CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “BOM DE BOLA”, NA EMEF ANTÔNIO GUEDES, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.
008/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Autoridade Competente:
Adriana Carneiro de Azevedo
Apoio:
RENATO MONTEIRO CAMPOS, ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
09/12/2024 às 19:22
Inicio das Propostas
10/12/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
14/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/01/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
16/01/2025 às 13:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/01/2025 às 13:00
Documentos
Edital CE 008-2024 - Ginasio Antônio Guedes.pdf
Tipo: Edital
09/12/2024-16:14:31
Orçamento Antonio Guedes.xlsx
Tipo: Orçamento-base
09/12/2024-16:21:49
Edital CE 008-2024 - Ginasio Antônio Guedes ( Com alteração na autoridade competente )..pdf
Tipo: Outros documentos
13/12/2024-10:17:43
Parecer Habilitação CE 008 - 2024 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2025-14:50:07
Parecer Habilitação CE 008 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2025-15:59:17
Parecer Proposta CE 0008 - 2024 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2025-16:00:36
Contrato 261.2025 - Concorrência Eletrônica 008.2024 - cavalcante.pdf
Tipo: Contrato
14/02/2025-12:27:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, ATRAVÉS DO P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.153.796,09
Melhor lance:
26,01%
Unidade:
SVÇ
31/01/2025
31/01/2025 15:31:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Adriana Carneiro de Azevedo.
31/01/2025 15:30:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adriana Carneiro de Azevedo.
31/01/2025 15:29:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA.
31/01/2025 15:27:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA com lance de 26,01 %.
31/01/2025 15:27:20 | Sistema
Motivo: A reabilitação se justifica, conforme a jurisprudência dos Tribunais de Contas, o simples fato de um valor ser inferior à média das propostas não é suficiente para a caracterização de inexequibilidade. É necessário que haja comprovação objetiva de que a empresa não será capaz de cumprir com o contrato, o que não foi verificado no presente caso, através destes acórdão. Acórdão TCU nº 1.678/2013 Acórdão TCU nº 697/2006
31/01/2025 15:27:20 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
30/01/2025
30/01/2025 16:23:07 | Autoridade Competente
Documentos solicitados em diligência estão em analise.
30/01/2025 15:59:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2025 15:59:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2025 15:58:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2025 13:54:18 | Sistema
Motivo: Solicitação de prorrogação do prazo para envio aceito. Sr. Licitante, favor apresentar proposta readequada.
30/01/2025 13:54:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 30/01/2025.
30/01/2025 13:53:52 | F. MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Estamos com inconsistência no sistema, por favor, solicitamos prorrogação do prazo de envio
30/01/2025 13:43:32 | F. MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde sr. pregoeiro. Com base no edital, solicitamos prorrogação do prazo para envio
29/01/2025
29/01/2025 19:06:06 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, favor apresentar proposta readequada.
29/01/2025 19:06:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 30/01/2025.
29/01/2025 19:03:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de 26,00 %.
29/01/2025 19:03:59 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
29/01/2025 19:03:59 | Sistema
Motivo: Desclassificação conforme parecer técnico anexado ao sistema.
29/01/2025 19:03:59 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
29/01/2025 19:00:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta CE 0008 - 2024 - Assinado.pdf) em 29/01/2025 às 16:00.
29/01/2025 18:59:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitação CE 008 - Assinado.pdf) em 29/01/2025 às 15:59.
29/01/2025 17:21:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2025 17:17:53 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, favor nos enviar as certidões de inscrição estadual e/ou municipal de forma separada das demais, para identificamos.
29/01/2025 17:17:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 29/01/2025.
29/01/2025 12:32:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2025 12:27:23 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, solicitamos o envio dos atestados técnicos e também as certidões de inscrição estadual e/ou municipal.
29/01/2025 12:27:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 29/01/2025.
29/01/2025 12:11:38 | Autoridade Competente
Boa dia, vamos dar continuidade.
28/01/2025
28/01/2025 19:10:05 | Autoridade Competente
Daremos continuidade ao certame na data de amanhã pós resposta dos mesmos.
28/01/2025 19:07:25 | Autoridade Competente
Presados boa tarde, encaminhamos documentação para setor responsável.
28/01/2025 18:36:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2025 15:32:55 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor encaminhar proposta readequada.
28/01/2025 15:32:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 28/01/2025.
28/01/2025 12:41:18 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 26,00 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 28/01/2025 às 12:00.
28/01/2025 12:41:17 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 28/01/2025 às 12:00.
28/01/2025 12:40:10 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo autoridade competente.
28/01/2025 12:40:10 | Sistema
O fornecedor DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
28/01/2025 12:40:10 | Sistema
Motivo: Tendo em vista tudo o que consta do processo administrativo, decido CONHECER do recurso apresentado pela empresa CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ de nº 42.876.135/0001-65 pela tempestividade e no mérito julgá-lo PROCEDENTE, em razão da PROPOSTA INEXEQUÍVEL DO REQUERIDO e em desacordo com o previsto no Edital.
28/01/2025 12:40:10 | Sistema
O fornecedor DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA foi desclassificado no processo.
28/01/2025 12:39:53 | Sistema
Motivo: Tendo em vista tudo o que consta do processo administrativo, decido CONHECER do recurso apresentado pela empresa CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ de nº 42.876.135/0001-65 pela tempestividade e no mérito julgá-lo PROCEDENTE, em razão da PROPOSTA INEXEQUÍVEL DO REQUERIDO e em desacordo com o previsto no Edital.
28/01/2025 12:39:53 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
28/01/2025 12:18:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/01/2025 12:18:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/01/2025
23/01/2025 18:24:40 | Sistema
O fornecedor DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
20/01/2025
20/01/2025 20:38:53 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
17/01/2025
17/01/2025 12:27:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/01/2025 às 18:00.
17/01/2025 12:26:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/01/2025 às 18:00.
16/01/2025
16/01/2025 18:42:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2025 às 23:59.
16/01/2025 18:39:04 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Nobre CPL, a empresa arrematante ofertou um Desconto percentual de 75% que claramente deveria ser desclassificada pois vai de encontro a Lei e ao Edital, portanto sua proposta se encontra inexequível. Além do mais com o a planilha apresentada pela arrematante tem valor global divergente do desconto aplicado, sem a apresentação da Composição de Preços, e vem atender ao pedido da própria CPL de “comprovando a capacidade de execução do serviço, considerando que o desconto efetuado está à margem da inexequibilidade”.