Processo Finalizado

Pavimentação asfáltica no Município de Piancó - PB, através do CR Nº 943716/2023/MCIDADES/CAIXA.

00003/2025
Prefeitura Municipal de Piancó
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Bruna Marília Pereira Queiroz Nunes

Autoridade Competente:

Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro

Apoio:

André Alexandre do Nascimento, Antônia Regina Barbosa Cabral

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/05/2025 às 14:40

Inicio das Propostas

16/05/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

28/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/05/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

30/05/2025 às 13:00

Documentos

PROJETO ASFALTO.zip

Tipo: Edital

16/05/2025-11:39:22

EDITAL CONCORRÊNCIA 3-2025 - ASFALTO (1).pdf

Tipo: Edital

16/05/2025-11:39:22

Parecer Da Concorrência 003- Proposta Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2025-09:09:40

Parecer Da Concorrência 003 corrigido- Proposta 1 Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2025-09:13:10

Parecer Da Concorrência - Proposta 2 Assinado (2).pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-09:23:55

downloadfile(3).PDF

Tipo: Outros documentos

03/07/2025-13:08:30

downloadfile(3).PDF

Tipo: Outros documentos

03/07/2025-13:08:31

Parecer Da Concorrência - Proposta 2 Assinado (4).pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-11:44:15

Parecer Da Concorrência - Proposta 1 2.0 Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-13:04:56

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2025-18:56:46

CONTRATO E PUBLICIDADE.pdf

Tipo: Contrato

26/08/2025-19:05:19

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - EMPROTEC_-_PIANCO_-_IMPUGNACAO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Pavimentação asfáltica no Município de Piancó - PB, através do CR Nº 943716/2023/MCIDADES/CAIXA.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.404.388,76

Melhor lance

R$ 1.136.400,00

Unidade:

