CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS E COM QUADRA DE ESPORTES, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS – PB
Benefício Local
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Autoridade Competente:
Adriana Carneiro de Azevedo
Apoio:
RENATO MONTEIRO CAMPOS, ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
19/05/2025 às 17:58
Inicio das Propostas
21/05/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
30/06/2025 às 13:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2025 às 13:00
Documentos
Edital CE 004-2025 - Construção de Escola 09 Salas.docx.pdf
Tipo: Edital
19/05/2025-14:45:10
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/12/2024-00:00
ORÇAMENTO BASE.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/05/2025-14:53:28
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2025-14:56:33
9T-PLN-AT3-B220-R00 - BASE 03-2024.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
22/05/2025-09:40:41
PLANILHA MÚLTIPLA V3 - APENAS ITENS FINANCIÁVEIS COM SAPATAS final.xlsm
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
22/05/2025-09:41:45
Parecer_Proposta_CE_004_-_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-10:11:30
Parecer_Habilitacao_CE_004_-_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-10:07:06
Recurso FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-13:52:14
Resposta ao Recurso FC Fernandes.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-15:09:30
CONTRATO 1523.2025 - FC - FERNANDES CARVALHO.pdf
Tipo: Contrato
05/09/2025-09:26:18
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS E COM QUADRA DE ESPORTES, PADRÃO FNDE.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.183.680,06
Melhor lance:
15,50%
Unidade:
SVÇ
15/07/2025
15/07/2025 19:17:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adriana Carneiro de Azevedo.
15/07/2025 19:17:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adriana Carneiro de Azevedo.
15/07/2025 19:16:53 | Autoridade Competente
Considerando o encerramento do prazo concedido para eventuais manifestações quanto à habilitação da empresa em referência e a inexistência de qualquer manifestação no período estipulado, informamos que o certame seguirá normalmente para as próximas etapas. Esclarecemos, ainda, que o parecer acerca da proposta anteriormente apresentada já foi devidamente analisado e será considerado no andamento do processo. Agradecemos a participação e o comprometimento de todos os licitantes, em nome da Prefeitura Municipal de Patos-PB.
14/07/2025
14/07/2025 19:02:54 | Autoridade Competente
Para fins de manutenção da transparência e da isonomia do certame, fica concedido o prazo até terça-feira, 15 de julho de 2025, às 16h, para que os demais licitantes apresentem eventual manifestação quanto à habilitação da empresa em referência. Qualquer manifestação deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br. Enquanto perdurar este prazo, o certame permanecerá suspenso.
14/07/2025 18:52:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA..
14/07/2025 18:51:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. com lance de 15,50 %.
14/07/2025 18:51:06 | Sistema
Motivo: Após análise técnica e jurídica do recurso administrativo interposto, foi decidida a reversão da inabilitação da empresa, autorizando sua habilitação para as fases subsequentes do certame, conforme consta no parecer constante do documento anexo. A decisão foi fundamentada na conformidade da documentação apresentada com as exigências do Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, observando-se os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e competitividade, previstos na Lei nº 14.133/2021.
14/07/2025 18:51:06 | Sistema
O fornecedor FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
14/07/2025 18:46:19 | Autoridade Competente
Senhores Licitantes, boa tarde, informamos que após análise do recurso administrativo interposto pela empresa FC Fernandes Carvalho Construtora LTDA, a Administração decidiu reverter a decisão de inabilitação e habilitá-la para as fases subsequentes do certame, conforme parecer técnico e jurídico que reconheceu que a documentação apresentada atende às exigências do edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
14/07/2025 18:09:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta ao Recurso FC Fernandes.pdf) em 14/07/2025 às 15:09.
04/07/2025
04/07/2025 16:52:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 04/07/2025 às 13:52.
04/07/2025 16:37:17 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, Informamos que, por ora, não será realizada nenhuma diligência, considerando que na data de hoje, 04/07, foi protocolado requerimento pela empresa FC - Fernandes Carvalho Construtora Ltda., questionando sua desclassificação no certame. Diante do ocorrido, o referido questionamento será encaminhado para análise do setor jurídico. Assim, até que os fatos sejam devidamente analisados e julgados, o certame permanecerá suspenso. Agradecemos a compreensão de todos.
04/07/2025 16:22:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de 13,00 %.
04/07/2025 16:22:12 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o não envio dos documentos solicitados por meio de diligência dentro do prazo estabelecido, a empresa foi desclassificada do presente certame.
04/07/2025 16:22:12 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
04/07/2025 15:06:20 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos o envio da planilha orçamentária readequada, conforme a proposta apresentada, para que possamos realizar a devida análise. prorrogação do prazo por mais uma hora, garantindo, assim, o pleno direito de manifestação e a observância do princípio da isonomia.
04/07/2025 15:06:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 15:04:58 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, verifico que, por equívoco, o prazo inicialmente concedido para atendimento à diligência foi de apenas uma hora, quando o correto seria o mínimo de duas horas, conforme preceitua a legislação vigente. Diante disso, informo a prorrogação do prazo por mais uma hora, garantindo, assim, o pleno direito de manifestação e a observância do princípio da isonomia.
