Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATOS REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1083371-10/2022 E COM RECURSOS PRÓPRIOS

006/2023
Prefeitura Municipal de Patos
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO

Autoridade Competente:

JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR

Apoio:

RENATO MONTEIRO CAMPOS, ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

05/07/2023 às 11:57

Inicio das Propostas

05/07/2023 às 12:00

Limite p/ Impugnações

19/07/2023 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/07/2023 às 02:59

Abertura das Propostas

21/07/2023 às 12:01

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/07/2023 às 12:00

Documentos

CE 006-2023 - Completo.pdf

Tipo: Edital

05/07/2023-08:54:50

PARECER TECNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2023-14:07:52

PARECER TECNICO - Emprotec Proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

26/07/2023-13:40:58

PARECER TECNICO - Emprotec Habilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

26/07/2023-15:48:23

contrato 2184-2023 - cplt.pdf

Tipo: Contrato

28/08/2023-15:06:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNIC...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.310.691,27

Melhor lance:

12,00%

Unidade:

UN

10/08/2023
10/08/2023 13:33:25 | Autoridade Competente
Informo a todos os participantes e interessados que Todos os atos realizados no processo pós decisão do recurso, foi buscando manter no sistema o titular (fornecedor real habilitado conforme decisão).
10/08/2023 13:25:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
10/08/2023 13:25:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
10/08/2023 13:24:38 | Sistema
Motivo: o titular do processo pós decisão do recurso e a empresa clpt, conforme anexo no sistema.
10/08/2023 13:24:38 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI pelo presidente da comissão para o item 0001.
10/08/2023 13:22:43 | Sistema
Motivo: o titular do processo pós decisão do recurso e a empresa clpt, conforme anexo no sistema.
10/08/2023 13:22:43 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
10/08/2023 13:21:17 | Sistema
Motivo: o titular do processo pós decisão do recurso e a empresa clpt, conforme anexo no sistema.
10/08/2023 13:21:17 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
10/08/2023 12:46:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
10/08/2023 12:45:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
10/08/2023 12:43:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI.
10/08/2023 12:39:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CLPT CONSTRUTORA EIRELI com lance de 12,00 %.
10/08/2023 12:39:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CLPT CONSTRUTORA EIRELI com lance de 12,00 %.
10/08/2023 12:39:23 | Sistema
Motivo: Seguindo decisão sobre recurso apresentado conforme anexo.
10/08/2023 12:39:23 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
10/08/2023 11:48:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2023 11:47:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2023
31/07/2023 17:22:45 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
26/07/2023
26/07/2023 19:31:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/07/2023 às 17:00, com limite de contrarrazão para 03/08/2023 às 17:00.
26/07/2023 19:18:28 | Sistema
(CONT. 1) documento FGTS, erro este que não conjuga erro material, estando apta a participar de qualquer licitação. Vale salientar que todos os acervos apresentados estão compatíveis com a licitação e regras do Edital e em quantidades superiores ao exigido para comprovação técnica para execução dos serviços objeto da licitação. Desse modo, considera-se que a desobediência de natureza eminentemente formal ao que preleciona o edital não deve dar causa a inabilitação da licitante ou desclassifica-ção da sua proposta, visto que a CLPT encontrasse apta no que tange a validade de sua certidão perante o FGTS, pois a mesma não foi enviada por engano, no entanto a mesma aparece válida perante o SICAF.
26/07/2023 19:18:28 | Sistema
Intenção: O presente certame é regido pela nova lei de licitações à 14.133/2021, onde a mesma orienta a não desclassificação, mas sim orienta, em acordo com os princípios e normas vigentes que, seja baixada em diligência, para que sejam devidamente sanados os vícios de formalidade. Tendo em vista que a CLPT protocolou junto ao tramite licitatório o MAIOR DESCONTO, ofertando assim a proposta MAIS VANTAJOSA, levando em considera-ção o princípio da economicidade, ofertando assim maior desconto, não sendo pertinente a sobreposição de um erro formal ao principio como também a vantagem que a oferta da CLPT proporciona ao município. Atendendo as regras do edital, a CLPT Construtora apresentou, em sua maioria e essencialidade, os requisitos técnicos, jurídicos, contábeis e declarações necessária para ser habilitada no certame. Cabe destacar que a mesma apresentou completa eficácia quanto aos documentos, e apresentou somente erro formal, em relação ao envio do... (CONTINUA)
26/07/2023 19:18:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/07/2023 19:00:21 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/07/2023 18:51:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/07/2023 às 16:01.
26/07/2023 18:51:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/07/2023 18:50:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
26/07/2023 18:48:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - Emprotec Habilitação.pdf) em 26/07/2023 às 15:48.
26/07/2023 18:42:40 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos reiniciar os trabalhos.
26/07/2023 16:44:04 | Agente de Contratação
Senhores licitante, a comissão de contratação decide por suspender para que seja realizada análise da documentação de habilitação, dessa forma retornaremos para conclusão do processo administrativo às 15h30min.
26/07/2023 16:40:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - Emprotec Proposta.pdf) em 26/07/2023 às 13:40.
26/07/2023 16:39:18 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos reiniciar os trabalhos.
26/07/2023 13:25:32 | Agente de Contratação
Tendo em vista que já foi encaminhada a documentação solicitada, encaminharemos a proposta readequada para a Secretaria Demandante para ser analisada. Retornaremos ás 13h30min para assim darmos continuidade ao processo.
26/07/2023 13:22:53 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos reiniciar os trabalhos.
26/07/2023 12:18:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/07/2023
25/07/2023 14:53:36 | Sistema
Motivo: O licitante vencedor do certame solicitou novo prazo para anexar a proposta readequada solicitada.
25/07/2023 14:53:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/07/2023.
25/07/2023 14:21:39 | F. EMPROTEC CONSTRUC...
Documentação Item 0001: Bom dia! Envirtude da planilha ser bem extensa, solicito um acrescimo no prazo para envio da planilha readequada.
24/07/2023
24/07/2023 19:39:43 | Sistema
Motivo: O licitante vencedor do certame solicitou novo prazo para anexar a proposta readequada solicitada.
24/07/2023 19:39:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/07/2023.
24/07/2023 19:35:09 | F. EMPROTEC CONSTRUC...
Documentação Item 0001: Solicito novo prazo para anexar a proposta, desde já agradeço a compreenssão.
24/07/2023 15:00:52 | Sistema
Motivo: Sr fornecedor, encaminhar proposta readequada.
24/07/2023 15:00:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 24/07/2023.
21/07/2023
21/07/2023 18:38:13 | Sistema
Motivo: Encaminhar a proposta readequada.
21/07/2023 18:38:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/07/2023.
21/07/2023 18:35:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de 11,50 %.
21/07/2023 18:35:06 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/07/2023 18:35:06 | Sistema
Motivo: O licitante foi inabilitado por não apresentar a Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente ao item 7.9.3 do Edital.
21/07/2023 18:35:06 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado no processo.
21/07/2023 18:31:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos reiniciar os trabalhos.