SVÇ

26/08/2025
26/08/2025 21:56:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICIDADE.pdf) em 26/08/2025 às 18:56.
29/07/2025
29/07/2025 13:09:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro.
29/07/2025 13:08:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro.
28/07/2025
28/07/2025 13:15:45 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes. Remeto o processo a autoridade competente para adjudicação e homologação.
28/07/2025 13:14:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.136.400,00.
28/07/2025 13:14:57 | Sistema
Motivo: Descalssificada por nao comprovação de exequibilidade
28/07/2025 13:14:57 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/07/2025 13:13:04 | Agente de Contratação
(CONT. 1) compatível para a execução da obra, mas não fez. Não seria uma proposta vantajosa, somente, pela oferta de preços baixos. O município vem com muita ênfase analisar as proposta para que contrate a empresa que possui capacidade de executar a obra, como também não se pode ser omisso em reconhecer uma empresa vencedora com preços incompatíveis com o praticado em mercado, podendo ocasionar a execução de serviços sem qualidades. Sabemos que há a fiscalização de engenharia durante a execução do contrato, sobretudo quando ocorre a má prestação dos serviços a empresa desiste do contrato e não conclui a obra. Por fim, o engenheiro do município entendeu que não ficou comprovado suficientemente, bem como da logística para executar a obra, tendo em vista ser obra com recurso federal.
28/07/2025 13:13:04 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes. A empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI enviou declaração de exequibilidade, alegando que foi elaborado composição de preços unitários com base em cotações reais e praticas já adotadas em contratos anteriores; que possui maquinários, usina e mão de obra, próprias; BDI e encargos sociais adotados consoante jurisprudência; capital social capaz de assegura contratação de até 80.074.100,00 reais. A agente de contratação solicitou da empresa a comprovação dos equipamentos e usina própria. A empresa CPLT enviou apenas notas fiscais e compras e CRLV de alguns veículos, retando comprovar a CRLV de outros veículos. Em analise da diligencia ,com o auxilio da engenharia, percebemos que a empresa não demonstrou a viabilidade/exequibilidade de seu preço, pois não comprovou como por exemplo através de orçamentos a aquisição dos insumos. A licitante deveria juntar (documento comprobatório) pesquisas de preços a comprovar que aquisição dos insumos estaria... (CONTINUA)
24/07/2025
24/07/2025 19:43:37 | Agente de Contratação
Será analisada a documentação enviada, emitiremos resultado assim que concluido.
24/07/2025 19:12:04 | F. CLPT CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: boa tarde, segue deligencia conforme solicitado
24/07/2025 19:11:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2025 16:11:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/07/2025.
24/07/2025 16:10:40 | Agente de Contratação
Boa tarde, licitante CLPT. A engenharia concluiou sua analise, considerando a necessidade de ser comprovada que a referida empresa possui equipamentos e usina própria, por ser item relevante a comprovação de exequibilidade. A empresa deve domonstrar por meio de documentos comprobatorios da usina e equipamentos necessarios.
24/07/2025 16:04:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Da Concorrência - Proposta 1 2.0 Assinado.pdf) em 24/07/2025 às 13:04.
24/07/2025 14:45:22 | Agente de Contratação
pedimos desconsideração do arquivo juntado, trata-se de outro processo.
24/07/2025 14:44:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Da Concorrência - Proposta 2 Assinado (4).pdf) em 24/07/2025 às 11:44.
24/07/2025 14:17:27 | Agente de Contratação
Recebeida a comprovação, suspendemos o procedimento para analise da engenharia em seguida proferimos resultado.
24/07/2025 12:00:06 | F. CLPT CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: bom dia, segue comprovação.
24/07/2025 11:59:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2025
23/07/2025 12:11:25 | Sistema
Motivo: Comprovar exequibilidade de proposta.
23/07/2025 12:11:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/07/2025.
23/07/2025 12:10:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CLPT CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 1.052.825,23.
23/07/2025 12:10:49 | Sistema
Motivo: Reverter para comprovar a exequibilidade de preços.
23/07/2025 12:10:49 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
23/07/2025 12:09:44 | Agente de Contratação
BOm dia, licitantes. Apos a emissão de parecer juridico aceitando o recurso adminsitrativo, onde recomenda a convocção da empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI para apresentar comprovação de exequibilidade. Será concedido prazo de 24 horas para a mesma justificar sua oferta, uma vez que ultrapssou os 25%, nos termos do art. 59, `PAR`1º e `PAR`2º da Lei 14.133/2021. O não ataendimento poderá acarretar a desclassificação.
23/07/2025 12:07:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2025
15/07/2025 16:27:46 | Agente de Contratação
Boa tarde, Submeto recurso e contrarazão para analise e decisão
15/07/2025 16:25:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/07/2025
12/07/2025 02:28:01 | Sistema
O fornecedor IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
08/07/2025
08/07/2025 17:20:27 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
04/07/2025
04/07/2025 13:59:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/07/2025 às 23:59.
04/07/2025 13:58:43 | Sistema
Intenção: Declaramos intençao de recurso para o referido lote.
04/07/2025 13:58:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025
03/07/2025 17:40:54 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 17:39:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 15:10.
03/07/2025 17:38:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2025 17:38:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
03/07/2025 16:10:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 13:40.
03/07/2025 16:10:29 | Sistema
O fornecedor IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/07/2025 16:10:15 | Agente de Contratação
Conforme parecer anexado, não foi encontrada nenhuma irregularidade na documentação, dessa forma, a empresa está habilitada.
03/07/2025 16:08:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (downloadfile(3).PDF) em 03/07/2025 às 13:08.
03/07/2025 16:08:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (downloadfile(3).PDF) em 03/07/2025 às 13:08.
02/07/2025
02/07/2025 18:56:37 | Agente de Contratação
Verificamos que a empresa anexou a documentação, dessa forma suspenderemos a sessão para análise do engenheiro para emissão de parecer técnico, após análise a sessão será remarcada a sua continuidade.
02/07/2025 17:15:49 | F. IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Seguem diligências solicitadas, conforme edital. A apólice de garantia da proposta já foi inserida previamente no momento de cadastro da proposta.
02/07/2025 17:14:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 17:02:26 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação, conforme exige edital.
02/07/2025 17:02:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 17:01:35 | Agente de Contratação
Boa tarde
02/07/2025 12:26:15 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes. Mediante analise da engenharia a qual verificou que a propsota da empresa IMMI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA se encontra nos comandos do edital, conclui-se pela classificação. Diante disto, comunico a lictante que as 14:00 horas será convocada para envio de documetos de habilitação, mediante exige edital.