04/07/2025 12:52:18 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos o envio da planilha orçamentária readequada, conforme a proposta apresentada, para que possamos realizar a devida análise.
04/07/2025 12:52:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:52 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 12:49:52 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
04/07/2025 12:42:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
04/07/2025 12:32:47 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi redefinida pelo autoridade competente para 04/07/2025 às 09:42.
04/07/2025 12:32:47 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 13,00 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 04/07/2025 às 09:42.
04/07/2025 12:32:47 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 04/07/2025 às 09:42.
04/07/2025 12:32:17 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo autoridade competente.
04/07/2025 12:32:17 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o não envio dos documentos solicitados por meio de diligência dentro do prazo estabelecido, a empresa foi desclassificada do presente certame.
04/07/2025 12:32:17 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
04/07/2025 12:31:31 | Autoridade Competente
Bom dia licitantes, vamos dar continuidade ao certame
03/07/2025
03/07/2025 19:24:17 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos o envio da planilha orçamentária readequada, conforme a proposta apresentada, para que possamos realizar a devida análise.
03/07/2025 19:24:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 04/07/2025.
03/07/2025 19:23:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA com lance de 14,00 %.
03/07/2025 19:23:30 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o não envio dos documentos solicitados por meio de diligência dentro do prazo estabelecido, a empresa foi desclassificada do presente certame.
03/07/2025 19:23:30 | Sistema
O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
03/07/2025 19:22:34 | Autoridade Competente
Senhores Licitantes, Considerando o prazo mínimo de duas horas para atendimento à diligência e o encerramento do expediente, informamos que o novo prazo para envio das respostas será até as 9h30 do dia 04/07. Agradecemos a compreensão de todos.
03/07/2025 17:21:35 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos o envio da planilha orçamentária readequada, conforme a proposta apresentada, para que possamos realizar a devida análise.
03/07/2025 17:21:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:21 do dia 03/07/2025.
03/07/2025 17:15:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/07/2025 17:02:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 03/07/2025 às 14:10, encerrando às 14:15:00.
03/07/2025 17:00:42 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
03/07/2025 17:00:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de 14,50 %.
03/07/2025 17:00:42 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o parecer técnico já anexado aos autos, a empresa FC – Fernandes Carvalho Construtora Ltda não apresentou comprovação suficiente quanto à execução dos serviços específicos exigidos no item 7.36 do edital, como concreto armado fck=30MPa, estrutura metálica tipo Fink com uso de guindaste e telhas termo isolantes com núcleo PIR. Diante disso, não atende integralmente aos critérios de habilitação técnica, sendo desclassificada do processo.
03/07/2025 17:00:42 | Sistema
O fornecedor FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
03/07/2025 16:58:01 | Autoridade Competente
aceito
03/07/2025 16:44:07 | F. AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Venho, por meio deste, solicitar a dilação do prazo concedido para apresentação da proposta atualizada no âmbito do processo em referência. O pedido fundamenta-se na complexidade técnica da planilha orçamentária exigida, a qual demanda tempo adicional para elaboração criteriosa e adequada às especificações do Projeto Básico, de modo a garantir a exatidão dos quantitativos e a conformidade com as normas aplicáveis. A medida visa, portanto, assegurar a lisura e a qualidade da proposta a ser apresentada, prevenindo inconsistências técnicas ou orçamentárias que possam comprometer o atendimento aos interesses da Administração.
03/07/2025 14:15:51 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o parecer técnico já anexado aos autos, a empresa FC – Fernandes Carvalho Construtora Ltda não apresentou comprovação suficiente quanto à execução dos serviços específicos exigidos no item 7.36 do edital, como concreto armado fck=30MPa, estrutura metálica tipo Fink com uso de guindaste e telhas termo isolantes com núcleo PIR. Diante disso, não atende integralmente aos critérios de habilitação técnica, sendo desclassificada do processo.
03/07/2025 14:15:51 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. pelo agente de contratação para o item 0001.
03/07/2025 14:11:46 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos o envio da planilha orçamentária readequada, conforme a proposta apresentada, para que possamos realizar a devida análise.
03/07/2025 14:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/07/2025.
03/07/2025 13:18:57 | Autoridade Competente
Prezados, bom dia. Informo que, conforme parecer técnico já anexado aos autos, a empresa FC 13 Fernandes Carvalho Construtora Ltda não comprovou a execução de serviços específicos exigidos no item 7.36 do edital, como concreto armado fck30MPa, estrutura metálica tipo Fink com uso de guindaste e instalação de telhas termo isolantes com núcleo PIR. Dessa forma, a empresa não atende integralmente aos requisitos de qualificação técnica e será inabilitada, conforme determinação da secretaria ordenadora. Na sequência, será convocada a empresa classificada na próxima colocação para continuidade do certame.