O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação e Decisão_Assinadas.pdf) em 11/03/2026 às 15:11.

(CONT. 1) competitividade e possibilitar a participação de um maior número de fornecedores. Nesse contexto, a permanência da configuração equivocada poderia restringir o caráter competitivo do certame, uma vez que potenciais interessados poderiam não possuir condições de fornecer todos os itens conjuntamente, mas teriam capacidade de atender apenas parte do objeto, o que seria viabilizado pela divisão em lotes distintos. Assim, sugere-se a revogação do procedimento licitatório, com a posterior correção da divisão dos itens em lotes distintos e a republicação do certame, garantindo-se a observância dos princípios da legalidade, competitividade, eficiência e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Motivo: Verificou-se, durante a análise do procedimento licitatório, relativo a Concorrência n.º 004/2026 tendo em vista CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ADALGISA BEZERR E RUA JOSÉ ROSENDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR RUY CARNEIRO, RUA MIGUEL LUIS E RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, que no momento da inserção do objeto no sistema eletrônico ocorreu equívoco na estruturação dos lotes, tendo sido incluídos dois itens em um único lote, quando, conforme previsto no Edital e no Estudo Técnico Preliminar, estes deveriam ter sido distribuídos em dois lotes distintos. Tal inconsistência decorreu de falha material no cadastramento das informações no sistema, não refletindo a forma originalmente planejada na fase de planejamento da contratação. A manutenção dos itens em um único lote contraria as diretrizes estabelecidas no instrumento convocatório e no Estudo Técnico Preliminar, que previram a separação dos itens justamente com o objetivo de ampliar a... (CONTINUA)

O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.

Licitantes, a reunião ficará suspensa para análise dos documentos de proposta atualizada e habilitação, uma nova data será agendada previamente com pelo menos 24 horas de antecedência.

Documentação Lote 0001: Isso mesmo, Senhores. Confirmamos nossa participação exclusivamente no LOTE 02, renunciando expressamente a qualquer reclamação futura perante o LOTE 01 e o Município de Pedro Régis/PB.

Documentação Lote 0001: Isso mesmo, Senhores. Confirmamos nossa participação exclusivamente no LOTE 02, renunciando expressamente a qualquer reclamação futura perante o Município de Pedro Régis/PB.

Licitante, B K L CONSTRUÇÕES LTDA, consta na plataforma a participação da empresa nos Lote 1 e 2, também consta na apólice os valores integrais correspondentes aos dois lotes. Solicito a confirmação da participação apenas no lote 02, afim de afastar qualquer inconsistência na plataforma e na proposta apresentada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Bom dia novamente, senhores. Conforme solicitado, segue nossa proposta atualizada e completa referente apenas ao LOTE 02, o qual foi o único que interessou para esta licitante. Além disso, segue acompanhada dos documentos habilitatórios. Informamos que ainda conseguimos aplicar um desconto no valor final, que passa a ser de R$ 591.251,17. Permanecemos à disposição para eventuais e quaisquer esclarecimentos, diligências ou dúvidas. Tenham todos um ótimo fim de tarde!

Motivo: Solicito a proposta final readequada juntamente com os documentos de habilitação conforme subitem 8.1 do edital

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 02/03/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 02/03/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia, caros. Infelizmente não, mas na elaboração de nossos valores buscaremos aplicar mais algum possível desconto para o município.

Motivo: Solicito negociação do percentual para 6%

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:50 do dia 02/03/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante B K L Construçoes Ltda com lance de 5,40 %.

Motivo: Empresa não enviou os documentos de proposta final readequada e os documentos de habilitação conforme solicitação da agente de contratação.

O fornecedor CONSTRUTORA ALTIPLANO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Bom dia, dando prosseguimento a reunião

Motivo: Atendendo o pedido realizado pela empresa, será renovado por igual período o prazo para o envio da proposta final readequada juntamente com os documentos de habilitação conforme subitem 8.1 do edital. Sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:40 do dia 27/02/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:40 do dia 27/02/2026.

Documentação Lote 0001: Pedimos que reconsidere nossa solicitação ao menos até às 23:59 de hoje.

Licitante F. CONSTRUTORA ALTIPLANO E SERVIÇOS LTDA, NÃO será prorrogado o prazo para envio dos documentos de proposta atualizada e documentos de habilitação uma vez que toda as informações para o preenchimento da proposta estão previstas no subitem 7.8 do edital bem como a planilha em Excel editável disponível na plataforma, sendo o prazo estipulado previsto suficiente para o envio da documentação.

Documentação Lote 0001: Prezados, A empresa CONSTRUTORA ALTIPLANO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 58.935.074/0001-09, licitante no processo em epígrafe, vem, respeitosamente, solicitar a prorrogação do prazo para a apresentação da proposta readequada e habilitação, que se encerra em 14:15 do dia 27/02/2026, por mais 72horas/ 3dias. O pedido baseia-se na necessidade de melhor adequação da documentação técnica e para garantir a qualidade da proposta, em conformidade com os princípios da razoabilidade e da competitividade, conforme entendimento do TCU. Aguardamos deferimento. Atenciosamente, CONSTRUTORA ALTIPLANO E SERVICOS LTDA - ME E-mail: altiplanoservicos@gmail.com

Motivo: Solicito a proposta final readequada juntamente com os documentos de habilitação conforme subitem 8.1 do edital

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 27/02/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 27/02/2026.

Motivo: Solicito negociação do percentual de desconto para 22%.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 27/02/2026.

O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA ALTIPLANO E SERVICOS LTDA - ME com lance de 21,00 %.

O lote 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Alertamos também que conforme subitem 6.12 Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação.

Senhores licitantes, alertamos que a apresentação dos lances é de exclusiva responsabilidade de cada empresa, devendo ser observados os custos diretos e indiretos envolvidos na execução do objeto licitado. Destacamos que lances com valores inferiores a 25% do valor estimado poderão ser considerados inexeqüíveis, sendo exigida comprovação da viabilidade da proposta nos termos da legislação vigente. Caso não seja comprovada a exequibilidade, a proposta será desclassificada e a empresa responderá processo disciplinar. Reiteramos a importância da apresentação de lances responsáveis, evitando prejuízos à execução contratual e ao próprio arrematante.

O processo utiliza o intervalo de lances de 0,05 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Não enviou garantia ferindo a cláusula 6.10 do referido edital.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1092369,77 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Não enviou garantia ferindo a cláusula 6.10 do referido edital.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1079365,37 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Não enviou garantia ferindo a cláusula 6.10 do referido edital.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1105374,17 cancelada pelo Agente de Contratação.

O processo está em fase de análise das propostas