Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra remanescente de construção de uma escola de 6 (seis) salas, padrão FNDE, no Alto da Boa Vista no Município de Paulista/PB
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO
Autoridade Competente:
Lucas de Sousa Pereira
Apoio:
JHONE SANTOS FERREIRA, WANDERSON COELHO MARIZ MOREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2025 às 18:20
Inicio das Propostas
04/09/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
16/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/09/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
18/09/2025 às 11:31
Documentos
Edital da CE nº 03 2025_Escola 6 salas.pdf
Tipo: Edital
03/09/2025-15:18
Parecer de Engenharia (Habilitação MR Engenharia LTDA) - Escola 6 salas - FNDE.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-08:57:36
Parecer de Engenharia (Proposta de Preço MR Engenharia LTDA) - Escola 6 salas - FNDE.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-08:57:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JES ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra remanescente de construção de uma...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 899.676,10
Melhor lance
R$ 771.800,00
Unidade:
OBRA
08/10/2025
08/10/2025 17:10:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Lucas de Sousa Pereira.
08/10/2025 17:10:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Lucas de Sousa Pereira.
08/10/2025 17:09:34 | Sistema
Justificativa: Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa JES ENGENHARIA LTDA, em face da decisão que declarou habilitada a empresa MR ENGENHARIA LTDA, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se inalterado o resultado da fase de habilitação.
08/10/2025 17:09:34 | Sistema
Lucas de Sousa Pereira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JES, conforme justificativa registrada no sistema.
08/10/2025 17:06:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2025 17:06:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2025
01/10/2025 21:35:30 | Sistema
O fornecedor JES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
29/09/2025
29/09/2025 13:16:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2025 às 23:59.
29/09/2025 13:05:36 | Sistema
O fornecedor JES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2025 12:58:06 | Sistema
O fornecedor JES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2025 12:47:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2025 às 10:07.
29/09/2025 12:45:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/09/2025 12:45:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MR ENGENHARIA LTDA.
29/09/2025 11:59:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2025 às 09:39.
29/09/2025 11:58:12 | Sistema
O fornecedor MR ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/09/2025 11:57:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Proposta de Preço MR Engenharia LTDA) - Escola 6 salas - FNDE.pdf) em 29/09/2025 às 08:57.
29/09/2025 11:57:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Habilitação MR Engenharia LTDA) - Escola 6 salas - FNDE.pdf) em 29/09/2025 às 08:57.
26/09/2025
26/09/2025 12:23:00 | Agente de Contratação
Comunicamos aos licitantes que a continuidade do certame fica agendada para 29/09/2025, a partir das 08:00 horas.
24/09/2025
24/09/2025 12:30:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025 12:25:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planinha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
24/09/2025 12:25:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 24/09/2025.
23/09/2025
23/09/2025 16:52:29 | Agente de Contratação
Comunicamos aos licitantes que a continuidade do certame fica agendada para 24/09/2025, as 09:00 horas.
23/09/2025 16:52:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 771.800,00.
23/09/2025 16:52:08 | Sistema
O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/09/2025 16:52:08 | Sistema
Motivo: Desclassifica a empresa no certame, tendo em vista que não enviou a proposta de preços no prazo facultado, nos termos do item 6.11 do Edital.
23/09/2025 16:52:08 | Sistema
O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
23/09/2025 13:02:42 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planinha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
23/09/2025 13:02:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 13:02:08 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
22/09/2025
22/09/2025 12:05:53 | Agente de Contratação
CORREÇÃO: Comunicamos aos licitantes que a continuidade do certame fica agendada para 23/09/2025, as 09:05 horas.
22/09/2025 12:05:23 | Agente de Contratação
Comunicamos aos licitantes que a continuidade do certame fica agendada para 22/09/2025, as 09:05 horas.
22/09/2025 12:00:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 746.731,16.
22/09/2025 12:00:57 | Sistema
O fornecedor TRIGUEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/09/2025 12:00:57 | Sistema
Motivo: Desclassifica a empresa no certame, tendo em vista que não enviou a proposta de preços no prazo facultado, nos termos do item 6.11 do Edital. Rejeita-se o pedido de prorrogação de prazo, por ausência de fundamentação, de acordo com item 5.22.5 do Edital.
22/09/2025 12:00:57 | Sistema
O fornecedor TRIGUEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
18/09/2025
18/09/2025 14:56:24 | F. TRIGUEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LT
Documentação Item 0001: Solicitamos prorrogação de prazo para envio da proposta e demais arquivos, uma vez que estamos enfrentando problemas técnicos.
18/09/2025 13:27:59 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planinha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
18/09/2025 13:27:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 13:03:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TRIGUEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 746.700,00.
18/09/2025 12:48:46 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/09/2025 12:46:50 | Agente de Contratação
Tendo em vista que serão promovidas diligências para apuração da exequibilidade das propostas.
18/09/2025 12:46:20 | Agente de Contratação
Novamente, alertamos aos licitantes que tenham prudência na realização dos lances
18/09/2025 12:16:41 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/09/2025 12:16:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/09/2025 12:16:24 | Agente de Contratação
Vale destacar que, o Setor de Licitações pode classificar o lance exessivamente baixo ou manifestamente inexequível, como oferta que possa comprometer, restringir ou frustrar a competitividade da proposta, na forma do entendimento firmado no Acórdão 948/2024-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União. Dessa forma, em caso de não envio de documentos solicitados para comprovação de diligências para apuração da inexequibilidade da proposta, assim como o não envio da proposta atualizada e da documentação de habilitação, pode implicar em comportamento descrito na jurisprudência do TCU supramencionada. Desejamos boa sorte a todos.
18/09/2025 12:16:12 | Agente de Contratação
Iremos abrir a fase de lances, mas, antes disso, informaremos algumas ressavalvas, o certame já está iniciando com valor de desconto equivalente a 75% do valor orçado pela Administração, neste caso, pedimos prudência aos licitantes ao ofertarem os lances, tendo em vista que serão promovidas diligências para apuração da exequibilidade das propostas.
18/09/2025 12:15:57 | Agente de Contratação
Ao apresentarem seus lances, solicitamos que considerem, com a devida atenção, a real capacidade de execução de suas empresas, garantindo assim a efetividade e o cumprimento das obrigações assumidas. Ressaltamos que se trata de um procedimento de grande relevância, cujo objetivo é assegurar a melhor contratação em benefício da administração pública e da comunidade. Contamos com a participação consciente e transparente de todos. Desejamos sucesso aos licitantes!
18/09/2025 12:14:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/09/2025 12:14:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/09/2025 12:14:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto