CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE PAGAMENTO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, RETENÇÃO TEMPORÁRIA, LIQUIDAÇÃO E REPASSE ELETRÔNICO DE VALORES DECORRENTES DAS...
0002/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Suspensa
Agente da Contratação:
SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autoridade Competente:
JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA
Apoio:
Eduardo Costa Sousa, MANUELA TELES DE OLIVEIRA, Vangelucia Lima Dias
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/10/2025 às 13:43
Início do Credenciamento
21/10/2025 às 14:00
Limite para Impugnações
19/12/2025 às 14:00
Limite para Esclarecimentos
19/12/2025 às 14:00
Fim do Credenciamento
19/12/2025 às 14:00
Documentos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0022025 - LOTERIA MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-10:42:09
01._Analise_preliminar_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-11:33:00
02._Parecer_de_habilitacao_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-11:33:50
03._Convocacao_para_POC_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-12:52:27
Julgamento da Impugnação - Resposta à impugnação - Medusa Pay.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/11/2025-14:33:21
04._Resultado_da_POC_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-18:19:26
05._Convocacao_para_pagamento_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-18:19:52
07._Termo_de_credenciamento_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado_assinado II.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-18:11:30
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_impugnacao_nBA_02_-_EC_02_de_2025_assinado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/11/2025-13:31:36
01._Analise_preliminar_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA-1_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-08:34:39
02._Parecer_de_habilitacao_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA-1_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-08:35:10
01. Análise preliminar - SWIFTPAG PAY (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-08:36:15
02. Parecer de habilitação - SWIFTPAG PAY (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-08:36:39
03._Convocacao_para_POC_-_SWIFTPAG_PAY-2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-11:18:02
03._Convocacao_para_POC_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA-2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-11:18:28
03._Convocacao_para_POC_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA-3_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-15:50:41
03._Convocacao_para_POC_-_SWIFTPAG_PAY-3_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-15:51:08
04._Resultado_da_POC_-_SWIFTPAG_PAY_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-15:30:14
04._Resultado_da_POC_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-15:30:41
05._Convocacao_para_pagamento_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-15:39:57
05._Convocacao_para_pagamento_-_SWIFTPAG_PAY_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-15:40:24
Termo_de_credenciamento-2P_Intermediacoes_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-17:26:50
Diario-Oficial-Certificado-Edicao-02303-2025-12-05.pdf
Tipo: Determinação judicial
15/12/2025-08:20:05
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - ASSINADO_Impugnação ao Edital .pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 111 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002-2025 MEDUSA PAY - Baixado em Assinadoc-1.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE PAGAMENTO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,00
Melhor lance
-
Unidade:
UND
15/12/2025
15/12/2025 11:20:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diario-Oficial-Certificado-Edicao-02303-2025-12-05.pdf) em 15/12/2025 às 08:20.
15/12/2025 11:20:05 | Sistema
Motivo: Decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, o cumprimento não implica revogação da Lei Municipal nº 414/2025, tão somente supensão temporária.
15/12/2025 11:20:05 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
26/11/2025
26/11/2025 20:26:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo_de_credenciamento-2P_Intermediacoes_assinado_assinado_assinado.pdf) em 26/11/2025 às 17:26.
24/11/2025
24/11/2025 18:40:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05._Convocacao_para_pagamento_-_SWIFTPAG_PAY_assinado.pdf) em 24/11/2025 às 15:40.
24/11/2025 18:39:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05._Convocacao_para_pagamento_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA_assinado.pdf) em 24/11/2025 às 15:39.
24/11/2025 18:36:52 | Sistema
Motivo: Considerando a aprovação da Prova de Conceito (POC) no âmbito do Credenciamento nº 02/2025, esta Comissão convoca V.Sa. a efetuar o recolhimento da Outorga Fixa, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme item 14.1 do Edital. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente será enviado ao e-mail do 2P INTERMEDIACOES LTDA informado nos autos, e deverá ser quitado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento deste comunicado. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado para conferência contábil ao e-mail: lotspl.credenciamento@pedralavrada.pb.gov.br.
24/11/2025 18:36:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 2P INTERMEDIACOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 01/12/2025.
24/11/2025 18:36:33 | Sistema
Motivo: Considerando a aprovação da Prova de Conceito (POC) no âmbito do Credenciamento nº 02/2025, esta Comissão convoca V.Sa. a efetuar o recolhimento da Outorga Fixa, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme item 14.1 do Edital. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente será enviado ao e-mail do 2P INTERMEDIACOES LTDA informado nos autos, e deverá ser quitado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento deste comunicado. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado para conferência contábil ao e-mail: lotspl.credenciamento@pedralavrada.pb.gov.br.
24/11/2025 18:36:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 01/12/2025.
24/11/2025 18:30:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04._Resultado_da_POC_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA_assinado.pdf) em 24/11/2025 às 15:30.
