CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: JARDIM EUROPA, JARDIM MAGNÓLIA, SANTA CLARA, MATERNIDADE E GERALDO CARVALHO) NA CIDADE DE PATOS – PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 01084405-63.
Benefício Local
014/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR
Apoio:
RENATO MONTEIRO CAMPOS, ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 12:58
Inicio das Propostas
02/02/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
12/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/02/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 17:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 17:00
Documentos
Edital CE 014-2025 - Pavimentação.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-08:18:07
Edital CE 014-2025 - Pavimentação Corrigido.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-12:19:08
Edital CE 014-2025 - Pavimentação Retificado.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-09:54:39
Edital CE 014-2025 - Pavimentação prorrogação data.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-11:20:03
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/12/2024-00:00
Justificativa Tecnica (suspensao).pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-16:10:55
Aviso de Suspensao.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/01/2026-16:16:20
Aviso de Suspensao.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/01/2026-16:17:10
Aviso de Republicação.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/02/2026-09:53:35
Planilha orçamentaria 1084405-63 retificada.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/02/2026-09:55:26
PROJETO BASICO retificado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-10:04:11
AVISO DE PRORROGAÇÃO E PUBLICAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-11:19:50
PARECER_TECNICO_-_ARRIMO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:00:33
PARECER_TECNICO_-_ARRIMO_-_proposta_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-13:56:59
PARECER TÉCNICO PROPOSTA - AG.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-10:07:36
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - AG.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-10:07:51
RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA ARRIMO - CR 014 2025 - PATOS - PB.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-12:57:35
RESPOSTA JULGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:00:24
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ARRIMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: JARDIM EUROPA, JA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.012.770,23
Melhor lance:
13,63%
Unidade:
SVÇ
13/03/2026
13/03/2026 13:04:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
13/03/2026 13:04:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
13/03/2026 13:03:29 | Autoridade Competente
Conheço do recurso apresentado pela empresa Construtora Arrimo Ltda, por ser tempestivo, e no mérito julgo-o improcedente, mantendo a classificação obtida na fase de lances, por estar em conformidade com as exigências estabelecidas no edital.
13/03/2026 13:02:08 | Autoridade Competente
Bom dia licitantes
13/03/2026 13:00:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RESPOSTA JULGAMENTO.pdf) em 13/03/2026 às 10:00.
12/03/2026
12/03/2026 15:57:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA ARRIMO - CR 014 2025 - PATOS - PB.pdf) em 12/03/2026 às 12:57.
12/03/2026 15:56:26 | Agente de Contratação
Informamos que foi recebido recurso administrativo da empresa Construtora Arrimo Ltda., às 07h43. O recurso já se encontra em análise para julgamento. Assim, amanhã 13/03 as 10:00 horas será retomado o certame para anexação do julgamento e continuidade das próximas etapas.
11/03/2026
11/03/2026 14:22:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que, em razão de o sistema não permitir mais a abertura da fase de recurso, será concedido prazo de 24 horas para eventual manifestação. Assim, até às 11h20 de amanhã, dia 12/03, as empresas que desejarem apresentar contestação poderão encaminhá-la para o e-mail: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br . A medida visa assegurar a transparência, a competitividade e a regularidade do certame.
11/03/2026 14:15:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
11/03/2026 14:13:35 | Sistema
Motivo: Reverte-se a habilitação para assegurar a abertura da fase de manifestação de intenção de recurso aos demais licitantes, garantindo o contraditório, a ampla defesa e a regularidade do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
11/03/2026 14:13:35 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/03/2026 14:11:35 | Sistema
Motivo: Reverte-se a adjudicação para assegurar a abertura da fase de manifestação de intenção de recurso aos demais licitantes, garantindo o contraditório, a ampla defesa e a regularidade do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
11/03/2026 14:11:35 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
11/03/2026 14:10:55 | Sistema
Motivo: Reverte-se a homologação para assegurar a abertura da fase de manifestação de intenção de recurso aos demais licitantes, garantindo o contraditório, a ampla defesa e a regularidade do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
11/03/2026 14:10:55 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
11/03/2026 14:10:20 | Autoridade Competente
Considerando a necessidade de observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da transparência que regem os procedimentos licitatórios, torna-se necessária a reversão da homologação anteriormente realizada, a fim de possibilitar a abertura da fase de manifestação de intenção de recurso pelos demais participantes do certame, assegurando-se, assim, a regularidade processual e o pleno exercício do direito recursal, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
11/03/2026 13:34:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
11/03/2026 13:34:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
11/03/2026 13:33:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
11/03/2026 13:09:02 | Autoridade Competente
Logo mais as 10:30 daremos inicio a próxima etapa do certame.
11/03/2026 13:07:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - AG.pdf) em 11/03/2026 às 10:07.
11/03/2026 13:07:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA - AG.pdf) em 11/03/2026 às 10:07.
11/03/2026 13:03:11 | Autoridade Competente
Bom dia
10/03/2026
10/03/2026 13:11:25 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, informo que os documentos já se encontram com o setor técnico para análise. Dessa forma, o certame ficará pausado até amanhã dia 11/03 (quarta-feira), às 10h, quando retornaremos para dar continuidade às próximas etapas. Agradeço a compreensão de todos.
10/03/2026 13:11:17 | Autoridade Competente
Bom dia Licitantes
10/03/2026 11:35:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 20:00:53 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada junto a planilha orçamentaria, para fins de analise do setor competente.
09/03/2026 20:00:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 19:58:30 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, informamos que, devido ao horário de expediente, o prazo da diligência será estendido até amanhã, dia 10/03, às 10h. Até lá, o certame permanecerá suspenso para os demais participantes. Agradecemos a compreensão de todos.
09/03/2026 19:44:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/03/2026 19:31:45 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA foi definida pelo autoridade competente para 09/03/2026 às 16:39, encerrando às 16:44:00.
09/03/2026 19:26:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/03/2026 19:26:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/03/2026 19:13:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo autoridade competente para 09/03/2026 às 16:21, encerrando às 16:26:00.
09/03/2026 19:08:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/03/2026 19:08:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/03/2026 18:55:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi definida pelo autoridade competente para 09/03/2026 às 16:03, encerrando às 16:08:00.
09/03/2026 18:52:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/03/2026 18:52:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/03/2026 18:39:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 09/03/2026 às 15:47, encerrando às 15:52:00.
09/03/2026 18:34:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/03/2026 18:34:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/03/2026 18:21:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 09/03/2026 às 15:29, encerrando às 15:34:00.
09/03/2026 18:21:37 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
09/03/2026 18:21:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de 13,63 %.
09/03/2026 18:21:36 | Sistema
Motivo: Desclassificado por não apresentar documentos solicitados.
09/03/2026 18:21:36 | Sistema
O fornecedor TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
09/03/2026 16:18:25 | Sistema
Motivo: Solicito a apólice de participação junto ao comprovante de pagamento e a proposta readequada mais a planilha orçamentaria.
09/03/2026 16:18:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:18 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 16:15:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de 15,00 %.