O Item 0002 foi homologado por Lucas de Sousa Pereira.

O Item 0001 foi homologado por Lucas de Sousa Pereira.

O Item 0002 foi adjudicado por Lucas de Sousa Pereira.

O Item 0001 foi adjudicado por Lucas de Sousa Pereira.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_JULGAMENTO_RECURSO_-_MANOEL_assinado.pdf) em 29/05/2025 às 13:03.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor FT LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.

O fornecedor FT LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2025 às 23:59.

(CONT. 1) 2) Pois: a) Não há demonstração da relação entre os preços praticadas e o desconto ofertado; b) Não é possível verificar se os valores unitários apresentados já consideram o descontos acima de 50%; c) Não há comparativo entre preços de mercado e preços praticados após o desconto. 3) A mera existência de outro contrato com desconto similar no passado não comprova automaticamente a exequibilidade da nova proposta, sendo necessário demonstrar analiticamente como a empresa conseguirá manter sua viabilidade econômica com tal percentual de desconto. Dentro do Prazo legal, apresentaremos às devidas razões recursais de direito com base na legislação vigente.

Intenção: Sr. Pregoeiro, apresentamos a seguinte de forma tempestiva e motivada, tendo em vista, não concordarmos com o preço praticado da proposta comercial apresentada pela licitante declarada VENCEDORA, a empresa foi convocada a apresentar sua exequibilidade, no entanto: apresentou o que NÃO se pode ACEITAR, COMO: meras declarações sem PLANILHA DE CUSTOS OPERACIONAIS DAS EMPRESAS SEM A COMPROVAÇÃO DOS CUSTOS DOS serviços, sob PENA de suspeição de FAVORECIMENTO contrariando o PRINCÍPIO DA ISONOMIA E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. no entanto pedimos a desclassificação da mesma pois: 1) A empresa limitou-se a apresentar uma DECLARAÇÃO DEMONSTRANDO SUPORTAR descontos acima de (50%) sem demonstrar: a) Planilha detalhada de composição dos custos que evidencie a viabilidade do desconto ofertado; b) Demonstração clara da margem comercial após aplicação do desconto; c) Comprovação de que os preços dos serviço constante apresentado já contemplam o descontos acima de 50%;... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) 2) Pois: a) Não há demonstração da relação entre os preços praticadas e o desconto ofertado; b) Não é possível verificar se os valores unitários apresentados já consideram o descontos acima de 50%; c) Não há comparativo entre preços de mercado e preços praticados após o desconto. 3) A mera existência de outro contrato com desconto similar no passado não comprova automaticamente a exequibilidade da nova proposta, sendo necessário demonstrar analiticamente como a empresa conseguirá manter sua viabilidade econômica com tal percentual de desconto. Dentro do Prazo legal, apresentaremos às devidas razões recursais de direito com base na legislação vigente.

Intenção: Sr. Pregoeiro, apresentamos a seguinte de forma tempestiva e motivada, tendo em vista, não concordarmos com o preço praticado da proposta comercial apresentada pela licitante declarada VENCEDORA, a empresa foi convocada a apresentar sua exequibilidade, no entanto: apresentou o que NÃO se pode ACEITAR, COMO: meras declarações sem PLANILHA DE CUSTOS OPERACIONAIS DAS EMPRESAS SEM A COMPROVAÇÃO DOS CUSTOS DOS serviços, sob PENA de suspeição de FAVORECIMENTO contrariando o PRINCÍPIO DA ISONOMIA E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. no entanto pedimos a desclassificação da mesma pois: 1) A empresa limitou-se a apresentar uma DECLARAÇÃO DEMONSTRANDO SUPORTAR descontos acima de (50%) sem demonstrar: a) Planilha detalhada de composição dos custos que evidencie a viabilidade do desconto ofertado; b) Demonstração clara da margem comercial após aplicação do desconto; c) Comprovação de que os preços dos serviço constante apresentado já contemplam o descontos acima de 50%;... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor FT LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor FT LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 19/05/2025 às 08:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 19/05/2025 às 08:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2025 às 08:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2025 às 08:58.

Justificativa: A garantia apresentada está com prazo de vigência até 08/05/2026, portanto, a intenção de recurso possui caráter estritamente protelatório, com objetivo de obstar ou frustrar o andamento do certame licitatório.