24/11/2025 18:30:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04._Resultado_da_POC_-_SWIFTPAG_PAY_assinado.pdf) em 24/11/2025 às 15:30.
19/11/2025
19/11/2025 18:51:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03._Convocacao_para_POC_-_SWIFTPAG_PAY-3_assinado.pdf) em 19/11/2025 às 15:51.
19/11/2025 18:50:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03._Convocacao_para_POC_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA-3_assinado.pdf) em 19/11/2025 às 15:50.
19/11/2025 18:49:27 | Sistema
Motivo: Em atenção ao Edital de Credenciamento nº 02/2025, informamos que V.Sa. foi habilitada na etapa documental e está convocada para apresentação da Prova de Conceito (POC), conforme item 7.1, inciso V, e capítulo 11 do referido edital.
19/11/2025 18:49:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 2P INTERMEDIACOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 18:48:51 | Sistema
Motivo: Em atenção ao Edital de Credenciamento nº 02/2025, informamos que V.Sa. foi habilitada na etapa documental e está convocada para apresentação da Prova de Conceito (POC), conforme item 7.1, inciso V, e capítulo 11 do referido edital.
19/11/2025 18:48:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 14:18:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03._Convocacao_para_POC_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA-2_assinado.pdf) em 19/11/2025 às 11:18.
19/11/2025 14:18:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03._Convocacao_para_POC_-_SWIFTPAG_PAY-2_assinado.pdf) em 19/11/2025 às 11:18.
19/11/2025 11:36:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02. Parecer de habilitação - SWIFTPAG PAY (1).pdf) em 19/11/2025 às 08:36.
19/11/2025 11:36:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01. Análise preliminar - SWIFTPAG PAY (1).pdf) em 19/11/2025 às 08:36.
19/11/2025 11:35:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02._Parecer_de_habilitacao_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA-1_assinado.pdf) em 19/11/2025 às 08:35.
19/11/2025 11:34:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01._Analise_preliminar_-_2P_INTERMEDIACOES_LTDA-1_assinado.pdf) em 19/11/2025 às 08:34.
18/11/2025
18/11/2025 20:18:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_a_impugnacao_nBA_02_-_EC_02_de_2025_assinado_assinado.pdf) em 18/11/2025 às 17:18.
13/11/2025
13/11/2025 13:22:28 | Sistema
Fornecedor PGCOMPANY INTERMEDIACOES LTDA enviou proposta para o item 0001 em 13/11/2025 às 10:22:28
12/11/2025
12/11/2025 20:55:29 | Sistema
Fornecedor 2P INTERMEDIACOES LTDA enviou proposta para o item 0001 em 12/11/2025 às 17:55:29
12/11/2025 20:02:07 | Sistema
Fornecedor SWIFTPAG PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 12/11/2025 às 17:02:07
10/11/2025
10/11/2025 21:11:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (07._Termo_de_credenciamento_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado_assinado II.pdf) em 10/11/2025 às 18:11.
07/11/2025
07/11/2025 22:05:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta à impugnação - Medusa Pay.pdf) em 07/11/2025 às 19:05.
06/11/2025
06/11/2025 21:19:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05._Convocacao_para_pagamento_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf) em 06/11/2025 às 18:19.
06/11/2025 21:19:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04._Resultado_da_POC_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf) em 06/11/2025 às 18:19.
06/11/2025 15:54:32 | Sistema
Motivo: Em atenção ao Edital de Credenciamento nº 01/2025, informamos que V.Sa. foi habilitada na etapa documental e está convocada para apresentação da Prova de Conceito (POC), conforme item 7.1, inciso V, e capítulo 11 do referido edital. A POC deverá ocorrer no ambiente de homologação indicado por esta Comissão, no presente endereço eletrônico https://meet.google.com/vjf-sdgo-hby, na data e prazo abaixo: Data: 06/11/2025 Prazo: até 2h após a presente convocação Link de acesso: https://meet.google.com/vjf-sdgo-hby Solicita-se o comparecimento (virtual ou presencial) de representantes técnicos com poderes para realizar os testes e sanar eventuais dúvidas em tempo real.
06/11/2025 15:54:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor E2 BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:55 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 15:52:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03._Convocacao_para_POC_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado (1).pdf) em 06/11/2025 às 12:52.
06/11/2025 14:33:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02._Parecer_de_habilitacao_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf) em 06/11/2025 às 11:33.
06/11/2025 14:33:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01._Analise_preliminar_-_E2_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf) em 06/11/2025 às 11:33.
06/11/2025 12:54:43 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor E2 BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
04/11/2025
04/11/2025 15:40:11 | Sistema
O processo foi aberto
04/11/2025 15:40:11 | Sistema
Fornecedor E2 BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 04/11/2025 às 12:40:11