | Sistema
Justificativa: Rejeito esta intenção de recurso, uma vez que não ultima resposta de intenção não foi abordado CNAE, e sim, descumprimento pelo não atendimento quanto ao atestado técnico.
06/02/2024 13:51:06 | Sistema
(CONT. 1) justificativa legítima. Apelo ao bom senso desta comissão para assegurar um processo licitatório transparente e em conformidade com os princípios que regem esse procedimento.
06/02/2024 13:51:06 | Sistema
Intenção: Expresso minha intenção de interpor recurso com base nos pareceres 42/2014 e 1201/2011 do Tribunal de Contas da União, os quais apresentam decisões claras e específicas ao afirmarem que o CNAE isoladamente não deve ser motivo para inabilitação. É notável, ainda, o direcionamento questionável deste edital à empresa já declarada vencedora, evidenciado pela alegação de que o atestado de capacidade técnica não é compatível com o objeto da licitação, o qual se refere ao transporte de alunos – uma clara referência ao transporte escolar. Em busca de assegurar a aplicação dos princípios da isonomia e da autotutela, bem como evitar possíveis abusos de autoridade por parte desta comissão e pregoeiro, destaco que a intenção de recurso não se limita a esses aspectos, mas busca garantir que a empresa concorrente tenha a oportunidade de apresentar seus argumentos na íntegra. Solicito, portanto, o deferimento da intenção de recurso, previamente negada sem... (CONTINUA)
06/02/2024 13:51:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
06/02/2024 13:50:45 | Sistema
Justificativa: Rejeito esta intenção de recurso, uma vez que não ultima resposta de intenção não foi abordado CNAE, e sim, descumprimento pelo não atendimento quanto ao atestado técnico.
06/02/2024 13:50:45 | Sistema
(CONT. 1) justificativa legítima. Apelo ao bom senso desta comissão para assegurar um processo licitatório transparente e em conformidade com os princípios que regem esse procedimento.
06/02/2024 13:50:45 | Sistema
Intenção: Expresso minha intenção de interpor recurso com base nos pareceres 42/2014 e 1201/2011 do Tribunal de Contas da União, os quais apresentam decisões claras e específicas ao afirmarem que o CNAE isoladamente não deve ser motivo para inabilitação. É notável, ainda, o direcionamento questionável deste edital à empresa já declarada vencedora, evidenciado pela alegação de que o atestado de capacidade técnica não é compatível com o objeto da licitação, o qual se refere ao transporte de alunos – uma clara referência ao transporte escolar. Em busca de assegurar a aplicação dos princípios da isonomia e da autotutela, bem como evitar possíveis abusos de autoridade por parte desta comissão e pregoeiro, destaco que a intenção de recurso não se limita a esses aspectos, mas busca garantir que a empresa concorrente tenha a oportunidade de apresentar seus argumentos na íntegra. Solicito, portanto, o deferimento da intenção de recurso, previamente negada sem... (CONTINUA)
06/02/2024 13:50:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
06/02/2024 13:50:09 | Sistema
Justificativa: Rejeito esta intenção de recurso, uma vez que na ultima resposta de intenção não foi abordado CNAE, e sim, descumprimento pelo não atendimento quanto ao atestado técnico.
06/02/2024 13:50:09 | Sistema
(CONT. 1) justificativa legítima. Apelo ao bom senso desta comissão para assegurar um processo licitatório transparente e em conformidade com os princípios que regem esse procedimento.
06/02/2024 13:50:09 | Sistema
Intenção: Expresso minha intenção de interpor recurso com base nos pareceres 42/2014 e 1201/2011 do Tribunal de Contas da União, os quais apresentam decisões claras e específicas ao afirmarem que o CNAE isoladamente não deve ser motivo para inabilitação. É notável, ainda, o direcionamento questionável deste edital à empresa já declarada vencedora, evidenciado pela alegação de que o atestado de capacidade técnica não é compatível com o objeto da licitação, o qual se refere ao transporte de alunos – uma clara referência ao transporte escolar. Em busca de assegurar a aplicação dos princípios da isonomia e da autotutela, bem como evitar possíveis abusos de autoridade por parte desta comissão e pregoeiro, destaco que a intenção de recurso não se limita a esses aspectos, mas busca garantir que a empresa concorrente tenha a oportunidade de apresentar seus argumentos na íntegra. Solicito, portanto, o deferimento da intenção de recurso, previamente negada sem... (CONTINUA)
06/02/2024 13:50:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/02/2024 12:20:40 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
06/02/2024 12:17:49 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
06/02/2024 12:17:34 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/02/2024 12:04:17 | Sistema
O fornecedor GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
06/02/2024 12:04:09 | Sistema
O fornecedor GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
06/02/2024 12:04:02 | Sistema
O fornecedor GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/02/2024 11:52:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2024 às 09:21.
06/02/2024 11:51:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2024 às 09:21.
06/02/2024 11:51:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2024 às 09:21.
06/02/2024 11:39:12 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso pois a referida empresa já foi desclassificada com base no item 8.3.1 do edital.
06/02/2024 11:39:12 | Sistema
Intenção: De acordo com o item 8.3 e seus sub-itens, o valor abaixo de 50% do valor orçado é considerado inexequível.
06/02/2024 11:39:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/02/2024 11:39:05 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso pois a referida empresa já foi desclassificada com base no item 8.3.1 do edital.
06/02/2024 11:39:05 | Sistema
Intenção: PROPOSTA INEXEQUÍVEL COMO É APONTANDO NO ITEM DO EDITAL: 8.3.1. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração
06/02/2024 11:39:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/02/2024 11:38:51 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso pois a referida empresa já foi desclassificada com base no item 8.3.1 do edital.
06/02/2024 11:38:51 | Sistema
Intenção: De acordo com o item 8.3 e seus sub itens, o valor abaixo de 50% do valor inicial é considerado inexequível.
06/02/2024 11:38:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
06/02/2024 11:38:41 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso pois a referida empresa já foi desclassificada com base no item 8.3.1 do edital.
06/02/2024 11:38:41 | Sistema
Intenção: PROPOSTA INEXEQUÍVEL COMO É APONTANDO NO ITEM DO EDITAL: 8.3.1. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração