A documentação de habilitação será encaminhada ao Setor de Engenharia do Município para análise técnica dos documentos de qualificação técnica da licitante R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, devendo a continuidade do certame ocorrer na data e horário anteriormente comunicados (09/04/2026, a partir das 14:37 horas)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde. Seguem em anexo a documentação solicitada. Nos colocamos a disposição para qualquer dúvida que venha a surgir

Informamos aos licitantes que, após o envio da documentação de habilitação, esses serãos encaminhados para o Setor de Engenharia para análise da qualificação técnica da licitante. Retornaremos em 09/04/2026, a partir das 14:37 horas, para continuidade do certame.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:36 do dia 09/04/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 14:35.

O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia - Proposta - (R A DE FILHO ENGENHARIA) - Concorrencia 002_26 -Reforma de UBS`s-PMP.pdf) em 08/04/2026 às 14:04.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia! Seguem em anexo: 01 - Verificação do enquandramento da empresa como optante do Simples Nacional; 02 - Documentação e assinatura dos responsáveis pelo fornecimento dos principais insumos para execução das atividades a serem contratadas; 03 - Garantia adicional de proposta conforme solicitado; 04 - Documentação com contrato assinado e comprovação de execução e recebimento em Portalegre-RN; 05 - Documentação de Jardim do Seridó-RN com o uso de atestado de execução e entrega dos serviços devidamente assinado pelos responsáveis do orgão e reconhecido pelo CREA. Desde já seguimos a disposição de qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento que venha a surgir

Documentação Item 0001: Boa tarde, prezados. Solicito prorrogação de prazo para atendimento das diligências tendo em vista a dificuldade de recolher as assinaturas em meio ao feriado.

(CONT. 1) previstas no edital. Sem mais para o momento, aguardamos o pronto atendimento. Atenciosamente, MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Paulista/PB

Prezados, Em análise à documentação apresentada por esta empresa no âmbito do processo licitatório CE 02/2026, verificou-se que os contratos encaminhados como comprovação de execução de serviços anteriores encontram-se sem as devidas assinaturas das partes contratantes, o que compromete a sua validade como meio de prova da efetiva prestação dos serviços. Diante disso, com fundamento no dever de diligência da Administração Pública e visando à adequada instrução processual, solicitamos o envio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, dos referidos contratos devidamente assinados pelas partes, ou, alternativamente, outros documentos hábeis que comprovem de forma inequívoca a execução dos serviços (tais como atestados de capacidade técnica acompanhados de documentos comprobatórios). Ressaltamos que o não atendimento a esta solicitação poderá ensejar a desconsideração dos documentos apresentados para fins de comprovação da capacidade técnica, com as consequências... (CONTINUA)

Motivo: À EMPRESA R A DE O FILHO ENGENHARIA Assunto: Solicitação de envio de contratos devidamente assinados

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 02/04/2026.

Boa tarde aos senhores e senhoras.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia - Proposta - (R A DE FILHO ENGENHARIA) - Concorrencia 002_26 -Reforma de UBS`s-PMP.pdf) em 01/04/2026 às 14:04.

Boa tarde, Informamos que a continuidade deste certame fica agendada dia 01/04/2026 a partir das 14 horas, especialmente para divulgação do resultado de julgamento da fase de proposta de preços e a prática dos demais atos inerentes ao processo.

oa tarde, senhores licitantes. Informamos que a reabertura da sessão pública fica agendada para 17/03/2026, a partir das 10:00 horas.

Informamos que a continuidade do certame fica agendada dia 12/03/2026 a partir das 10 horas, especialmente para divulgação do resultado de julgamento da fase de proposta de preços e a prática dos demais atos inerentes ao processo.

Bom dia, senhores licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o item, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários acompanhada de documento que comprove a execução de obra anterior ofertando desconto compatível com o desconto ofertado no certame em questão e que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal. Em vista disto, a licitante deverá terá a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS ou NOTAS FISCAIS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/02/2026.

O item 0001 teve como arrematante R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 264.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes, o valor da proposta melhor classificada já excede o percentual de 75% do valor orçado pela Administração, neste caso, pedimos prudência aos licitantes ao ofertarem os lances, tendo em vista que serão promovidas diligências para apuração da exequibilidade das propostas

Senhores licitantes, o valor de desconto equivalente a já excede o percentual de 75% do valor orçado pela Administração, neste caso, pedimos prudência aos licitantes ao ofertarem os lances, tendo em vista que serão promovidas diligências para apuração da exequibilidade das propostas

O pedido de cancelamento do lance de R$ 274.978,20 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 274.978,20 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 349.999,99 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 349.999,99 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Rejeita-se a proposta apresentada, tendo em vista a não apresentação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigido no item 8.4.4, nos termos do artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 296130,38 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta apresentada, tendo em vista a não apresentação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigido no item 8.4.4, nos termos do artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 330000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta apresentada, tendo em vista a não apresentação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigido no item 8.4.4, nos termos do artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 320320,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta apresentada, tendo em vista a não apresentação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigido no item 8.4.4, nos termos do artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 264402,12 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta apresentada, tendo em vista a não apresentação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigido no item 8.4.4, nos termos do artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 325000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

O processo está em fase de análise das propostas