CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS E UMA QUADRA, NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS – PB.
Benefício Local
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Autoridade Competente:
Adriana Carneiro de Azevedo
Apoio:
RENATO MONTEIRO CAMPOS, ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
09/06/2025 às 13:32
Inicio das Propostas
11/06/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
26/06/2025 às 13:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2025 às 13:00
Documentos
Edital CE 003-2025 - Construção de Escola 12 Salas.pdf
Tipo: Edital
14/04/2025-15:30:32
Edital CE 003-2025 -(retificado) Construção de Escola 12 Salas.pdf
Tipo: Edital
06/06/2025-12:46:18
Edital CE 003-2025 -(retificado) 09.06.25 Construção de Escola 12 Salas.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-10:08:06
Edital CE 003-2025 - OBJETO CORRETO 09.06.25 Construção de Escola 12 Salas.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-10:36:21
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/12/2024-00:00
12salas_memorial_descritivo_do_projeto.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-15:44:27
Planilha Orçamentária - 12 salas de aula.pdf
Tipo: Orçamento-base
14/04/2025-15:46:45
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/05/2025-09:57:52
Planilha orçamentária - 12 salas de aula.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
22/05/2025-09:39:45
aviso de republicação licitação concorrencia 003.25.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
09/06/2025-10:14:20
aviso de republicação licitação concorrencia 003.25.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
09/06/2025-10:14:27
Parecer_Proposta_CE_003_-_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-10:00:47
Solicitação.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2025-13:55:46
Parecer_Habilitacao_CE_003_-_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-12:47:45
Resposta a recurso Orion Construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-15:07:57
Parecer_Habilitacao_CE_003_-_FC_-_2025_assinado FC Fernandes Carvalho.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2025-16:00:32
Parecer_Proposta_CE_003_-_FC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:35:26
Parecer_Proposta_CE_003_-_FC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:35:33
CONTRATO 1522.2025 - CE 03.2025 - FC - FERNANDES CARVALHO.pdf
Tipo: Contrato
05/09/2025-09:22:44
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PM PATOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 (DOZE) COM SALAS E COM UMA QUADRA, NO PADRÃO FND...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.743.844,55
Melhor lance:
17,00%
Unidade:
SVÇ
18/07/2025
18/07/2025 13:37:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adriana Carneiro de Azevedo.
18/07/2025 13:37:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adriana Carneiro de Azevedo.
18/07/2025 13:37:07 | Autoridade Competente
Bom dia senhores licitantes, considerando o encerramento do prazo concedido para eventuais manifestações quanto à habilitação da empresa em referência e a inexistência de qualquer manifestação no período estipulado, informamos que o certame seguirá normalmente para as próximas etapas. Esclarecemos, ainda, que o parecer acerca da proposta anteriormente apresentada já foi devidamente analisado e será considerado no andamento do processo. Agradecemos a participação e o comprometimento de todos os licitantes, em nome da Prefeitura Municipal de Patos-PB.
17/07/2025
17/07/2025 13:46:21 | Autoridade Competente
Com o objetivo de assegurar a transparência e a isonomia do certame, fica concedido o prazo até terça-feira, 18 de julho de 2025, às 11h, para que os demais licitantes, caso queiram, apresentem manifestações a respeito da habilitação da empresa em referência. As eventuais manifestações deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br. Durante esse período, o certame permanecerá suspenso. Agradecemos a compreensão de todos.
17/07/2025 13:45:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA..
17/07/2025 13:45:09 | Autoridade Competente
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que o parecer já se encontra devidamente anexado ao processo. Diante disso, e considerando o seu teor, daremos continuidade ao certame.
17/07/2025 13:35:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_CE_003_-_FC_assinado.pdf) em 17/07/2025 às 10:35.
17/07/2025 13:35:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_CE_003_-_FC_assinado.pdf) em 17/07/2025 às 10:35.
16/07/2025
16/07/2025 17:12:47 | Autoridade Competente
Informamos que a documentação apresentada pela empresa foi encaminhada para análise do nosso setor de engenharia. Diante disso, o certame permanecerá suspenso até amanhã, dia 17/07, às 10h00. Agradecemos a compreensão de todos.
16/07/2025 13:33:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2025 12:50:01 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos o envio da planilha orçamentária readequada, conforme a proposta apresentada, para que possamos realizar a devida análise.(prorrogação de 2 horas para ajustes)
16/07/2025 12:50:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/07/2025.
16/07/2025 12:49:01 | Autoridade Competente
Solicitação de prorrogação de 2 horas para ajustes na proposta foi aceita.
16/07/2025 12:23:52 | F. FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA L
Documentação Item 0001: Prezados, Bom dia. solicitamos o prazo de mais 2 horas, Tal solicitação fundamenta-se na necessidade de ajustes e equalizações técnicas nas composições de preços dos itens constantes no Termo de Referência, dada a complexidade e quantidade expressiva de materiais e serviços envolvidos, o que demanda tempo hábil para garantir a exatidão, economicidade e competitividade da proposta.
15/07/2025
15/07/2025 19:11:31 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos o envio da planilha orçamentária readequada, conforme a proposta apresentada, para que possamos realizar a devida análise.
15/07/2025 19:11:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/07/2025.
15/07/2025 19:09:58 | Autoridade Competente
Considerando o horário já avançado e o fato de que a abertura de nova diligência neste momento ultrapassaria o horário de expediente, informamos que a nova solicitação será realizada com prazo estendido até amanhã, dia 16/07, às 10h. Agradecemos a compreensão de todos e nos reencontramos amanhã.