(CONT. 1) cento) do valor estimado para a contratação, que deverá estar em nome do Município de Paulista/PB, com validade de no mínimo 12 (doze) meses a contar da data de abertura da licitação; 8.4.2. Os licitantes deverão apresentar comprovante da referida garantia da proposta sob uma das modalidades e critérios previstos no `PAR`1º do artigo 96, da Lei 14.133/2021, conforme abaixo, em campo específico do Portal de Compras Públicas: “3 - COMPROVANTE DO SEGURO GARANTIA... 8.4.4. O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido, ou quando rejeitada a garantia de proposta apresentada, ficará impedindo de continuar no certame, diante da ausência do requisito de pré-qualificação, ou seja, o licitante será excluído do certame por ausência de condição legal para participação; A mesma apresentou o seguro garantia com prazo de validade inferior..

Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso, por preencher todos os requisitos de admissibilidade recursal, conforme o Acórdão nº 5847/2018 do TCU e o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021. As razões recursais serão apresentadas na fase Ressaltamos, ainda, que a intenções de recurso tempestivas e devidamente fundamentadas não podem ser recusadas, conforme o Acórdão nº 339/2010 do TCU Plenário. Caso nossa intenção não seja acatada, levaremos toda a movimentação deste processo aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público Federal e Estadual, para a devida apuração das condutas do agente de contratação, sua equipe e seus superiores. Em momento oportuno, ou seja, na apresentação de nossa peça recursal demonstraremos que a empresa VIPCOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., não atendeu aos seguintes itens: 8.4.1. Conforme o estabelecido no artigo 58, `PAR` 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021, o valor da garantia da proposta deverá ser de 1% (um por... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A garantia apresentada está com prazo de vigência até 08/05/2026, portanto, a intenção de recurso possui caráter estritamente protelatório, com objetivo de obstar ou frustrar o andamento do certame licitatório.

(CONT. 1) cento) do valor estimado para a contratação, que deverá estar em nome do Município de Paulista/PB, com validade de no mínimo 12 (doze) meses a contar da data de abertura da licitação; 8.4.2. Os licitantes deverão apresentar comprovante da referida garantia da proposta sob uma das modalidades e critérios previstos no `PAR`1º do artigo 96, da Lei 14.133/2021, conforme abaixo, em campo específico do Portal de Compras Públicas: “3 - COMPROVANTE DO SEGURO GARANTIA... 8.4.4. O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido, ou quando rejeitada a garantia de proposta apresentada, ficará impedindo de continuar no certame, diante da ausência do requisito de pré-qualificação, ou seja, o licitante será excluído do certame por ausência de condição legal para participação; A mesma apresentou o seguro garantia com prazo de validade inferior..

Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso, por preencher todos os requisitos de admissibilidade recursal, conforme o Acórdão nº 5847/2018 do TCU e o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021. As razões recursais serão apresentadas na fase Ressaltamos, ainda, que a intenções de recurso tempestivas e devidamente fundamentadas não podem ser recusadas, conforme o Acórdão nº 339/2010 do TCU Plenário. Caso nossa intenção não seja acatada, levaremos toda a movimentação deste processo aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público Federal e Estadual, para a devida apuração das condutas do agente de contratação, sua equipe e seus superiores. Em momento oportuno, ou seja, na apresentação de nossa peça recursal demonstraremos que a empresa VIPCOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., não atendeu aos seguintes itens: 8.4.1. Conforme o estabelecido no artigo 58, `PAR` 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021, o valor da garantia da proposta deverá ser de 1% (um por... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Sanada através de diligências, nos termos do art. 59, da Lei nº 14.133/2021.

Intenção: Declaro intenção de recurso, pois, de acordo com o item 11.4 do edital: É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Sanada através de diligências, nos termos do art. 59, da Lei nº 14.133/2021.

Intenção: 6.8.No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Sanada através de diligências, nos termos do art. 59, da Lei nº 14.133/2021.

Intenção: 6.8.No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Sanada através de diligências, nos termos do art. 59, da Lei nº 14.133/2021.

Intenção: 11.4.É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Sanada através de diligências, nos termos do art. 59, da Lei nº 14.133/2021.

Intenção: Declaro intenção de recurso, pois, de acordo com o item 11.4 do edital: É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Sanada através de diligências, nos termos do art. 59, da Lei nº 14.133/2021.

Intenção: 6.8.No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.