O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANÁLISE RECURSAL CE-004.2024 - SANTA FE CONSTRUÇÕES.pdf) em 29/05/2024 às 13:23.

O item 0001 foi homologado por Adriana Carneiro de Azevedo.

O item 0001 foi adjudicado por Adriana Carneiro de Azevedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/05/2024 às 11:46.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitação CE 004.2024 - ALICERCE.pdf) em 17/05/2024 às 11:34.

Bom dia, vamos reiniciar os trabalhos.

Tendo em vista que já foi anexado o Parecer de Proposta, iremos encaminhar os documentos de habilitação para a Secretaria Demandante para ser analisada. Considerando o horário avançado esta comissão decide por suspender e remarcar a Sessão pública para o dia 17 de maio de 2024 às 11h30min para assim continuarmos o processo administrativo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta CE 0004 - 2024 - ALICERCE.pdf) em 16/05/2024 às 15:11.

Boa tarde, vamos reiniciar os trabalhos.

Tendo em vista que já foi anexada a documentação solicitada, encaminharemos a proposta readequada para a Secretaria Demandante para ser analisada. Dessa forma, retornaremos as 15h00min de hoje para assim continuarmos o processo administrativo.

bom dia

Motivo: já anexada ao processo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Encaminhar proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/05/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA com lance de 16,50 %.

O fornecedor SANTA FE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros 6.1.3 Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União (https://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep). 6.3.3 Constatada a existência de sanção, o licitante será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

Motivo: Em acordo com o previsto no item 6.1 do Edital, foi realizada a devida pesquisa no Cadastro Nacional de Empresas Punidas e verificada a existência de punições de suspensão da Empresa SANTA FE CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ de nº 28.561.917/0001-84, logo, fica justificada a sua desclassificação por falta de condição de participação, em acordo com o previsto no item 6.3.3 do Edital. Leia-se os itens do Edital em comento: 2.5.4 pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 6.1 Encerrada a etapa de negociação, o Agente de contratação/Comissão verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.5 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a... (CONTINUA)

O fornecedor SANTA FE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor RETA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2024 às 09:40.

O item 0001 teve como arrematante SANTA FE CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de 18,00 %.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, vamos iniciar mais uma concorrência, sejam bem vindos.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLAN. ORÇ. CRECHE TIPO-1.xlsx) em 10/04/2024 às 15:54.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Creche FNDE.pdf) em 10/04/2024 às 15:53.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Em conformidade ao item 5.20 do Edital.