15/07/2025 19:02:49 | Autoridade Competente
Boa tarde, senhores licitantes. Conforme o parecer emitido pelo setor competente, daremos continuidade ao presente certame.
15/07/2025 19:00:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Habilitacao_CE_003_-_FC_-_2025_assinado FC Fernandes Carvalho.pdf) em 15/07/2025 às 16:00.
15/07/2025 16:17:16 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, informamos que estamos no aguardo do parecer de habilitação por parte do setor competente. Assim que recebermos o retorno, repassaremos imediatamente novas informações a todos.
14/07/2025
14/07/2025 18:40:20 | Autoridade Competente
Informamos que os documentos de habilitação do próximo colocado foram encaminhados para avaliação do setor competente. No momento, não será solicitada nenhuma diligência adicional, permanecendo o processo em análise até a emissão do respectivo parecer. Diante disso, o certame permanecerá suspenso até amanhã, 15/07, às 10h00. Agradecemos a compreensão de todos.
14/07/2025 18:25:28 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, boa tarde, Informamos que foi mantida a inabilitação da empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, devido à ausência de comprovação específica dos itens técnicos exigidos no edital. Dessa forma, a empresa permanece desclassificada e o certame seguirá normalmente com as demais etapas.
14/07/2025 18:07:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta a recurso Orion Construtora.pdf) em 14/07/2025 às 15:07.
10/07/2025
10/07/2025 17:25:19 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, Informamos que, por ora, não será realizada nenhuma diligência, considerando que, na data de ontem, 09 de julho, às 21h40, foi encaminhado, por e-mail, requerimento da empresa ÓRION Construtora Ltda., questionando sua desclassificação no certame. Diante do ocorrido, o referido questionamento será encaminhado para análise do setor jurídico. Assim, até que os fatos sejam devidamente analisados e julgados, o certame permanecerá suspenso. Agradecemos a compreensão de todos.
08/07/2025
08/07/2025 18:33:48 | Autoridade Competente
Senhores Licitantes, Comunicamos que, diante da situação apresentada no parecer técnico emitido por nosso setor de engenharia responsável 14 o qual concluiu pela desclassificação da empresa, conforme documento anexado 14 e considerando que o certame já se encontra em fase posterior à interposição de recursos, informamos que o processo licitatório ficará suspenso até a próxima quinta-feira, dia 10 de julho de 2025, às 10h00. Durante esse período, eventuais manifestações poderão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail institucional: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br. Encerrado o prazo de suspensão, daremos continuidade ao certame, conforme os trâmites legais e prazos estabelecidos. Agradeço a compreensão de todos.
08/07/2025 18:31:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/07/2025 18:16:13 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi definida pelo autoridade competente para 08/07/2025 às 15:26, encerrando às 15:31:00.
08/07/2025 18:11:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
08/07/2025 18:11:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/07/2025 17:56:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo autoridade competente para 08/07/2025 às 15:06, encerrando às 15:11:00.
08/07/2025 17:54:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
08/07/2025 17:54:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/07/2025 17:39:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 08/07/2025 às 14:49, encerrando às 14:54:00.
08/07/2025 17:38:42 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente(a).
08/07/2025 17:38:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. com lance de 17,00 %.
08/07/2025 17:38:42 | Sistema
Motivo: Com base no parecer técnico, a empresa foi desclassificada por não comprovar documentalmente os itens técnicos específicos exigidos no edital.
08/07/2025 17:38:42 | Sistema
O fornecedor ORION CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
08/07/2025 17:34:17 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico anexado por nossa engenheira responsável, a empresa anteriormente habilitada foi considerada inapta por não atender aos requisitos. Dessa forma, a habilitação da empresa foi revertida
08/07/2025 17:34:17 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ORION CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
08/07/2025 17:07:13 | Autoridade Competente
Boa tarde licitantes, vamos dar retorno ao certame.
08/07/2025 15:47:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Habilitacao_CE_003_-_2025_assinado.pdf) em 08/07/2025 às 12:47.
07/07/2025
07/07/2025 17:01:28 | Autoridade Competente
Diante desse cenário, informamos que a solicitação para emissão do parecer técnico já foi devidamente encaminhada e, no momento, aguardamos o seu retorno. Assim, o certame permanecerá suspenso até amanhã, dia 08/07, às 10h00, quando novas informações sobre o andamento do processo serão disponibilizadas.
07/07/2025 16:56:22 | Autoridade Competente
Conforme verificado na análise dos autos do Processo Administrativo nº 132/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, constatou-se que não foi realizada a fase de avaliação técnica do acervo da empresa vencedora, conforme solicitado no anexo pertinente. Dessa forma, os demais atos processuais somente serão realizados após o envio do parecer técnico emitido por profissional habilitado, a fim de sanar a omissão identificada e assegurar a legalidade e regularidade do certame.
07/07/2025 16:55:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação.pdf) em 07/07/2025 às 13:55.
04/07/2025
04/07/2025 15:33:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2025
30/06/2025 13:47:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 14:00, com limite de contrarrazão para 08/07/2025 às 14:00.
30/06/2025 13:46:36 | Sistema
Intenção: Há fornecedores dentro da margem dos 10% (dez por cento) conforme o `PAR` 2º, Art. 4º da Lei 14.133/21. No entanto, o benefício não se aplica a este lote/item, pois seu valor orçado ultrapassa R$ 4.800.000,00, limite máximo para enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme exigido pela legislação.
30/06/2025 13:46:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:35:27 | Sistema
O fornecedor FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/06/2025 13:32:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2025 às 10:42.